Processo ativo
0001201-58.2005.8.26.0420
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Identificação
Nº Processo: 0001201-58.2005.8.26.0420
Vara: Criminal da Comarca de Avaré, para
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para
acumular, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, para funcionar nos processos nºs
0001201-58.2005.8.26.0420, 0000382-77.2012.8.26.0420, 0002409-09.2007.8.26.042 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 e 3000665-15.2013.8.26.0420, da Vara
da Comarca de Paranapanema, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
para funcionar nos processos nºs 0000069-78.2024.8.26.0620, 1000838-69.2024.8.26.0620, 0000566-92.2024.8.26.0620 e
0000036-54.2025.8.26.0620, da Vara da Comarca de Taquarituba, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para funcionar no
processo nº 0002171-70.2021.8.26.0073, da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, a partir de 26/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para assumir, Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Assis em 26/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Assis em 26/03/2025, em substituição à Dra. MÔNICA TUCUNDUVA SPERA
MANFIO.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 16/04/2025.
Dra. KARINA AKEMI NAKAYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Rancharia, para exercer as funções de
Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Rancharia de 31/03/2025 a 31/12/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira em 28/03/2025 e de 31/03/2025 a 01/04/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de
28/04/2025 a 30/04/2025, na ausência do Dr. LUIZ GUSTAVO PRIMON.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para auxiliar as Varas da Comarca de
Piracicaba de 14/04/2025 a 21/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para acumular, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capivari, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Capivari em 25/03/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Agudos em 10/04/2025.
38ª C.J. - Franca
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, cessando a designação para funcionar
nos processos n°s 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir
de 26/03/2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar nos processos nºs
0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 26/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
24ª C.J. - Avaré
Dr. LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré, para
acumular, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Dr. JOÃO LUCAS MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Taquarituba, para funcionar nos processos nºs
0001201-58.2005.8.26.0420, 0000382-77.2012.8.26.0420, 0002409-09.2007.8.26.042 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 e 3000665-15.2013.8.26.0420, da Vara
da Comarca de Paranapanema, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. DANILO MARTINI DE MORAES PONCIANO DE PAULA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cerqueira Cesar,
para funcionar nos processos nºs 0000069-78.2024.8.26.0620, 1000838-69.2024.8.26.0620, 0000566-92.2024.8.26.0620 e
0000036-54.2025.8.26.0620, da Vara da Comarca de Taquarituba, a partir de 26/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Avaré, para funcionar no
processo nº 0002171-70.2021.8.26.0073, da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, a partir de 26/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
26ª C.J. - Assis
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para assumir, Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Assis em 26/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Assis, para exercer as
funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de Assis em 26/03/2025, em substituição à Dra. MÔNICA TUCUNDUVA SPERA
MANFIO.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. FÁBIO MENDES FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para acumular, 1ª
Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente em 16/04/2025.
Dra. KARINA AKEMI NAKAYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Rancharia, para exercer as funções de
Juíza Diretora, Fórum da Comarca de Rancharia de 31/03/2025 a 31/12/2025.
34ª C.J. - Piracicaba
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para acumular
remotamente, 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira em 28/03/2025 e de 31/03/2025 a 01/04/2025, sem diferença de entrância,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. LUCIANO FRANCISCO BOMBARDIERI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Pedro, para responder pela
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Nova Odessa de 22/04/2025 a 25/04/2025 e de
28/04/2025 a 30/04/2025, na ausência do Dr. LUIZ GUSTAVO PRIMON.
Dr. GUILHERME BECKER ATHERINO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Piracicaba, para auxiliar as Varas da Comarca de
Piracicaba de 14/04/2025 a 21/04/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. RODRIGO PERES SERVIDONE NAGASE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, para acumular, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Dr. ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Capivari, para acumular, 1ª Vara da
Comarca de Capivari em 25/03/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dra. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui, para acumular,
2ª Vara da Comarca de Agudos em 10/04/2025.
38ª C.J. - Franca
Dra. LAURA MANIGLIA PUCCINELLI DINIZ, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, cessando a designação para funcionar
nos processos n°s 0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir
de 26/03/2025.
Dr. ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Franca, para funcionar nos processos nºs
0033758-86.2008.8.26.0196 e 0046109-52.2021.8.26.0196, da 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 26/03/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º