Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0001177-86.2012.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001177-86.2012.5.04.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: AFONSO CELSO BANDEIRA AGR *** AFONSO CELSO BANDEIRA AGRAVADO SAYONARA DE CASTRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA AGRAVADO SAYONARA DE CASTRO
MARTHA(OAB: 17006/RS) BROTHERHOOD
AGRAVADO FUNDACAO DE PROTECAO ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL SENAMO(OAB: 221579/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO TERESA EMILIA CORTEZ PORTO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRANDING BRASIL LTDA
- AOR BOEIRA SURIZ
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
- GERENCIAL BRASIL MARKETING PROMOCIONAL LTDA
SUL
- GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HELENA BARBOSA MACHADO RIBEIRO
Processo Nº AP-0001177-86.2012.5.04.0019 - JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
Relator LUCIA EHRENBRINK - LUIZ RICARDO SILVA CORTEZ
Revisor LUCIA EHRENBRINK - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE GIANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - RODRIGO AIRES
ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB: - SAYONARA DE CASTRO BROTHERHOOD
69840/RS) - TERESA EMILIA CORTEZ PORTO
ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo Nº AP-0001322-45.2013.5.04.0234
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LACERDA(OAB: 30869/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
- GIANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 21053/RS)
AGRAVANTE PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0001278-31.2012.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
Revisor LUCIA EHRENBRINK JUCHEM(OAB: 5269/RS)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 21053/RS)
32509/PR)
AGRAVADO PROMETEON TYRE GROUP
AGRAVADO BRANDING BRASIL LTDA INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
SENAMO(OAB: 221579/SP) BRACK(OAB: 17125-B/RS)
AGRAVADO EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
SERVICOS - FALIDA JUCHEM(OAB: 5269/RS)
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
SENAMO(OAB: 221579/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) - Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
AGRAVADO GERENCIAL BRASIL MARKETING - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
PROMOCIONAL LTDA
AGRAVADO GERENCIAL BRASIL PONTO DE Processo Nº AP-0001522-06.2012.5.04.0002
VENDA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR RESENDE(OAB: 113477/MG)
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB:
Revisor LUCIA EHRENBRINK
121367/MG)
AGRAVANTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
ADVOGADO ADAO ELVIS SCHOTT
CONCEICAO S.A.
GRADASCHI(OAB: 27935/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
AGRAVADO HELENA BARBOSA MACHADO
43026/RS)
RIBEIRO
ADVOGADO DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS)
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
SENAMO(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE MORGANE LUCAS RODRIGUES
AGRAVADO JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB:
76299/RS)
AGRAVADO LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB:
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
132101/RS)
SENAMO(OAB: 221579/SP)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS)
AGRAVADO LUIZ RICARDO SILVA CORTEZ
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
ADVOGADO VICTOR RESENDE(OAB: 113477/MG)
72911/RS)
AGRAVADO RODRIGO AIRES
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB: 29134/RS)
77489/RS)
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA AGRAVADO SAYONARA DE CASTRO
MARTHA(OAB: 17006/RS) BROTHERHOOD
AGRAVADO FUNDACAO DE PROTECAO ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL SENAMO(OAB: 221579/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO TERESA EMILIA CORTEZ PORTO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRANDING BRASIL LTDA
- AOR BOEIRA SURIZ
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA
- FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO
- GERENCIAL BRASIL MARKETING PROMOCIONAL LTDA
SUL
- GERENCIAL BRASIL PONTO DE VENDA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HELENA BARBOSA MACHADO RIBEIRO
Processo Nº AP-0001177-86.2012.5.04.0019 - JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
Relator LUCIA EHRENBRINK - LUIZ RICARDO SILVA CORTEZ
Revisor LUCIA EHRENBRINK - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVANTE GIANDRA OLIVEIRA DE SOUZA - RODRIGO AIRES
ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB: - SAYONARA DE CASTRO BROTHERHOOD
69840/RS) - TERESA EMILIA CORTEZ PORTO
ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo Nº AP-0001322-45.2013.5.04.0234
ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LACERDA(OAB: 30869/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK
Revisor LUCIA EHRENBRINK
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
- GIANDRA OLIVEIRA DE SOUZA 21053/RS)
AGRAVANTE PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0001278-31.2012.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
Revisor LUCIA EHRENBRINK JUCHEM(OAB: 5269/RS)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 21053/RS)
32509/PR)
AGRAVADO PROMETEON TYRE GROUP
AGRAVADO BRANDING BRASIL LTDA INDUSTRIA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
SENAMO(OAB: 221579/SP) BRACK(OAB: 17125-B/RS)
AGRAVADO EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E ADVOGADO SERGIO ROBERTO DA FONTOURA
SERVICOS - FALIDA JUCHEM(OAB: 5269/RS)
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
SENAMO(OAB: 221579/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) - Daniel Nazareno Bitencourt Fraga
AGRAVADO GERENCIAL BRASIL MARKETING - PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.
PROMOCIONAL LTDA
AGRAVADO GERENCIAL BRASIL PONTO DE Processo Nº AP-0001522-06.2012.5.04.0002
VENDA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VICTOR RESENDE(OAB: 113477/MG)
Relator LUCIA EHRENBRINK
ADVOGADO LAURA PEREIRA DE SOUZA(OAB:
Revisor LUCIA EHRENBRINK
121367/MG)
AGRAVANTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
ADVOGADO ADAO ELVIS SCHOTT
CONCEICAO S.A.
GRADASCHI(OAB: 27935/RS)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB:
AGRAVADO HELENA BARBOSA MACHADO
43026/RS)
RIBEIRO
ADVOGADO DANTE ROSSI(OAB: 3161/RS)
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
SENAMO(OAB: 221579/SP) AGRAVANTE MORGANE LUCAS RODRIGUES
AGRAVADO JACQUES SIDNEY PORTO JUNIOR ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO(OAB:
76299/RS)
AGRAVADO LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO PAULA OLIVEIRA PAESE(OAB:
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
132101/RS)
SENAMO(OAB: 221579/SP)
ADVOGADO LIVIA PRESTES(OAB: 87218/RS)
AGRAVADO LUIZ RICARDO SILVA CORTEZ
ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES(OAB:
ADVOGADO VICTOR RESENDE(OAB: 113477/MG)
72911/RS)
AGRAVADO RODRIGO AIRES
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
ADVOGADO VANDERLEI SCHNEIDER(OAB: 29134/RS)
77489/RS)
AGRAVADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEICAO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360