Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001172-87.2024.5.05.0222
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Identificação
Nº Processo: 0001172-87.2024.5.05.0222
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE CACIO AULER Região (www.trt5.jus.br/su *** JOSE CACIO AULER Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- LETICIA SIMOES SANTOS junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
Processo Nº RORSum-0001172-87.2024.5.05.0222 ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
Complemento Processo Eletrônico - PJE
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
Relator DEBORA MARIA LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MACHADO
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
ADVOGADO JOSE CACIO AULER Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
BORTOLINI(OAB: 17770/RS) prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
RECORRIDO ARLISSON ALBERTH PASSO DE do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
CERQUEIRA
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
ADVOGADO GRAZIELE REGIANE DOS
SANTOS(OAB: 67615/BA) comunica também aos advogados, às partes e aos demais
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO interessados que a sessão presencial para os processos pautados
TRABALHO na 18ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º,
Intimado(s)/Citado(s): III) está designada para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às
- ARLISSON ALBERTH PASSO DE CERQUEIRA 09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
Processo Nº RORSum-0001381-22.2024.5.05.0201 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores DÉBORA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO MACHADO, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Processo Nº AP-0000004-93.2024.5.05.0531
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33819/RS) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CALCADOS LTDA
AGRAVANTE S. D. T. N. I. D. P.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) ADVOGADO ISABELA NELIE MENEGUELO(OAB:
397692/SP)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL SANGIOVANNI
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS COLLESI(OAB: 169071/SP)
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
RECORRIDO KARINE GOMES SOUZA FILHO(OAB: 455269/SP)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
71901/BA) NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
- AZZAS 2154 S.A 9836/BA)
- D' CASTRO CALCADOS LTDA AGRAVANTE S. S.
- KARINE GOMES SOUZA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
AGRAVADO S. D. T. N. I. D. P.
ADVOGADO ISABELA NELIE MENEGUELO(OAB:
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação 397692/SP)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO RAFAEL SANGIOVANNI
Conflitos de Competência(...)." COLLESI(OAB: 169071/SP)
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
Pauta de Julgamento
FILHO(OAB: 455269/SP)
Pauta de Julgamento PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 03/06/2025 (terça-feira), ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
08h; ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
9836/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10/06/2025
AGRAVADO S. S.
(terça-feira), 08h;
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 12/06/2025 (quinta-feira), 30007/BA)
09h.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador - S. D. T. N. I. D. P.
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o - S. S.
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
interessados, a realização da 18ª Sessão extraordinária da Primeira Processo Nº AP-0000043-24.2013.5.05.0031
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para Complemento Processo Eletrônico - PJE
iniciar no dia 3 de junho de 2025, às 08h, com término no dia 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
- LETICIA SIMOES SANTOS junho de 2025, às 08h, em ambiente eletrônico do sistema de
Processo Judicial Eletrônico (PJe), para julgamento dos processos,
Processo Nº RORSum-0001172-87.2024.5.05.0222 ao final, relacionados, do qual as partes e seus procuradores ficam
Complemento Processo Eletrônico - PJE
intimados. Para fins de sustentação oral (e preferência de
Relator DEBORA MARIA LIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A MACHADO
julgamento) realizada de FORMA TELEPRESENCIAL, as inscrições
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
para os processos eletrônicos desta pauta deverão ser
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA concretizadas pelo Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
ADVOGADO JOSE CACIO AULER Região (www.trt5.jus.br/sustentacao-oral- aplicativo JTe), dentro do
BORTOLINI(OAB: 17770/RS) prazo 24 (vinte quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes
RECORRIDO ARLISSON ALBERTH PASSO DE do início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
CERQUEIRA
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5,
ADVOGADO GRAZIELE REGIANE DOS
SANTOS(OAB: 67615/BA) comunica também aos advogados, às partes e aos demais
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO interessados que a sessão presencial para os processos pautados
TRABALHO na 18ª sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da
5ª Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º,
Intimado(s)/Citado(s): III) está designada para o dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às
- ARLISSON ALBERTH PASSO DE CERQUEIRA 09h.,a ser realizada na ala Desembargador Washington Trindade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (sala de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Costa, 2º andar, Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão
Processo Nº RORSum-0001381-22.2024.5.05.0201 presencial.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores DÉBORA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO MACHADO, LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Processo Nº AP-0000004-93.2024.5.05.0531
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
33819/RS) Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CALCADOS LTDA
AGRAVANTE S. D. T. N. I. D. P.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) ADVOGADO ISABELA NELIE MENEGUELO(OAB:
397692/SP)
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
ADVOGADO RAFAEL SANGIOVANNI
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS COLLESI(OAB: 169071/SP)
GUSMAO(OAB: 24220/BA)
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
RECORRIDO KARINE GOMES SOUZA FILHO(OAB: 455269/SP)
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
71901/BA) NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
- AZZAS 2154 S.A 9836/BA)
- D' CASTRO CALCADOS LTDA AGRAVANTE S. S.
- KARINE GOMES SOUZA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
AGRAVADO S. D. T. N. I. D. P.
ADVOGADO ISABELA NELIE MENEGUELO(OAB:
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação 397692/SP)
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em ADVOGADO RAFAEL SANGIOVANNI
Conflitos de Competência(...)." COLLESI(OAB: 169071/SP)
ADVOGADO RENATO DUARTE DOS PASSOS
Pauta de Julgamento
FILHO(OAB: 455269/SP)
Pauta de Julgamento PAUTA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADVOGADO VINICIOS JOSE FARIAS DO
VIRTUAL DE 2025 DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO NASCIMENTO(OAB: 151071/RJ)
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 03/06/2025 (terça-feira), ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
08h; ADVOGADO ALMIR QUEIROZ FARIAS(OAB:
9836/BA)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10/06/2025
AGRAVADO S. S.
(terça-feira), 08h;
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 12/06/2025 (quinta-feira), 30007/BA)
09h.
De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador - S. D. T. N. I. D. P.
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno o - S. S.
TRT5, comunica aos advogados, às partes e aos demais
interessados, a realização da 18ª Sessão extraordinária da Primeira Processo Nº AP-0000043-24.2013.5.05.0031
Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL, designada para Complemento Processo Eletrônico - PJE
iniciar no dia 3 de junho de 2025, às 08h, com término no dia 10 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909