0001206-46.2024.5.05.0001

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- MARCIO GLEGUI PEREIRA GALDINO ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
- S I N T R E X B E M
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
- SUZANO S.A. 20570/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0001206-46.2024.5.05.0001 20124/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- ANTONIO ROBSON PEREIRA DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRENTE VALID SOLUCOES E SERVICOS DE
SEGURANCA EM MEIOS DE Processo Nº ROT-0002057-86.2024.5.05.0421
PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA APARECIDA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP) FILHO
RECORRIDO ALESSANDRA CHAVES SANTANA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO ALESSANDRA DANTAS CAMILO FILHO
CORREIA(OAB: 29062/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE JIQUIRICA
RECORRIDO ROSELIA DOS SANTOS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- ALESSANDRA CHAVES SANTANA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. TRABALHO
Processo Nº ROT-0001540-49.2024.5.05.0561 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MUNICIPIO DE JIQUIRICA
FILHO
- ROSELIA DOS SANTOS FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE VITORIA REGINA GOMES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
BRENNEISEN sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEANDRO MENDANHA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FRANCA(OAB: 54021/GO)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO LOJAS AVENIDA S.A
ADVOGADO VALERIA CRISTINA BAGGIO DE 4ª TURMA
CARVALHO RICHTER(OAB: 4676- 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
O/MT)
INÍCIO: 25/07/2025 - 9h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ENCERRAMENTO: 01/08/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Intimado(s)/Citado(s): dos processos, relacionados a seguir, da 22ª sessão ordinária
- LOJAS AVENIDA S.A VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 25/07/2025 e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO encerramento às 9h do dia 01/08/2025, em ambiente eletrônico não-
- VITORIA REGINA GOMES BRENNEISEN presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº AP-0001648-38.2013.5.05.0311 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
FILHO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
FILHO
julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVANTE ANTONIO ROBSON PEREIRA DA
SILVA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
26807/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
LOPES(OAB: 27840/BA)
24/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
30354/BA)
demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) de competência."
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
9993/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
30260/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
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