0001222-79.2024.5.05.0201

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 138
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- SANTANA & GARCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - MUNICIPIO DE ANAGE
- SANTANA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - SAADIA PRATES DE OLIVEIRA
- TRANSPORTES OLIVEIRA & SANTANA LTDA
Processo Nº ROT-0001222-79.2024.5.05.0201
Processo Nº ROT-0001171-83.2024.5.05.0196 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO RECORRENTE ALBERT DOS SANTOS BARBOSA
RECORRENTE INSTITUTO MANTENEDOR DE ADVOGADO THAIS ZABULON DOURADO(OAB:
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA 57803/BA)
- ME
ADVOGADO ELADIO ROCHA DOURADO
ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 82766/BA)
37059/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANDARAI
RECORRENTE ROBINSON MORESCA DE ANDRADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB: TRABALHO
32696/BA)
RECORRIDO INSTITUTO MANTENEDOR DE Intimado(s)/Citado(s):
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME - ALBERT DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
37059/BA)
- MUNICIPIO DE ANDARAI
RECORRIDO ROBINSON MORESCA DE ANDRADE
ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
Processo Nº ROT-0001300-16.2020.5.05.0621
32696/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
BAHIA LTDA - ME MACHADO
- ROBINSON MORESCA DE ANDRADE RECORRENTE IRANY ELIAS SAMPAIO
ADVOGADO LETICIA SANCHES MAGALHAES DE
Processo Nº RORSum-0001195-17.2024.5.05.0195 ALMEIDA(OAB: 59692/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO
HENRIQUE(OAB: 61951/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ
NETO(OAB: 12870/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO FABIOLA QUEIROZ DOS
SANTOS(OAB: 10949/BA)
RECORRENTE MARCIO LANDEIRO DUARTE
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
23105/BA)
RECORRENTE VULCABRAS AZALEIA-
RECORRIDO NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E
BA,CALCADOS E ARTIGOS
BEBIDAS LTDA.
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
21121/BA)
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRIDO IRANY ELIAS SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LETICIA SANCHES MAGALHAES DE
- MARCIO LANDEIRO DUARTE ALMEIDA(OAB: 59692/BA)
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ADVOGADO FRANC ALISSON QUEIROZ NICACIO
HENRIQUE(OAB: 61951/BA)
ADVOGADO WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ
Processo Nº ROT-0001208-29.2024.5.05.0611
NETO(OAB: 12870/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIOLA QUEIROZ DOS
Relator ELOINA MARIA BARBOSA SANTOS(OAB: 10949/BA)
MACHADO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA HENRIQUE(OAB: 11371/BA)
MACHADO
RECORRIDO VULCABRAS AZALEIA-
RECORRENTE MUNICIPIO DE ANAGE BA,CALCADOS E ARTIGOS
RECORRENTE SAADIA PRATES DE OLIVEIRA ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
ALMEIDA(OAB: 44249/BA) RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ANAGE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO SAADIA PRATES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA PAULA OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 44249/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IRANY ELIAS SAMPAIO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS
Intimado(s)/Citado(s): ESPORTIVOS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001