Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001213-89.2023.5.11.0006
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Identificação
Nº Processo: 0001213-89.2023.5.11.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Ação: E CONSTRUCAO
Partes e Advogados
Advogado(s): BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB, AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) RECORRENTE, JOSIELTON SILVA DE JESUS, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) 7306), KESIA *** BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB, AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB, AM 1734) RECORRENTE, JOSIELTON SILVA DE JESUS, MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067) 7306), KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB, AM 1ª Turma, AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, RODRIGO SILVA LIMA (OAB, RJ 137297) ROT 0000417, 61.2024.5.11.0007, WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB, RR 482) 1ª Turma, RJ 137297) RORSum 0000465, 20.2024.5.11.0201, RR 482) 3ª Turma
Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO, 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Desembargador *** Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO, 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO, MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA, JHONATAN SILVA E SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATO *** - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PORTELA 1ª Turma
AGRAVANTE - P.A.D.P. Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
AGRAVADO - A.D.F.D.E.D.A.S.A. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1734) RECORRENTE - JOSIELTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ROT 0001213-89.2023.5.11.0006 ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
1ª Turma 7306)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - JOSIELTON SILVA DE JESUS
RECORRENTE - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) 7306)
RECORRIDO - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO - GUILHERME MARTINI COSTA (OAB/SP 299644)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RECORRIDO - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO
LTDA ROT 0000195-08.2024.5.11.0003
ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM 1ª Turma
17373) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
MELLO JUNIOR
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
1ª Turma RECORRIDO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo RECORRIDO - CHARLES MARIA VINENTE PEREIRA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO - MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
MELLO JUNIOR (OAB/AM 5185)
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 17768)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) ROT 0000417-61.2024.5.11.0007
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 1ª Turma
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
1ª Turma MELLO JUNIOR
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - JHONATAN SILVA E SILVA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 7537)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) RORSum 0000465-20.2024.5.11.0201
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
ROT 0000138-22.2024.5.11.0251 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224050
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
PORTELA 1ª Turma
AGRAVANTE - P.A.D.P. Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - BEATRIZ QUIJANO PESSOA (OAB/AM 15380) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
AGRAVADO - A.D.F.D.E.D.A.S.A. MELLO JUNIOR
ADVOGADO - JOSE HIGINO DE SOUSA NETTO (OAB/AM 1734) RECORRENTE - JOSIELTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) RECORRENTE - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ROT 0001213-89.2023.5.11.0006 ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
1ª Turma 7306)
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - 3F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - JOSIELTON SILVA DE JESUS
RECORRENTE - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA RECORRIDO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB/AM
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) 7306)
RECORRIDO - ALMIRO DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO - GUILHERME MARTINI COSTA (OAB/SP 299644)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MANAUS ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
RECORRIDO - PRO SERVICE CONSERVACAO E CONSTRUCAO
LTDA ROT 0000195-08.2024.5.11.0003
ADVOGADO - KESIA FERNANDA OLIVEIRA LEAO (OAB/AM 1ª Turma
17373) Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ADVOGADO - MARLY GOMES CAPOTE (OAB/AM 7067) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
MELLO JUNIOR
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
1ª Turma RECORRIDO - AC GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Gabinete do Desembargador Alberto Bezerra de Melo RECORRIDO - CHARLES MARIA VINENTE PEREIRA
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE ADVOGADO - MARGARIDA MARIA LEAO DE OLIVEIRA
MELLO JUNIOR (OAB/AM 5185)
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - MARIA LUIZA CARANHA NUNES FREITAS
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 17768)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) ROT 0000417-61.2024.5.11.0007
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 1ª Turma
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
ROT 0000097-70.2024.5.11.0052 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE
1ª Turma MELLO JUNIOR
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior RECORRENTE - ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRIDO - JHONATAN SILVA E SILVA
MELLO JUNIOR RECORRIDO - MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
RECORRENTE - ESTADO DE RORAIMA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
RECORRIDO - CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME (OAB/AM 7537)
RECORRIDO - JORGE DAVID CAMPOS
ADVOGADO - RODRIGO SILVA LIMA (OAB/RJ 137297) RORSum 0000465-20.2024.5.11.0201
ADVOGADO - WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB/RR 482) 3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
ROT 0000138-22.2024.5.11.0251 RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho JOSE DANTAS DE
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