Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001174-25.2016.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0001174-25.2016.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
Partes e Advogados
Advogado(s): LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, *** LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB, BA 32578), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174, 25.2016.5.05.0291, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans, BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA SILVA FILHO, BA AGRAVADO, DOMECILIA MARQUES DA FRANCA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA AP 0000243, 87.2017.5.05.0161, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO, DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB, SP, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 77977) (OAB, BA 21782), DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE, DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA GURGEL, GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB, BA 22003) ADVOGADO, WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB, BA 52735)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, EPP
Advogados e OAB
Advogado: - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JU *** - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927)
(OAB/BA 29576)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174-25.2016.5.05.0291
(OAB/BA 29576) Quarta Turma
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA SILVA FILHO
29688) AGRAVANTE - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - DOMECILIA MARQUES DA FRANCA
29688) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/BA 17769) 15204)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000243-87.2017.5.05.0161
14456) Terceira Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ROT 0001400-34.2015.5.05.0010 CARVALHO VALVERDE FILHO
Quinta Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - ESTELINA RAMOS BISPO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - ELIOMARIO BRASIL ROCHA 22808)
ADVOGADO - ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
(OAB/BA 35185) 22808)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
LANDULFO (OAB/BA 14545) 417252)
RECORRIDO - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM (OAB/BA 21782)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77977) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE
(OAB/BA 35076) AP 0000725-49.2017.5.05.0027
ADVOGADO - DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma
(OAB/BA 40757) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA GURGEL
17128) AGRAVANTE - KATIA SILVANA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB/BA 52735)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - JULIANA NOVOA PEREIRA (OAB/BA 32578)
(OAB/BA 14332) ADVOGADO - STELA ANDRADE DE SOUZA DANTAS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA 35927)
(OAB/BA 29576)
ADVOGADO - MARCIO VITA DO EIRADO SILVA AP 0001174-25.2016.5.05.0291
(OAB/BA 29576) Quarta Turma
ADVOGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) Gab. Des. Agenor Calazans
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB/BA 26983) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA SILVA FILHO
29688) AGRAVANTE - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO - RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - DOMECILIA MARQUES DA FRANCA
29688) ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/BA 46298)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (OAB/BA 46298)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/RJ 106094) 15204)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB/BA
(OAB/BA 17769) 15204)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA AP 0000243-87.2017.5.05.0161
14456) Terceira Turma
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
ROT 0001400-34.2015.5.05.0010 CARVALHO VALVERDE FILHO
Quinta Turma AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - ESTELINA RAMOS BISPO
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO - M R C CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
RECORRENTE - ELIOMARIO BRASIL ROCHA 22808)
ADVOGADO - ANA PAULA VILARES RAMOS LANDULFO ADVOGADO - DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO (OAB/BA
(OAB/BA 35185) 22808)
ADVOGADO - RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO - JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (OAB/SP
LANDULFO (OAB/BA 14545) 417252)
RECORRIDO - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
RECORRIDO - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM (OAB/BA 21782)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA
ADVOGADO - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 77977) (OAB/BA 21782)
ADVOGADO - DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE
(OAB/BA 35076) AP 0000725-49.2017.5.05.0027
ADVOGADO - DEMETRIO MONTEIRO COSTA SOBRINHO Primeira Turma
(OAB/BA 40757) Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA GURGEL
17128) AGRAVANTE - KATIA SILVANA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA
ADVOGADO - GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22003) ADVOGADO - WENDEL MACHADO DE SOUZA (OAB/BA 52735)
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