Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0001226-15.2024.5.13.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001226-15.2024.5.13.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BOISBAUDRAN *** BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- GLEICE SANTOS SILVA
HORAS ANTES do horário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designado para o início da sessão de
- LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
março de 2022.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
também, através do referido sistema.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Maria de Fátima Raposo de França
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Secretária da Segunda Turma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA- também, através do referido sistema.
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0001226-15.2024.5.13.0001
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO térreo.
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Maria de Fátima Raposo de França
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Secretária da Segunda Turma
DA PARAIBA CAGEPA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRENTE GUSTAVO FREITAS DE FRANCA para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) FEIRA) às 08:00h.
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000430-88.2024.5.13.0012
SOUZA(OAB: 24734/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
DA PARAIBA CAGEPA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB) RECORRENTE RENATO GONCALVES COURA
RECORRIDO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA ADVOGADO GILDERLAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 24358/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO CLAUDIO SILVA CARTAXO
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) RECORRIDO ERIKA LIMA CARTAXO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MARIA DO SOCORRO LIMA
INTERESSADO TRABALHO CARTAXO
ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
LEITE(OAB: 16256/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MAX EMANNUEL LIMA CARTAXO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO PATRICIANA LIMA CARTAXO
- GUSTAVO FREITAS DE FRANCA
ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LEITE(OAB: 16256/PB)
RECORRIDO RUBIAO DA SILVA CARTAXO
Processo Nº AP-0090200-39.2012.5.13.0004 ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 16256/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RECORRIDO SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA
TRAJANO
ADVOGADO RENATO MARLIS DE ABREU
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES SOUZA(OAB: 24043/PB)
TRAJANO
AGRAVANTE LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO COUTINHO
BELTRAO(OAB: 21290/PB) - CLAUDIO SILVA CARTAXO
AGRAVADO GLEICE SANTOS SILVA - ERIKA LIMA CARTAXO
- MARIA DO SOCORRO LIMA CARTAXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO BOISBAUDRAN DE OLIVEIRA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
IMPERIANO(OAB: 9252/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Intimado(s)/Citado(s):
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- GLEICE SANTOS SILVA
HORAS ANTES do horário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. designado para o início da sessão de
- LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
março de 2022.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
também, através do referido sistema.
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Maria de Fátima Raposo de França
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Secretária da Segunda Turma
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA- também, através do referido sistema.
FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº ROT-0001226-15.2024.5.13.0001
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO térreo.
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Maria de Fátima Raposo de França
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Secretária da Segunda Turma
DA PARAIBA CAGEPA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRENTE GUSTAVO FREITAS DE FRANCA para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) FEIRA) às 08:00h.
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO Processo Nº ROT-0000430-88.2024.5.13.0012
SOUZA(OAB: 24734/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
DA PARAIBA CAGEPA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB) RECORRENTE RENATO GONCALVES COURA
RECORRIDO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA ADVOGADO GILDERLAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 24358/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO CLAUDIO SILVA CARTAXO
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) RECORRIDO ERIKA LIMA CARTAXO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MARIA DO SOCORRO LIMA
INTERESSADO TRABALHO CARTAXO
ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
LEITE(OAB: 16256/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MAX EMANNUEL LIMA CARTAXO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO PATRICIANA LIMA CARTAXO
- GUSTAVO FREITAS DE FRANCA
ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LEITE(OAB: 16256/PB)
RECORRIDO RUBIAO DA SILVA CARTAXO
Processo Nº AP-0090200-39.2012.5.13.0004 ADVOGADO ALVARO NITAO JERONIMO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEITE(OAB: 16256/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES RECORRIDO SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA
TRAJANO
ADVOGADO RENATO MARLIS DE ABREU
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES SOUZA(OAB: 24043/PB)
TRAJANO
AGRAVANTE LUCIANO LUIS SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROGERIO COUTINHO
BELTRAO(OAB: 21290/PB) - CLAUDIO SILVA CARTAXO
AGRAVADO GLEICE SANTOS SILVA - ERIKA LIMA CARTAXO
- MARIA DO SOCORRO LIMA CARTAXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763