Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001197-47.2023.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001197-47.2023.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELICA VALENTINO FLORIANO (OAB, DF RECORRENTE, WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF 10424) RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, *** ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELICA VALENTINO FLORIANO (OAB, DF RECORRENTE, WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF 10424) RECORRIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) TELEGRAFOS, BRUNO REIS DE SOUZA (OAB, DF 45976) ADVOGADO, JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB, SP 431560), RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB, DF 46030), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB, ES ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO (OAB, DF 70162) (OAB, RS 87670)
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MACHADO GUIMARAES
Advogados e OAB
Advogado: - GUSTAVO SILVERIO *** - GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2514
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A ADVOGADO - GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES
RECORRIDO - ECAP ENGENHARIA LTDA 16982)
RECORRIDO - HC CONSTRUTORA S/A ADVOGADO - JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO (OAB/DF 70162)
RECORRIDO - MONACO EMPREENDIMENTOS E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - PARQUE PLANALTO EMPREENDIMENTOS RORSum 0001197 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -47.2023.5.10.0012
IMOBILIARIOS S.A. 1ª Turma
RECORRIDO - SAO JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 13710) RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - ANGELICA VALENTINO FLORIANO (OAB/DF RECORRENTE - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
36102) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB/DF 17315) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
(OAB/DF 17315) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) RORSum 0001211-07.2023.5.10.0020
3ª Turma
ROT 0001193-25.2023.5.10.0104 Desembargador Brasilino Santos Ramos
1ª Turma RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO RECORRENTE - ROGERIO DE MELO GOMES
RECORRENTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560)
CEUB RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) TELEGRAFOS
RECORRIDO - RAFAEL ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO - ROGERIO DE MELO GOMES
ADVOGADO - BRUNO REIS DE SOUZA (OAB/DF 45976) ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560)
ADVOGADO - RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB/DF 46030)
ROT 0001212-71.2023.5.10.0802
RORSum 0001196-77.2023.5.10.0007 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MACHADO GUIMARAES
ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE - A.R.F.
RECORRENTE - INBRANDS S.A RECORRENTE - I.U.S.
RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE BOMFIM DE ALMEIDA ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
16982) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
ADVOGADO - JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO (OAB/DF 70162) (OAB/RS 87670)
RECORRIDO - INBRANDS S.A ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE BOMFIM DE ALMEIDA (OAB/RS 84109)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A ADVOGADO - GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES
RECORRIDO - ECAP ENGENHARIA LTDA 16982)
RECORRIDO - HC CONSTRUTORA S/A ADVOGADO - JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO (OAB/DF 70162)
RECORRIDO - MONACO EMPREENDIMENTOS E CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
PARTICIPACOES S/A
RECORRIDO - PARQUE PLANALTO EMPREENDIMENTOS RORSum 0001197 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -47.2023.5.10.0012
IMOBILIARIOS S.A. 1ª Turma
RECORRIDO - SAO JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 13710) RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - ANGELICA VALENTINO FLORIANO (OAB/DF RECORRENTE - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
36102) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) RECORRIDO - SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO - WESLEY ROBERTO ALVES DA SILVA
(OAB/DF 17315) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
(OAB/DF 17315) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA
(OAB/DF 17315) RORSum 0001211-07.2023.5.10.0020
3ª Turma
ROT 0001193-25.2023.5.10.0104 Desembargador Brasilino Santos Ramos
1ª Turma RELATOR: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO RECORRENTE - ROGERIO DE MELO GOMES
RECORRENTE - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560)
CEUB RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) TELEGRAFOS
RECORRIDO - RAFAEL ALMEIDA PEREIRA RECORRIDO - ROGERIO DE MELO GOMES
ADVOGADO - BRUNO REIS DE SOUZA (OAB/DF 45976) ADVOGADO - JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB/SP 431560)
ADVOGADO - RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB/DF 46030)
ROT 0001212-71.2023.5.10.0802
RORSum 0001196-77.2023.5.10.0007 3ª Turma
3ª Turma Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR MACHADO GUIMARAES
ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE - A.R.F.
RECORRENTE - INBRANDS S.A RECORRENTE - I.U.S.
RECORRENTE - PEDRO HENRIQUE BOMFIM DE ALMEIDA ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923)
ADVOGADO - GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951)
16982) ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER
ADVOGADO - JOAO ANTONIO ALVES ARAUJO (OAB/DF 70162) (OAB/RS 87670)
RECORRIDO - INBRANDS S.A ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA
RECORRIDO - PEDRO HENRIQUE BOMFIM DE ALMEIDA (OAB/RS 84109)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859