Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001183-38.2017.5.05.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001183-38.2017.5.05.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AP 0000145, 18.2019.5.05.0134, RJ 59121) Terceira Turma, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ( *** PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA ADVOGADO, FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AP 0000145, 18.2019.5.05.0134, RJ 59121) Terceira Turma, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, SP FERREIRA, RJ 59121) ADVOGADO, ELISEU DA SILVA BELENS (OAB, BA 43901), JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB, BA 16835), SP, SP Terceira Turma, ADRIANO BARRETO BARBOZA
Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 57442), Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO, TRANSPORTE *** Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 57442), Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO, TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA., ME, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
Advogados e OAB
Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA ADVO *** - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4140/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
GURGEL SILVA FILHO
AGRAVANTE - ISRAEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - TATIANA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA
9919) (OAB/BA 30977)
AGRAVADO - ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA AGRAVADO - ARTUR EULER BARROS MEIRA MENEZES
AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVADO - CARLOS MAGNO COUTO DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS
LTDA - ME AGRAVADO - TATIANA ALVES DE ALMEIDA 99545900563
AGRAVADO - GILMAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO - ANE CAROLINE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/SE
10610)
AP 0001183-38.2017.5.05.0004 ADVOGADO - ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO (OAB/BA
Segunda Turma 41095)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - MARIANA DO NASCIMENTO SANTANA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 57442)
OLIVEIRA ADVOGADO - RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB/SE 10297)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000145-18.2019.5.05.0134
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Terceira Turma
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
247435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP FERREIRA
247435) AGRAVANTE - EDCARLOS SANTANA SANTOS
AGRAVADO - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA ADVOGADO - CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB/BA 38141)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ELISEU DA SILVA BELENS (OAB/BA 43901)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB/BA 16835)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
247435) AP 0000145-18.2019.5.05.0134
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP Terceira Turma
247435) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
AP 0001278-66.2017.5.05.0134 FERREIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - EDCARLOS SANTANA SANTOS
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB/BA 38141)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO - TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - ELISEU DA SILVA BELENS (OAB/BA 43901)
AGRAVANTE - JONATAS CARVALHO DE JESUS ADVOGADO - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB/BA 16835)
ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 27658) ROT 0000001-84.2020.5.05.0271
AGRAVADO - C. A. FRAGA BASTOS ALIMENTOS ME Primeira Turma
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO FRAGA BASTOS Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
AP 0000429-59.2018.5.05.0005 MACHADO
Quarta Turma RECORRENTE - TIAGO DIAS SANTOS
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
GURGEL SILVA FILHO
AGRAVANTE - ISRAEL DOS SANTOS VIEIRA AGRAVANTE - TATIANA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA
9919) (OAB/BA 30977)
AGRAVADO - ABELARDO DA SILVA CERQUEIRA AGRAVADO - ARTUR EULER BARROS MEIRA MENEZES
AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO AGRAVADO - CARLOS MAGNO COUTO DOS S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS
LTDA - ME AGRAVADO - TATIANA ALVES DE ALMEIDA 99545900563
AGRAVADO - GILMAR BEZERRA DA SILVA ADVOGADO - ANE CAROLINE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/SE
10610)
AP 0001183-38.2017.5.05.0004 ADVOGADO - ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO (OAB/BA
Segunda Turma 41095)
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira ADVOGADO - MARIANA DO NASCIMENTO SANTANA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 57442)
OLIVEIRA ADVOGADO - RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (OAB/SE 10297)
AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0000145-18.2019.5.05.0134
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) Terceira Turma
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
247435) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP FERREIRA
247435) AGRAVANTE - EDCARLOS SANTANA SANTOS
AGRAVADO - PAULO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA ADVOGADO - CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB/BA 38141)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO - TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - ELISEU DA SILVA BELENS (OAB/BA 43901)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB/BA 16835)
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
247435) AP 0000145-18.2019.5.05.0134
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP Terceira Turma
247435) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO
AP 0001278-66.2017.5.05.0134 FERREIRA
Quarta Turma AGRAVANTE - EDCARLOS SANTANA SANTOS
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - CLAUDIANE DAS NEVES SENA (OAB/BA 38141)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA AGRAVADO - TRANSPORTES SAO MIGUEL LTDA. - ME
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - ELISEU DA SILVA BELENS (OAB/BA 43901)
AGRAVANTE - JONATAS CARVALHO DE JESUS ADVOGADO - JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB/BA 16835)
ADVOGADO - ADRIANO BARRETO BARBOZA
(OAB/BA 27658) ROT 0000001-84.2020.5.05.0271
AGRAVADO - C. A. FRAGA BASTOS ALIMENTOS ME Primeira Turma
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO FRAGA BASTOS Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
AP 0000429-59.2018.5.05.0005 MACHADO
Quarta Turma RECORRENTE - TIAGO DIAS SANTOS
Gab. Des. Agenor Calazans ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223878