Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0001218-06.2024.5.17.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001218-06.2024.5.17.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ EDUARDO *** LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO TRANSPANORAMA TRANSPORTES ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
LTDA. BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ)
ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
SALES(OAB: 19529/PR) RECORRIDO LEANDRO BRAZ MARINATO
ZANDOMENIGUE
PERITO VIVALDO BENEVIDES
ADVOGADO FERNANDO DOMINGOS FERREIRA
COUTINHO(OAB: 26113/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO SANTOS SANTA CLARA
- EMPRESA BRASILEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO DOMINGOS FERREIRA
- ROBERTO CARLOS RODRIGUES PEREIRA COUTINHO(OAB: 26113/ES)
- TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. PERITO NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL
STEIN
- VIVALDO BENEVIDES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001218-06.2024.5.17.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BMA SERVICOS LTDA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - LEANDRO BRAZ MARINATO ZANDOMENIGUE
FRANCA DECUZZI - MARCIO SANTOS SANTA CLARA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN
FRANCA DECUZZI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE RENATO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA
CARVALHO(OAB: 4465/ES) Processo Nº ROT-0001239-61.2024.5.17.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENAN NUNES CARVALHO(OAB:
20718/ES) Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRIDO REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
FRANCA DECUZZI
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ERNANI DOS SANTOS
- REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ADVOGADO TALITHA ABI HARB SANTOS(OAB:
- RENATO SANTOS DE JESUS 20764/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001231-05.2024.5.17.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE Intimado(s)/Citado(s):
FRANCA DECUZZI - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - ERNANI DOS SANTOS
FRANCA DECUZZI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SAPORE S.A.
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142452/SP) Processo Nº AP-0001246-27.2023.5.17.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIANO RIBEIRO PEREIRA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO
FRANCA DECUZZI
RIBEIRO(OAB: 29464/ES)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO PATRICIA ANACLETO DIOGO(OAB:
FRANCA DECUZZI
17519/ES)
AGRAVANTE PLANTAO SERVICOS DE
PERITO GLAUCIANE FIRMIANO COUTO
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO FLAVIA DORADO TORRES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 108264/MG)
- GLAUCIANE FIRMIANO COUTO ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
96756/MG)
- LUCIANO RIBEIRO PEREIRA
AGRAVADO FELIPE DE SOUZA PEREIRA
- SAPORE S.A.
ADVOGADO BRUNO AYRES DE ALMEIDA(OAB:
22008/ES)
Processo Nº RORSum-0001232-46.2024.5.17.0151
ADVOGADO LEONARDO JOSE VULPE DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 11885/ES)
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE ADVOGADO ANTONIO LUCIO AVILA LOBO(OAB:
FRANCA DECUZZI 9305/ES)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - FELIPE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
59121/RJ)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: Processo Nº ROT-0001321-44.2023.5.17.0009
61051/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BMA SERVICOS LTDA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA FRANCA DECUZZI
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226678
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO TRANSPANORAMA TRANSPORTES ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO
LTDA. BARRETO BITTENCOURT
MARQUES(OAB: 252100/RJ)
ADVOGADO PAULA KARENA FELICE DE
SALES(OAB: 19529/PR) RECORRIDO LEANDRO BRAZ MARINATO
ZANDOMENIGUE
PERITO VIVALDO BENEVIDES
ADVOGADO FERNANDO DOMINGOS FERREIRA
COUTINHO(OAB: 26113/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MARCIO SANTOS SANTA CLARA
- EMPRESA BRASILEIRA D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO DOMINGOS FERREIRA
- ROBERTO CARLOS RODRIGUES PEREIRA COUTINHO(OAB: 26113/ES)
- TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. PERITO NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL
STEIN
- VIVALDO BENEVIDES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001218-06.2024.5.17.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BMA SERVICOS LTDA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - LEANDRO BRAZ MARINATO ZANDOMENIGUE
FRANCA DECUZZI - MARCIO SANTOS SANTA CLARA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN
FRANCA DECUZZI
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE RENATO SANTOS DE JESUS
ADVOGADO RICARDO CARLOS DA ROCHA
CARVALHO(OAB: 4465/ES) Processo Nº ROT-0001239-61.2024.5.17.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENAN NUNES CARVALHO(OAB:
20718/ES) Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
RECORRIDO REFRAMAX ENGENHARIA LTDA
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO MOTTA
FRANCA DECUZZI
PEREIRA(OAB: 58484/MG)
RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ERNANI DOS SANTOS
- REFRAMAX ENGENHARIA LTDA ADVOGADO TALITHA ABI HARB SANTOS(OAB:
- RENATO SANTOS DE JESUS 20764/ES)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001231-05.2024.5.17.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE Intimado(s)/Citado(s):
FRANCA DECUZZI - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE - ERNANI DOS SANTOS
FRANCA DECUZZI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SAPORE S.A.
ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142452/SP) Processo Nº AP-0001246-27.2023.5.17.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LUCIANO RIBEIRO PEREIRA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO LEONARDO DE CASTRO
FRANCA DECUZZI
RIBEIRO(OAB: 29464/ES)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO PATRICIA ANACLETO DIOGO(OAB:
FRANCA DECUZZI
17519/ES)
AGRAVANTE PLANTAO SERVICOS DE
PERITO GLAUCIANE FIRMIANO COUTO
VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO FLAVIA DORADO TORRES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 108264/MG)
- GLAUCIANE FIRMIANO COUTO ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB:
96756/MG)
- LUCIANO RIBEIRO PEREIRA
AGRAVADO FELIPE DE SOUZA PEREIRA
- SAPORE S.A.
ADVOGADO BRUNO AYRES DE ALMEIDA(OAB:
22008/ES)
Processo Nº RORSum-0001232-46.2024.5.17.0151
ADVOGADO LEONARDO JOSE VULPE DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 11885/ES)
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE ADVOGADO ANTONIO LUCIO AVILA LOBO(OAB:
FRANCA DECUZZI 9305/ES)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - FELIPE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
59121/RJ)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB: Processo Nº ROT-0001321-44.2023.5.17.0009
61051/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BMA SERVICOS LTDA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA FRANCA DECUZZI
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226678