0001193-45.2015.5.05.0039

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ANNA HELLEN ROCHA DA COSTA
4ª TURMA
- CM HOTELARIA LTDA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 11/04/2025 - 9h
Processo Nº AP-0001193-45.2015.5.05.0039
ENCERRAMENTO: 24/04/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
dos processos, r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elacionados a seguir, da 10ª sessão ordinária
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/04/2025 e
AGRAVANTE PATRICIA REGIS TEIXEIRA
encerramento às 9h do dia 24/04/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO EDSON LEANDRO SAMPAIO
ROSA(OAB: 47587/BA) presencial.
ADVOGADO LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SANTANA(OAB: 6577/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
RECUPERACAO JUDICIAL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO PATRICIA REGIS TEIXEIRA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
SANTANA(OAB: 6577/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO EDSON LEANDRO SAMPAIO
ROSA(OAB: 47587/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM 10/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECUPERACAO JUDICIAL
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s): de competência."
- PATRICIA REGIS TEIXEIRA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
JUDICIAL Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza
convocada MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as)
Processo Nº AP-0001733-95.2016.5.05.0221
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
em que atuam como Relatores: Desembargador JÉFERSON
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
MURICY, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza DILZA CRISPINA
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
SANTOS.
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
Processo Nº ROT-0000031-21.2023.5.05.0011
COMERCIO DE ALAGOINHAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
50766/BA) Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB: Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
29846/BA) RECORRENTE DAVID MELO GUSMAO DA SILVA
ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
JUNIOR(OAB: 40814/BA) SILVA(OAB: 15462/BA)
AGRAVADO H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
LTDA 15028/BA)
ADVOGADO GICELA ALVES RODRIGUES(OAB: RECORRENTE GERVASIO MENESES DE OLIVEIRA
19713/BA)
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
AGRAVADO HUGO COELHO JUNCAL SILVA(OAB: 15462/BA)
AGRAVADO JAILTON PINTO DA SILVA ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 15028/BA)
TRABALHO RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
- H.J DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA SILVA(OAB: 15462/BA)
- HUGO COELHO JUNCAL ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
- JAILTON PINTO DA SILVA 15028/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO
ALAGOINHAS NETO(OAB: 31485/BA)
ADVOGADO IGOR PINHEIRO DA SILVA(OAB:
61634/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ALAN RODRIGUES SAMPAIO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 26915/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRENTE KARINA MELO GUSMAO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557