Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001186-39.2023.5.10.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001186-39.2023.5.10.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: 38 LTDA.
Partes e Advogados
Advogado(s): ANAIR APARECIDA DOS SANTOS (OAB, DF 46539), PAULO VITOR DE LIMA RODRIGUES (OAB, DF ROT 0001186, 39.2023.5.10.0005, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 15949) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, GUILHERME GONCALVES ADVOGADO, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255), RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB, SP 312904) ROT 0001190, 25.2023.5.10.0022, GUILHERME GONCALVES RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUI *** ANAIR APARECIDA DOS SANTOS (OAB, DF 46539), PAULO VITOR DE LIMA RODRIGUES (OAB, DF ROT 0001186, 39.2023.5.10.0005, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 15949) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, GUILHERME GONCALVES ADVOGADO, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255), RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB, SP 312904) ROT 0001190, 25.2023.5.10.0022, GUILHERME GONCALVES RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, GUILHERME GONCALVES (OAB, MG 56543), MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), SP 312904) ROT 0001193, 28.2023.5.10.0103, SP 312904) 2ª Turma, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) ROT 0001207, 12.2023.5.10.0006, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171) 3ª Turma, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 34184), Desembargadora *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, DF 34184), Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO ADVOGADO, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331)
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE PUPPIN MAC *** - ANDRE PUPPIN MACEDO (OAB/DF 12004)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1907
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - MARINO AGOSTINHO RAMOS ADVOGADO - ANDRE PUPPIN MACEDO (OAB/DF 12004)
RECORRIDO - SAO CRISTOVAO INVESTIMENTOS E ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
ADVOGADO - ANAIR APARECIDA DOS SANTOS (OAB/DF 46539)
ADVOGADO - PAULO VITOR DE LIMA RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001186-39.2023.5.10.0005
75390 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) 3ª Turma
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0001180-26.2023.5.10.0104 RECORRENTE - SUSHI GOURMET RESTAURANTE LTDA
3ª Turma RECORRENTE - TARIN ROCHA BAR E RESTAURANTE LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/DF 34184)
RAMOS ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
AGRAVANTE - PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE (OAB/DF 34184)
DIAGNOSTICOS LTDA RECORRIDO - DIEGO FEITOSA DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES ADVOGADO - JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB/GO 43255)
(OAB/SP 408637)
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) ROT 0001190-25.2023.5.10.0022
AGRAVADO - CALAIS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 3ª Turma
AGRAVADO - CECILIA CANEDO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - FERNANDO SALVADOR BAPTISTA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
AGRAVADO - PREMIUM PARTICIPACOES S.A SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
(OAB/SP 408637) ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES (OAB/MG 56543)
(OAB/SP 408637) RECORRIDO - KALYAN CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO - MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
64849)
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) ROT 0001193-28.2023.5.10.0103
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RORSum 0001181-66.2023.5.10.0021 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
1ª Turma SAMPAIO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - SPE BRASIL INCORPORACAO 38 LTDA.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO ADVOGADO - RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22331)
VASCONCELOS RECORRIDO - JOAO CONCEICAO DOS SANTOS
RECORRENTE - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ROT 0001207-12.2023.5.10.0006
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) 3ª Turma
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
30616) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CONDOMINIO ELEVE 103 RECORRENTE - RICARDO BARBOSA DE MELO
RECORRIDO - REGIVALDO DA MATA OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB/DF 40477)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - MARINO AGOSTINHO RAMOS ADVOGADO - ANDRE PUPPIN MACEDO (OAB/DF 12004)
RECORRIDO - SAO CRISTOVAO INVESTIMENTOS E ADVOGADO - FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41051)
PARTICIPACOES S/A ADVOGADO - KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 64131)
ADVOGADO - ANAIR APARECIDA DOS SANTOS (OAB/DF 46539)
ADVOGADO - PAULO VITOR DE LIMA RODRIGUES (OAB/DF ROT 0001186-39.2023.5.10.0005
75390 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) 3ª Turma
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
MACHADO GUIMARAES
AP 0001180-26.2023.5.10.0104 RECORRENTE - SUSHI GOURMET RESTAURANTE LTDA
3ª Turma RECORRENTE - TARIN ROCHA BAR E RESTAURANTE LTDA
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB/DF 34184)
RAMOS ADVOGADO - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA
AGRAVANTE - PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE (OAB/DF 34184)
DIAGNOSTICOS LTDA RECORRIDO - DIEGO FEITOSA DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES ADVOGADO - JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB/GO 43255)
(OAB/SP 408637)
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) ROT 0001190-25.2023.5.10.0022
AGRAVADO - CALAIS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 3ª Turma
AGRAVADO - CECILIA CANEDO Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
AGRAVADO - FERNANDO SALVADOR BAPTISTA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
AGRAVADO - PREMIUM PARTICIPACOES S.A SOUZA JUNIOR
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
(OAB/SP 408637) ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
ADVOGADO - GUILHERME GONCALVES (OAB/MG 56543)
(OAB/SP 408637) RECORRIDO - KALYAN CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO - MARIA APARECIDA LACERDA PEREIRA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
64849)
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) ROT 0001193-28.2023.5.10.0103
ADVOGADO - RICARDO CARICATTI DIVINO (OAB/SP 312904) 2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RORSum 0001181-66.2023.5.10.0021 RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
1ª Turma SAMPAIO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE - SPE BRASIL INCORPORACAO 38 LTDA.
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO ADVOGADO - RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22331)
VASCONCELOS RECORRIDO - JOAO CONCEICAO DOS SANTOS
RECORRENTE - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E ADVOGADO - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187)
CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197) ROT 0001207-12.2023.5.10.0006
ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) 3ª Turma
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - URIEL DOS SANTOS GONCALVES (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
30616) AMARO SANTOS
RECORRIDO - CONDOMINIO ELEVE 103 RECORRENTE - RICARDO BARBOSA DE MELO
RECORRIDO - REGIVALDO DA MATA OLIVEIRA ADVOGADO - FERNANDA ALMEIDA BARBOSA (OAB/DF 40477)
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