Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001217-08.2023.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001217-08.2023.5.10.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB, DF 48037) 37555), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), KELLY BARROS MELO (OAB, GO 50889) 37555), LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO, VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB, GO 31288) CUSTOS LEGIS, Ministério *** MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB, DF 48037) 37555), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763), KELLY BARROS MELO (OAB, GO 50889) 37555), LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO, VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB, GO 31288) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) ROT 0001231, 89.2023.5.10.0022, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) 1ª Turma, CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO BIG BRASIL S.A., ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB, DF ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241, 45.2023.5.10.0019
Relator(a): Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS, Desembargador do Trabalho GILBERTO *** Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648)
Advogados e OAB
Advogado: - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSER *** - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2733
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE - ROMENILSON MARGARIDA DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
(OAB/TO 1655) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - SINDICATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
RECORRIDO - MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB/DF 48037) 37555)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
249651) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ROT 0001217-08.2023.5.10.0022 RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
3ª Turma CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
ALVES DE SOUZA BARRETO IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
RECORRENTE - CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - KELLY BARROS MELO (OAB/GO 50889) 37555)
ADVOGADO - LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
(OAB/GO 37297) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
ADVOGADO - VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB/GO 31288) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ROT 0001231-89.2023.5.10.0022
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RORSum 0001226-70.2023.5.10.0021 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
2ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRENTE - MARIA LUCINETE SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
RECORRENTE - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. 26449)
ADVOGADO - CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB/DF RECORRIDO - GRUPO BIG BRASIL S.A.
21226) RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
22635) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MARCOS JOAO DA SILVA
ADVOGADO - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241-45.2023.5.10.0019
(OAB/DF 30900) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ROT 0001230-34.2023.5.10.0013 PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
2ª Turma RECORRENTE - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio PROC DAD S I S DO DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
SAMPAIO ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE - RCS TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE - ROMENILSON MARGARIDA DA SILVA RECORRENTE - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
(OAB/TO 1655) SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - SINDICATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
RECORRIDO - MAC LOGISTICA - TRANSPORTES DE CARGAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - DANYELLA FERREIRA COUTO (OAB/DF 48037) 37555)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
249651) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
RECORRIDO - RCS TECNOLOGIA LTDA
ROT 0001217-08.2023.5.10.0022 RECORRIDO - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO,
3ª Turma CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO - SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS
ALVES DE SOUZA BARRETO IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO
RECORRENTE - CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - DANIELLE PATRICIA COSTA DE SOUZA (OAB/DF
ADVOGADO - KELLY BARROS MELO (OAB/GO 50889) 37555)
ADVOGADO - LUDIMILLA ALVES DE OLIVEIRA RESENDE ADVOGADO - JANINE SANTANA DOURADO (OAB/DF 41763)
(OAB/GO 37297) ADVOGADO - Leandro Oliveira Alves (OAB/DF 25014)
ADVOGADO - VANCLEI ALVES DA SILVA (OAB/GO 31288) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - CARLUCIO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - GABRIEL LIRA GARCIA (OAB/DF 57710) ROT 0001231-89.2023.5.10.0022
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) 1ª Turma
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RORSum 0001226-70.2023.5.10.0021 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
2ª Turma MARQUES DA ROCHA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins RECORRENTE - MARIA LUCINETE SILVA
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510)
LEITAO MARTINS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF
RECORRENTE - S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. 26449)
ADVOGADO - CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJAO (OAB/DF RECORRIDO - GRUPO BIG BRASIL S.A.
21226) RECORRIDO - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO - ERIKA LOYANE DA SILVA SOARES (OAB/DF ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
22635) ADVOGADO - LUCIANO BAUER WIENKE (OAB/RS 67897)
RECORRIDO - MARCOS JOAO DA SILVA
ADVOGADO - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES ROT 0001241-45.2023.5.10.0019
(OAB/DF 30900) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ROT 0001230-34.2023.5.10.0013 PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
2ª Turma RECORRENTE - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL
Desembargador João Luís Rocha Sampaio PROC DAD S I S DO DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648)
SAMPAIO ADVOGADO - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB/DF
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