Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
0001184-91.2023.5.12.0012
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001184-91.2023.5.12.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ação: DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB, SC Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB, SC 24806) BRANCO DE MORAES, CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA AGRAVANTE, INECES, INSTITUTO NACIONAL DE, DENISE JOPPI GERENT (OAB, SC 40402) ADVOGADO, ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA, KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB, SC 28364) (OAB, ES 24487), LEONARDO COSTODIO NETO (OAB, SC 36621) ADVOGADO, SC AGRAVADO, LEIDIANE MIOTTO, SC 24806) ADVOGADO, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182), CAMILA IZABOR FERREIRA M *** ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB, SC Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes, BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB, SC 24806) BRANCO DE MORAES, CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA AGRAVANTE, INECES, INSTITUTO NACIONAL DE, DENISE JOPPI GERENT (OAB, SC 40402) ADVOGADO, ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA, KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB, SC 28364) (OAB, ES 24487), LEONARDO COSTODIO NETO (OAB, SC 36621) ADVOGADO, SC AGRAVADO, LEIDIANE MIOTTO, SC 24806) ADVOGADO, MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB, SC 66182), CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA, SC 40402) 2ª Turma, SC 28364) Gab. Des. Roberto Basilone Leite, SC 36621) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, CARIOCA CALCADOS LTDA, FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB, SC ADVOGADO, EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB, SC, SC 28364), ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI (OAB, RS RECORRENTE, GM INSTALADORA LTDA, ME, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB, RS 28721), RODNEI JORGE DOS SANTOS (OAB, SC 17877) ADVOGADO, SABRINA DE LIMA DA SILVA (OAB, SC 61859)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMID *** Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB, SC, Desembargador Federal do Trabalho GRACIO Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Advogados e OAB
Advogado: - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC *** - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - MATEUS FERREIRA GONCALVES AP 0001184-91.2023.5.12.0012
RECORRENTE - NAVAL IND. LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
11217) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB/SC 24806) BRANCO DE MORAES
ADVOGADO - CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA AGRAVANTE - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NECES- INSTITUTO NACIONAL DE
(OAB/SC 40670) ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO - DENISE JOPPI GERENT (OAB/SC 40402) ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364) (OAB/ES 24487)
ADVOGADO - LEONARDO COSTODIO NETO (OAB/SC 36621) ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
RECORRIDO - MATEUS FERREIRA GONCALVES (OAB/ES 24487)
RECORRIDO - NAVAL IND. LTDA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC AGRAVADO - LEIDIANE MIOTTO
11217) ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
ADVOGADO - BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB/SC 24806) ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
ADVOGADO - CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA
(OAB/SC 40670) RORSum 0001218-37.2023.5.12.0054
ADVOGADO - DENISE JOPPI GERENT (OAB/SC 40402) 2ª Turma
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364) Gab. Des. Roberto Basilone Leite
ADVOGADO - LEONARDO COSTODIO NETO (OAB/SC 36621) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
BASILONE LEITE
RORSum 0001180-25.2023.5.12.0054 RECORRENTE - CARIOCA CALCADOS LTDA
2ª Turma RECORRENTE - JENIFFER FREITAS DA SILVA
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - ANA PAULA GUIRALDELLI (OAB/SC 19418)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO - EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB/SC
COTOSKY 5870)
RECORRENTE - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO - CARIOCA CALCADOS LTDA
(OAB/SP 128341) RECORRIDO - JENIFFER FREITAS DA SILVA
RECORRIDO - JANAINA GOMES DA VEIGA PESSOA ADVOGADO - ANA PAULA GUIRALDELLI (OAB/SC 19418)
ADVOGADO - FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB/SC ADVOGADO - EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB/SC
22691) 5870)
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364)
ROT 0001180-52.2023.5.12.0045
4ª Turma ROT 0001659-08.2023.5.12.0025
Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RICARDO BARBOZA PETRONE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
RECORRENTE - LUIZ PEDRO TONIAL DOS SANTOS BRANCO DE MORAES
ADVOGADO - ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI (OAB/RS RECORRENTE - GM INSTALADORA LTDA - ME
27935) ADVOGADO - CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SC
ADVOGADO - LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB/RS 28721)
89307) RECORRIDO - QUEZIA NICO INACIO
RECORRIDO - ALSAGHER LANCHONETE EIRELI - ME ADVOGADO - PAULO MUNARETTI (OAB/SC 7225)
ADVOGADO - RODNEI JORGE DOS SANTOS (OAB/SC 17877) ADVOGADO - SABRINA DE LIMA DA SILVA (OAB/SC 61859)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223816
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - MATEUS FERREIRA GONCALVES AP 0001184-91.2023.5.12.0012
RECORRENTE - NAVAL IND. LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
11217) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
ADVOGADO - BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB/SC 24806) BRANCO DE MORAES
ADVOGADO - CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA AGRAVANTE - I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NECES- INSTITUTO NACIONAL DE
(OAB/SC 40670) ERRADICACAO DA CARENCIA ESCOLAR E SOCIAL
ADVOGADO - DENISE JOPPI GERENT (OAB/SC 40402) ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364) (OAB/ES 24487)
ADVOGADO - LEONARDO COSTODIO NETO (OAB/SC 36621) ADVOGADO - ERIKA PEREIRA VENTORIM DE OLIVEIRA
RECORRIDO - MATEUS FERREIRA GONCALVES (OAB/ES 24487)
RECORRIDO - NAVAL IND. LTDA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO - ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (OAB/SC AGRAVADO - LEIDIANE MIOTTO
11217) ADVOGADO - JOAO VITOR RUSKY MIGUELAO (OAB/SC 66551)
ADVOGADO - BARBARA JOAQUIM FLOR PUCCI (OAB/SC 24806) ADVOGADO - MONIQUE GARRASTAZU FREY (OAB/SC 66182)
ADVOGADO - CAMILA IZABOR FERREIRA MARIANO DA SILVA
(OAB/SC 40670) RORSum 0001218-37.2023.5.12.0054
ADVOGADO - DENISE JOPPI GERENT (OAB/SC 40402) 2ª Turma
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364) Gab. Des. Roberto Basilone Leite
ADVOGADO - LEONARDO COSTODIO NETO (OAB/SC 36621) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
BASILONE LEITE
RORSum 0001180-25.2023.5.12.0054 RECORRENTE - CARIOCA CALCADOS LTDA
2ª Turma RECORRENTE - JENIFFER FREITAS DA SILVA
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ADVOGADO - ANA PAULA GUIRALDELLI (OAB/SC 19418)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO - EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB/SC
COTOSKY 5870)
RECORRENTE - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO - CARIOCA CALCADOS LTDA
(OAB/SP 128341) RECORRIDO - JENIFFER FREITAS DA SILVA
RECORRIDO - JANAINA GOMES DA VEIGA PESSOA ADVOGADO - ANA PAULA GUIRALDELLI (OAB/SC 19418)
ADVOGADO - FERNANDA FAGUNDES MACHADO (OAB/SC ADVOGADO - EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT (OAB/SC
22691) 5870)
ADVOGADO - KLEBER IVO DOS SANTOS (OAB/SC 28364)
ROT 0001180-52.2023.5.12.0045
4ª Turma ROT 0001659-08.2023.5.12.0025
Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
RICARDO BARBOZA PETRONE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
RECORRENTE - LUIZ PEDRO TONIAL DOS SANTOS BRANCO DE MORAES
ADVOGADO - ADAO ELVIS SCHOTT GRADASCHI (OAB/RS RECORRENTE - GM INSTALADORA LTDA - ME
27935) ADVOGADO - CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SC
ADVOGADO - LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI (OAB/RS 28721)
89307) RECORRIDO - QUEZIA NICO INACIO
RECORRIDO - ALSAGHER LANCHONETE EIRELI - ME ADVOGADO - PAULO MUNARETTI (OAB/SC 7225)
ADVOGADO - RODNEI JORGE DOS SANTOS (OAB/SC 17877) ADVOGADO - SABRINA DE LIMA DA SILVA (OAB/SC 61859)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223816