Processo ativo
0001216-49.2024.5.07.0029
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Identificação
Nº Processo: 0001216-49.2024.5.07.0029
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Portaria
PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 36/2025
PORTARIA SCG N. 36, 10 de junho de 2025
O Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Corregedor Regional do TRT da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Resolução TRT-7 Nº 56/2015 e o artigo 36 do Regimento Interno deste Egrégio Regional,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito a Portaria SCG N. 31/2025, no que concerne à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto MARCIO CAVALCANTI
CAMELO, para auxiliar na 16ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025.
2 - Retificar a Portaria SCG N. 31/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto MARCIO CAVALCANTI CAMELO onde se lê "...de 26/06/2025 a
29/06/2025...", leia-se "...de 26/06/2025 a 30/06/2025...".
3 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, na data indicada:
MARIA RAFAELA DE CASTRO, VT DE TIANGUÁ, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001216-49.2024.5.07.0029, com
audiência marcada para o dia 17/6/2025 às 14h (PROAD 4423/25), sem prejuízo de designação anterior.
4 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, no dia 05/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de designação
anterior.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, 16ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna no período de
11 a 30/6, antecedidas por licença de 12/5 a 10/6/2025, PROAD 3762/25, Juíza vinculada atuando sozinha por período superior a 30 dias, sem
prejuízo de designação anterior.
5 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para funcionar, na unidade judiciária, na data indicada:
GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, 14ª VT DE FORTALEZA, no dia 10/06/2025, SUSPEIÇÃO da Juíza Suyane Belchior Paraíba de
Aragão e do Juiz Carlos Leonardo Teixeira Carneiro na ação 0000705-62.2025.5.07.0014, AUDIÊNCIA A DESIGNAR (PROAD 3054/24), sem
prejuízo de designação anterior.
6 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, na data indicada:
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 13ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VACÂNCIA diante da perspectiva de
aposentadoria do Juiz Sinézio Bernardo de Oliveira no dia 30/6/2025 (PROAD 4061/25) e férias do Juiz Vladimir Paes de Castro no período de
11/6 a 10/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Desembargador Corregedor Regional do TRT da 7ª Região
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-2
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-2, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao servidor, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária,
para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a fim de participar da realização da
justiça itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância
entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 435/2025
DESPACHO DG SIGEO 435/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao servidor, MANOEL MARIO DE MORAIS JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL, 3,5 (três e
meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, no período de 22/07/2025 a 25/07/2025, a fim de
efetuar substituição dos cilindros nas Varas/ Fóruns de:Iguatu e Fórum do Cariri e treinamento de combate a incêndio. De ordem do Diretor da
Divisão será efetuada uma vistoria com relatório circunstanciado dos sistema de CFTV, Alarmes, Portal detector de metais. scanner de rx e
segurança geral dos prédios das unidades judiciárias.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-3
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-3, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228552
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Portaria
PORTARIA DA CORREGEDORIA Nº 36/2025
PORTARIA SCG N. 36, 10 de junho de 2025
O Desembargador JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Corregedor Regional do TRT da 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Resolução TRT-7 Nº 56/2015 e o artigo 36 do Regimento Interno deste Egrégio Regional,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito a Portaria SCG N. 31/2025, no que concerne à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designação do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto MARCIO CAVALCANTI
CAMELO, para auxiliar na 16ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025.
2 - Retificar a Portaria SCG N. 31/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto MARCIO CAVALCANTI CAMELO onde se lê "...de 26/06/2025 a
29/06/2025...", leia-se "...de 26/06/2025 a 30/06/2025...".
3 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para atuar, na unidade judiciária, na data indicada:
MARIA RAFAELA DE CASTRO, VT DE TIANGUÁ, no dia 17/06/2025, VINCULAÇÃO À(S) AÇÃO(ÕES) 0001216-49.2024.5.07.0029, com
audiência marcada para o dia 17/6/2025 às 14h (PROAD 4423/25), sem prejuízo de designação anterior.
4 - Designar os Exmos. Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo mencionados, para auxiliar, nas unidades judiciárias, nas datas indicadas:
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, no dia 05/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VINCULAÇÃO, sem prejuízo de designação
anterior.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, 16ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Antônio da Silva Fortuna no período de
11 a 30/6, antecedidas por licença de 12/5 a 10/6/2025, PROAD 3762/25, Juíza vinculada atuando sozinha por período superior a 30 dias, sem
prejuízo de designação anterior.
5 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para funcionar, na unidade judiciária, na data indicada:
GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID, 14ª VT DE FORTALEZA, no dia 10/06/2025, SUSPEIÇÃO da Juíza Suyane Belchior Paraíba de
Aragão e do Juiz Carlos Leonardo Teixeira Carneiro na ação 0000705-62.2025.5.07.0014, AUDIÊNCIA A DESIGNAR (PROAD 3054/24), sem
prejuízo de designação anterior.
6 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, na data indicada:
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 13ª VT DE FORTALEZA, no dia 30/06/2025, AUXÍLIO MEDIANTE VACÂNCIA diante da perspectiva de
aposentadoria do Juiz Sinézio Bernardo de Oliveira no dia 30/6/2025 (PROAD 4061/25) e férias do Juiz Vladimir Paes de Castro no período de
11/6 a 10/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Desembargador Corregedor Regional do TRT da 7ª Região
DIRETORIA-GERAL
Despacho
Despacho
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-2
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-2, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao servidor, LEONARDO SIMEAO FORTES COUTO, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária,
para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a fim de participar da realização da
justiça itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das atividades, bem como a distância
entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 435/2025
DESPACHO DG SIGEO 435/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder ao servidor, MANOEL MARIO DE MORAIS JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO | Lotação DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL, 3,5 (três e
meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Fortaleza/CE - Juazeiro do Norte/CE, no período de 22/07/2025 a 25/07/2025, a fim de
efetuar substituição dos cilindros nas Varas/ Fóruns de:Iguatu e Fórum do Cariri e treinamento de combate a incêndio. De ordem do Diretor da
Divisão será efetuada uma vistoria com relatório circunstanciado dos sistema de CFTV, Alarmes, Portal detector de metais. scanner de rx e
segurança geral dos prédios das unidades judiciárias.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento das diárias.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-3
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-3, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
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Código para aferir autenticidade deste caderno: 228552