Processo ativo
0001183-39.2024.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001183-39.2024.4.05.7000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00006 - Processo: 0001183-39.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Proposta de Resolução
Partes: TRIBUNAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Interessado) e
CORREGEDORIA-REGIONAL (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA
DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE e
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
00007 - Processo: 0014304-37.2024.4.05.7000 - Remoção de Magistrado
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu deferir as remoções,
na forma indicada na tabela apresentada pela DAMAG na informação de id. 4876271, nos termos do
voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-6605-8 16/22
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 39.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 25 Fevereiro 2025
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00006 - Processo: 0001183-39.2024.4.05.7000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo da Matéria: Proposta de Resolução
Partes: TRIBUNAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Interessado) e
CORREGEDORIA-REGIONAL (Interessado)
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar a resolução,
nos termos do voto do Relator.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES
DOS SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR
FEDERAL FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, DESEMBARGADORA FEDERAL
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA
DAMASCENO, Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT,
DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR
FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL
EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO
MACHADO, DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA,
DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE e
DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO.
00007 - Processo: 0014304-37.2024.4.05.7000 - Remoção de Magistrado
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO
O Colegiado Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu deferir as remoções,
na forma indicada na tabela apresentada pela DAMAG na informação de id. 4876271, nos termos do
voto do Relator e Presidente.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO,
Relator e Presidente, DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA,
DESEMBARGADOR FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR
FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE
MENESES FIALHO MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE
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Código de autenticação: 9-2010-6605-8 16/22