0001215-20.2024.5.05.0191

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
MAURICIO DA CUNHA BASTOS SILVA;18042-BA MARCELO SILVA MATIAS
(60) 0001215-20.2024.5.05.0191 (64) 0035662-25.2024.5.05.0000
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Polo Ativo(s): ANTONIO SANTANA DOS SANTOS Polo Ativo(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s): 30677-BA DANILO FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS
NUNES;6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9771-BA DOUGLAS SANTOS RODRIGUES;36162-BA Polo Passivo(s): JOSE ROBERTO LEITE SANTOS
ICARO MANOEL PASSOS MENEZES Advogado(s):
Polo Passivo(s): FABRICA DE PAPEL DA BAHIA S A;A .P PAUTA DE ADIADOS
FERREIRA FELL EMBALAGENS LTDA PAUTA DE ADIADOS
Advogado(s): 24800-BA RUY SANDES LEAL JUNIOR;23165-BA
BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS 1ª TURMA
(61) 0001913-41.2017.5.05.0621 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA
Polo Ativo(s): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;BANCO DATA: 31/07/2025 – HORÁRIO: 9h
BRADESCO S.A. LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
MIRANDA;15260-BA LUIS EDUARDO LYRA LINS andar.
Polo Passivo(s): KEILA APARECIDA MARQUES AGUAYO DIAS Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Advogado(s): 20640-GO MARLOS TIANO ALMEIDA dos processos incluídos na pauta da 18ª sessão ordinária
RIBEIRO;22640-GO RANNIBIE RICCELLI ALVES BATISTA PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 31/07/2025
(62) 0002104-61.2013.5.05.0222 (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
Polo Ativo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS;HELCIO andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
COSTA BITENCOURT Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Advogado(s): 29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;14137- no PORTAL do TRT da 5ª Região,
BA FRANCISCO LACERDA BRITO;15659-BA JOAQUIM PINTO (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
LAPA NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
Polo Passivo(s): PETROLEO BRASILEIRO S A sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
PETROBRAS;HELCIO COSTA BITENCOURT do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
Advogado(s): 29576-BA MARCIO VITA DO EIRADO SILVA;14137- https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
BA FRANCISCO LACERDA BRITO;15659-BA JOAQUIM PINTO
LAPA NETO;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
(63) 0032671-76.2024.5.05.0000 oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS Conflitos de Competência(...).”
Polo Ativo(s): PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS
S/A;ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E ADIADOS PRESENCIAL
EMPREENDIMENTOS S/A (1) 0000053-72.2021.5.05.0133
Advogado(s): 129812-MG DIMER AZALIM DO VALLE Relator(a): EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS
Polo Passivo(s): CONJUNTO DE CREDORES DO GRUPO Polo Ativo(s): FORD CREDIT HOLDING BRASIL LTDA;FORD
MÁQUINA DE VENDAS MOTOR COMPANY BRASIL LTDA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Advogado(s): 21602-BA CLAUDIO FERREIRA DE MELO;19882-BA TRABALHO
ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL;42043-BA FILIPE Advogado(s): 52530-BA ALEXANDRE DE ALMEIDA
GUIMARAES REIS MIRANDA;127852-MG GABRIEL MOLLER CARDOSO;14758-BA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA
MALHEIROS;27658-BA ADRIANO BARRETO BARBOZA;44955-BA Polo Passivo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;FORD
SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA;12051-BA ANDRE LUIZ CREDIT HOLDING BRASIL LTDA;FORD MOTOR COMPANY
QUEIROZ STURARO;18513-BA HELDER LAVIGNE E BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565