Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001184-49.2016.5.08.0206
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Identificação
Nº Processo: 0001184-49.2016.5.08.0206
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE Processo Nº AP-0001732-81.2010.5.08.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FABIO ROBERTO PONTES DE Complem *** FABIO ROBERTO PONTES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 77
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MOISES LIMA CORDEIRO Processo Nº AP-0001184-49.2016.5.08.0206
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LMA(OAB: 31135/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: SANTOS
35632/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS SANTOS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
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CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO CYRO NOVOA DOS SANTOS(OAB:
MILEO(OAB: 12342/PA)
5886/PA)
RECORRIDO MOISES LIMA CORDEIRO
AGRAVADO CICERO MEDEIROS FERNANDES
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
LMA(OAB: 31135/PA)
1648-A/AP)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CICERO MEDEIROS FERNANDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- MOISES LIMA CORDEIRO Processo Nº AP-0001186-87.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001078-10.2023.5.08.0120 Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
SANTOS
AGRAVANTE FRANCIANE FERREIRA DA SILVA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
RECORRENTE NASCIMENTO DA SILVA MEDEIROS
AGRAVADO COMPANHIA DOCAS DO PARA
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
(CDP)
23691/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO S/A
- COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) - FRANCIANE FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001267-81.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- NASCIMENTO DA SILVA MEDEIROS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0001112-84.2024.5.08.0205 AGRAVANTE ALFA SERVICOS &
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
SANTOS CARVALHO(OAB: 1843-B/AP)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS AGRAVADO OMEGA CONSTRUTORA EIRELI
SANTOS
ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
RECORRENTE MARIA SELMA CAMPOS MARQUES CARVALHO(OAB: 1843-B/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVADO WEDISON CARVALHO DAS GRACAS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA
PENA(OAB: 4468/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5759/AP)
- ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- OMEGA CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) - WEDISON CARVALHO DAS GRACAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Processo Nº AP-0001732-81.2010.5.08.0013
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 3840/AP) Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
- ESTADO DO AMAPA EIRELI - EPP
- MARIA SELMA CAMPOS MARQUES ADVOGADO Maria Amélia Ferreira Lopes(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 7430/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA AGRAVADO LAERCIO DE SANT ANNA
EDUCACAO - UDE AGRAVADO MARIA LUZIA DA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
RECORRENTE MOISES LIMA CORDEIRO Processo Nº AP-0001184-49.2016.5.08.0206
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LMA(OAB: 31135/PA)
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: SANTOS
35632/PA)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS SANTOS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
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CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO CYRO NOVOA DOS SANTOS(OAB:
MILEO(OAB: 12342/PA)
5886/PA)
RECORRIDO MOISES LIMA CORDEIRO
AGRAVADO CICERO MEDEIROS FERNANDES
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
ADVOGADO DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
LMA(OAB: 31135/PA)
1648-A/AP)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB:
35632/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CICERO MEDEIROS FERNANDES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
- MOISES LIMA CORDEIRO Processo Nº AP-0001186-87.2024.5.08.0125
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001078-10.2023.5.08.0120 Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
SANTOS
AGRAVANTE FRANCIANE FERREIRA DA SILVA
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB:
19677/PA)
RECORRENTE NASCIMENTO DA SILVA MEDEIROS
AGRAVADO COMPANHIA DOCAS DO PARA
ADVOGADO JESSE DOS SANTOS LIMA(OAB:
(CDP)
23691/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s):
COMERCIO S/A
- COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) - FRANCIANE FERREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001267-81.2024.5.08.0207
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
- NASCIMENTO DA SILVA MEDEIROS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0001112-84.2024.5.08.0205 AGRAVANTE ALFA SERVICOS &
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
SANTOS CARVALHO(OAB: 1843-B/AP)
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS AGRAVADO OMEGA CONSTRUTORA EIRELI
SANTOS
ADVOGADO DANIELLE RODRIGUES
RECORRENTE MARIA SELMA CAMPOS MARQUES CARVALHO(OAB: 1843-B/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) AGRAVADO WEDISON CARVALHO DAS GRACAS
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA
PENA(OAB: 4468/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5759/AP)
- ALFA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- OMEGA CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB:
1590/AP) - WEDISON CARVALHO DAS GRACAS
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE Processo Nº AP-0001732-81.2010.5.08.0013
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 3840/AP) Relator ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SANTOS
Revisor ANTONIO OLDEMAR COELHO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE KANOA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS
- ESTADO DO AMAPA EIRELI - EPP
- MARIA SELMA CAMPOS MARQUES ADVOGADO Maria Amélia Ferreira Lopes(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 7430/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA AGRAVADO LAERCIO DE SANT ANNA
EDUCACAO - UDE AGRAVADO MARIA LUZIA DA ROSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240