0001197-16.2023.5.19.0006

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001197-16.2023.5.19.0006 ADVOGADO ALESSANDRA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 10560/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE ASA BRANCA INDL. COML. E - Espólio de JOSE SEBASTIAO COSTA (rep. por MARCIA DA
IMPORTADORA LTDA CONCEIÇÃO COSTA)
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DE - JOSE SEBASTIAO COSTA
SOUZA(OAB: 7638-B/AL) - ROSIEDE JORGE DA SILVA
RECORRENTE JOSE ALEX DE ASSIS CLEMENTINO
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: Processo Nº RORSum-0001322-41.2024.5.19.0008
45454/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MACEIO DISTRIBUIDORA E Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
IMPORTADORA DE ALIMENTOS
LTDA. Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE RECORRENTE MARYSTER PEREIRA COSTA
SOUZA(OAB: 7638-B/AL) ADVOGADO SELMARA ALVES NUNES(OAB:
RECORRIDO ASA BRANCA INDL. COML. E 57818/PE)
IMPORTADORA LTDA RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE LTDA
SOUZA(OAB: 7638-B/AL) ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
RECORRIDO JOSE ALEX DE ASSIS CLEMENTINO 19212/MA)
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
45454/PE) S.A.
RECORRIDO MACEIO DISTRIBUIDORA E ADVOGADO ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB:
IMPORTADORA DE ALIMENTOS 19212/MA)
LTDA.
ADVOGADO MONICA MARIA JUNQUEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 7638-B/AL)
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- MARYSTER PEREIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
- ASA BRANCA INDL. COML. E IMPORTADORA LTDA
- JOSE ALEX DE ASSIS CLEMENTINO
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
- MACEIO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS
LTDA. sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
Processo Nº RORSum-0001210-69.2024.5.19.0009 Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE presencial a ser publicada no DEJT.
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Maceió, 03 de julho de 2025.
RECORRENTE ALCAR CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
ADVOGADO JOSE LUCAS PACHECO
RODRIGUES LIMA(OAB: 12644/AL) Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO VICTOR CABUS
MONTENEGRO(OAB: 9390/AL)
SUMÁRIO
RECORRIDO JOSE CARLOS NICACIO DE SOUZA
ADVOGADO ELIELMA VENERANDA DOS
SANTOS(OAB: 17834/AL) 1ª Turma 1
ADVOGADO NATALY MARQUES NOIA(OAB: Pauta 1
16311/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
- JOSE CARLOS NICACIO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001316-71.2023.5.19.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
Revisor JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE Espólio de JOSE SEBASTIAO COSTA
(rep. por MARCIA DA CONCEIÇÃO
COSTA)
ADVOGADO ALEXSANDRO LOPES
TAVARES(OAB: 14863/AL)
ADVOGADO LEVI NOBRE LIRA FILHO(OAB:
19441/AL)
RECORRENTE JOSE SEBASTIAO COSTA
ADVOGADO GABRIEL VILELA BORGES(OAB:
20100/AL)
RECORRIDO ROSIEDE JORGE DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229069