0001220-02.2024.5.13.0003

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por 10914/PB)
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico
RECORRIDO PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
AGROPASTORIL S/A
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão FILHO(OAB: 13003-A/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
10914/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator Intimado(s)/Citado(s):
tenha deferido o pedido.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRO-FE, EMPREENDIMENTOS AGROPASTORIL S/A
João Pessoa, 03 de junho de 2025.
Processo Nº AP-0001220-02.2024.5.13.0003
MARIA CARDOSO BORGES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Pauta de Julgamento
TRAJANO
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do AGRAVANTE SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
Tribunal Pleno do dia 12/06/2025. INÍCIO às 08h30m. COMERCIO DE ALIMENTOS
Processo Nº ROT-0000198-16.2024.5.13.0032 ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO AGRAVANTE SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS (CAFÉ
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA SÃO BRAZ)
NETO
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
DA PARAIBA CAGEPA 8337-B/PB)
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14469/PB) TRABALHO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (CAFÉ SÃO BRAZ)
Processo Nº AP-0000231-86.2021.5.13.0007 Processo Nº ROT-0001324-34.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ALERTA SERVICOS EIRELI RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
3045/PB) TRABALHO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PALHANO(OAB: 19600/PB) TRABALHO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVICOS EIRELI O início da sessão será às 08h30m.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Processo Nº ROT-0000898-07.2024.5.13.0027 qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Complemento Processo Eletrônico - PJE sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS para o início da sessão.
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
TRABALHO
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RECORRENTE PRO-FE, EMPREENDIMENTOS
AGROPASTORIL S/A ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO LUIZ RODRIGUES MUNIZ https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
FILHO(OAB: 13003-A/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228234