Processo ativo
0001215-25.2024.8.26.0081
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Identificação
Nº Processo: 0001215-25.2024.8.26.0081
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO (OAB 310204/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0001215-25.2024.8.26.0081 (processo principal 1000830-60.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Tomie Ishikawa Mariano - Vistos. Fls. 82: DEFIRO o pedido. Intime-se a
parte executada, via Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal Eletrônico, para no prazo de quinze (15) dias, comprovar o apostilamento em favor da exequente.
Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em cinco (5) dias. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 0001246-79.2023.8.26.0081 (processo principal 1000144-05.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Neide Pinto Gazola - Vistos. Intime-se a parte exequente a se manifestar nos autos no prazo
de cinco (5) dias sobre o relatório de fls. 118/120 , informando se dá total quitação ao débito.Fica a parte advertida que a
ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção do feito.No mesmo prazo,
junte formulário para levantamento eletrônico devidamente preenchido. Int. - ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO
CAVALCANTE (OAB 14251/MS), CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 216495/SP)
Processo 0001354-11.2023.8.26.0081 (processo principal 1000971-50.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Títulos de Crédito - Casa das Ferramentas Adamantina Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO: Ante a devolução do mandado sem
cumprimento, fica a parte requerente/exequente, intimada a fornecer o endereço atualizado da parte requerida/executada, no
prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0001410-44.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Janaina dos
Santos Costa - Vistos. Ante o lapso de tempo transcorrido, intimem-se as partes requeridas, via Portal Eletrônico, bem como
emails às Secretarias de Saúde (DRS-IX-Marília e Municipal de Adamantina), para no prazo de dez (10) dias, fornecerem os
medicamentos e insumos em favor da parte requerente, nos termos da determinação judicial, sob pena de fixação de multa
diária a ser fixada, pelo descumprimento à ordem judicial. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV:
GALINSKAS E LANICI ADVOGADOS (OAB 008915/MG)
Processo 0001662-47.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Fernando Luz Ltda (Adamantina House) - Vistos. Ante a certidão retro, cumpra-se conforme determinado às
fls. 70/71, promovendo-se os descontos dos pagamentos efetuados às fls. 88/90. Int. - ADV: WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB
263293/SP)
Processo 0001713-24.2024.8.26.0081 (processo principal 1003335-58.2023.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Eliara de Vasconcelos Junqueira Machado - - Beatriz de Vasconcelos
Junqueira Machado - - João Vitor Morales - - Gustavo Junqueira Machado - Ante a devolução do aviso de recebimento da carta
expedida sem cumprimento, fica a parte requerente/exequente, intimada a fornecer o endereço atualizado da parte requerida/
executada no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: JULIA FERRARI PILLA (OAB
461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB
461289/SP)
Processo 0001876-04.2024.8.26.0081 (processo principal 1000208-78.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Valorizze Indústria Têxtil Eirelli - ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça,
fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos, no prazo de cinco (5) dias, requerendo o que de direito para o
prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB
377708/SP), CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
Processo 0002014-68.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lojas Riachuelo S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Novo
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por GENILDO SANTANA em face de LOJAS RIACHUELO
S.A. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023,
no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da
remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:
a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de
5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por
meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária
referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o
valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído
à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às
despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial
de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem
recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo
será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas
será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.” Aos advogados interessados,
está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso
Inominado. a) O acesso à tabela poderá ser realizado por meio do link https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comu
nicado?codigoComunicado=41233pagina=1 Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo. P. I. C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0002033-74.2024.8.26.0081 (processo principal 1003459-41.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Valorizze Indústria Têxtil Eirelli - Tendo em vista a devolução da carta precatória sem cumprimento, fica a parte
exequente intimada a requerer o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB
400314/SP), MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP)
Processo 0002067-49.2024.8.26.0081 (processo principal 1003966-02.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vanessa Giseli Batista Franco Barbosa - - Julia Franco Barbosa - Anderson Luiz Pereira da Costa - -
Janine Priscila Mantovani - Vistos. Verifica-se que o veículo já foi bloqueado junto ao sistema RENAJUD (fls. 65. Assim, para a
realização de eventual penhora, entendo necessária a localização do executado e consequentemente do bem, para posterior
intimação. Intime-se a parte exequente a se manifestar nos autos no prazo de cinco (5) dias, a fim de informar o endereço
atualizado da parte executada. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB
208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 0002116-27.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LISIANA ELORZA SANTOS BERTOLO (OAB 310204/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0001215-25.2024.8.26.0081 (processo principal 1000830-60.2024.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Tomie Ishikawa Mariano - Vistos. Fls. 82: DEFIRO o pedido. Intime-se a
parte executada, via Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal Eletrônico, para no prazo de quinze (15) dias, comprovar o apostilamento em favor da exequente.
Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em cinco (5) dias. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB
246030/SP)
Processo 0001246-79.2023.8.26.0081 (processo principal 1000144-05.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Neide Pinto Gazola - Vistos. Intime-se a parte exequente a se manifestar nos autos no prazo
de cinco (5) dias sobre o relatório de fls. 118/120 , informando se dá total quitação ao débito.Fica a parte advertida que a
ausência de manifestação será presumida como concordância tácita, com a consequente extinção do feito.No mesmo prazo,
junte formulário para levantamento eletrônico devidamente preenchido. Int. - ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO
CAVALCANTE (OAB 14251/MS), CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 216495/SP)
Processo 0001354-11.2023.8.26.0081 (processo principal 1000971-50.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Títulos de Crédito - Casa das Ferramentas Adamantina Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO: Ante a devolução do mandado sem
cumprimento, fica a parte requerente/exequente, intimada a fornecer o endereço atualizado da parte requerida/executada, no
prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 0001410-44.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Consulta - Janaina dos
Santos Costa - Vistos. Ante o lapso de tempo transcorrido, intimem-se as partes requeridas, via Portal Eletrônico, bem como
emails às Secretarias de Saúde (DRS-IX-Marília e Municipal de Adamantina), para no prazo de dez (10) dias, fornecerem os
medicamentos e insumos em favor da parte requerente, nos termos da determinação judicial, sob pena de fixação de multa
diária a ser fixada, pelo descumprimento à ordem judicial. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV:
GALINSKAS E LANICI ADVOGADOS (OAB 008915/MG)
Processo 0001662-47.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcos Fernando Luz Ltda (Adamantina House) - Vistos. Ante a certidão retro, cumpra-se conforme determinado às
fls. 70/71, promovendo-se os descontos dos pagamentos efetuados às fls. 88/90. Int. - ADV: WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB
263293/SP)
Processo 0001713-24.2024.8.26.0081 (processo principal 1003335-58.2023.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Eliara de Vasconcelos Junqueira Machado - - Beatriz de Vasconcelos
Junqueira Machado - - João Vitor Morales - - Gustavo Junqueira Machado - Ante a devolução do aviso de recebimento da carta
expedida sem cumprimento, fica a parte requerente/exequente, intimada a fornecer o endereço atualizado da parte requerida/
executada no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: JULIA FERRARI PILLA (OAB
461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB 461289/SP), JULIA FERRARI PILLA (OAB
461289/SP)
Processo 0001876-04.2024.8.26.0081 (processo principal 1000208-78.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Valorizze Indústria Têxtil Eirelli - ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça,
fica a parte exequente intimada a se manifestar nos autos, no prazo de cinco (5) dias, requerendo o que de direito para o
prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: MARIANE COSTA CORDISCO (OAB
377708/SP), CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB 400314/SP)
Processo 0002014-68.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lojas Riachuelo S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I do Novo
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por GENILDO SANTANA em face de LOJAS RIACHUELO
S.A. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Nos termos do
COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023,
no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da
remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:
a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de
5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por
meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária
referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o
valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído
à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às
despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial
de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem
recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo
será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas
será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.” Aos advogados interessados,
está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso
Inominado. a) O acesso à tabela poderá ser realizado por meio do link https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comu
nicado?codigoComunicado=41233pagina=1 Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas
de estilo. P. I. C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0002033-74.2024.8.26.0081 (processo principal 1003459-41.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Valorizze Indústria Têxtil Eirelli - Tendo em vista a devolução da carta precatória sem cumprimento, fica a parte
exequente intimada a requerer o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO (OAB
400314/SP), MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP)
Processo 0002067-49.2024.8.26.0081 (processo principal 1003966-02.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Vanessa Giseli Batista Franco Barbosa - - Julia Franco Barbosa - Anderson Luiz Pereira da Costa - -
Janine Priscila Mantovani - Vistos. Verifica-se que o veículo já foi bloqueado junto ao sistema RENAJUD (fls. 65. Assim, para a
realização de eventual penhora, entendo necessária a localização do executado e consequentemente do bem, para posterior
intimação. Intime-se a parte exequente a se manifestar nos autos no prazo de cinco (5) dias, a fim de informar o endereço
atualizado da parte executada. A seguir, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP), KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB
208948/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB 133107/SP), KELLY
FERNANDA DE ALBUQUERQUE FERRO (OAB 245643/SP)
Processo 0002116-27.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º