Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001207-53.2014.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0001207-53.2014.5.05.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: Comp *** NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
AGRAVANTE HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE
ANDRADE
Processo Nº AP-0001207-53.2014.5.05.0010
ADVOGADO NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29573/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE
ANDRADE - ME Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
29573/BA) SANEAMENTO SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO PAULO EDUARDO CUNHA BORGES ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
SPITZBARTH 29648/BA)
ADVOGADO MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
35178/BA) 9993/BA)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE ANDRADE 22235/BA)
- HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE ANDRADE - ME ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- PAULO EDUARDO CUNHA BORGES SPITZBARTH 30354/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Processo Nº AP-0001186-52.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
AGRAVANTE ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
BRASIL DIAS
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO WELITON SANTANA(OAB: 1198- SANEAMENTO SA
A/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAMIRIM 9993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TRABALHO 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA BRASIL DIAS
22235/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- MUNICIPIO DE PARAMIRIM 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Processo Nº AP-0001193-10.2017.5.05.0028 29648/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 20124/BA)
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA AGRAVADO NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
AGRAVADO DARCY DE ANDRADE REGIS ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
NETO(OAB: 16863/BA) TERCEIRO HENRY MAC GREY CAVALCANTI
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARCY DE ANDRADE REGIS Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- HENRY MAC GREY CAVALCANTI
Processo Nº AP-0001206-42.2010.5.05.0161 - NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº AP-0001244-93.2014.5.05.0038
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO Maurício de Melo Teixeira Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Branco(OAB: 23274/BA) AGRAVANTE CARLOS BRITO GOMES JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
PETROBRAS MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: AGRAVADO MRV ENGENHARIA E
22164/BA) PARTICIPACOES SA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA
59121/RJ) ALVES(OAB: 120776/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14534/BA)
- JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA AGRAVADO TATIANA AZEVEDO SANTA
BARBARA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
AGRAVANTE HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE
ANDRADE
Processo Nº AP-0001207-53.2014.5.05.0010
ADVOGADO NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
29573/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE
ANDRADE - ME Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO NILTON DUTRA DE ALMEIDA(OAB: AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
29573/BA) SANEAMENTO SA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRAVADO PAULO EDUARDO CUNHA BORGES ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
SPITZBARTH 29648/BA)
ADVOGADO MATHEUS DA ROCHA PINTO(OAB: ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
35178/BA) 9993/BA)
ADVOGADO EDUARDO JOSE GARRIDO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TEIXEIRA(OAB: 32748/BA) 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE ANDRADE 22235/BA)
- HILDEBRANDO ALVES DA LUZ DE ANDRADE - ME ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- PAULO EDUARDO CUNHA BORGES SPITZBARTH 30354/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Processo Nº AP-0001186-52.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
AGRAVANTE ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
BRASIL DIAS
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
ADVOGADO WELITON SANTANA(OAB: 1198- SANEAMENTO SA
A/BA)
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE PARAMIRIM 9993/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
TRABALHO 20570/BA)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 30260/BA)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA BRASIL DIAS
22235/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
- MUNICIPIO DE PARAMIRIM 30354/BA)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
Processo Nº AP-0001193-10.2017.5.05.0028 29648/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL 20124/BA)
AGRAVANTE ESTADO DA BAHIA AGRAVADO NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
AGRAVADO DARCY DE ANDRADE REGIS ADVOGADO CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO OLIVEIRA(OAB: 8042/BA)
NETO(OAB: 16863/BA) TERCEIRO HENRY MAC GREY CAVALCANTI
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARCY DE ANDRADE REGIS Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
- HENRY MAC GREY CAVALCANTI
Processo Nº AP-0001206-42.2010.5.05.0161 - NEILTON RIBEIRO DE CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº AP-0001244-93.2014.5.05.0038
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO Maurício de Melo Teixeira Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Branco(OAB: 23274/BA) AGRAVANTE CARLOS BRITO GOMES JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
PETROBRAS MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: AGRAVADO MRV ENGENHARIA E
22164/BA) PARTICIPACOES SA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA
59121/RJ) ALVES(OAB: 120776/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14534/BA)
- JOAO GLICERIO DE OLIVEIRA AGRAVADO TATIANA AZEVEDO SANTA
BARBARA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404