Processo ativo
0001226-18.2016.8.26.0022
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Identificação
Nº Processo: 0001226-18.2016.8.26.0022
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
Processo 0001226-18.2016.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Helio Tartari
Neto - Vistos. Em que pese a petição de fls. 546/547, o acusado foi devidamente citado nos autos em junho de 2024, ocasião
em que o mesmo informou ao Oficial de Justiça possuir defensor constituído ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos autos (certidão de fls. 542). Nomeado defensor
para o acusado, Hélio informou ao mesmo que já possui defensor nos autos, oportunidade em que novamente não houve
peticionamento nos autos nesse sentido. Diante o acima exposto, deverá o defensor nomeado apresentar defesa prévia, no
prazo legal. Int. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP),
CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP)
Processo 0001238-51.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1004055-47.2019.8.26.0022) (processo principal 1004055-
47.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Janaina Cristina de Godoy Fenzi - - Maria Magdalena
Gerencsez - Ronald Gerencsez - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada por RONALD GERENCSEZ para
extinguir o presente cumprimento de sentença, em razão da inexigibilidade do débito. Considerando a sucumbência, condeno
a exequente ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre
o valor da execução. Oportunamente, providencie a zelosa serventia a baixa deste incidente, pelo sistema SAJ e arquivem-
se autos com as formalidades legais. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a
finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará
as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I. - ADV: TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP),
GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), GIOVANA
HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP)
Processo 0001591-28.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004054-91.2021.8.26.0022) (processo principal 1004054-
91.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafael Capato - Edvan Hilário de Menezes - Intimação da(s) parte(s)
executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 205,65 - (Guia DARE. Código 230-6). - ADV: ANDRE
NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP)
Processo 0001656-63.1999.8.26.0022 (022.01.1999.001656) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Rita de Cassia
Viam Ribeiro - - Marcelo Jose Viam Ribeiro - - Fernando Cesar Viam Ribeiro - Vistos. Ante a sobrepartilha apresentada, dê-se
vista dos autos à FESP. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIZZI DE OLIVEIRA (OAB 115596/SP), CARLOS HENRIQUE RIZZI DE
OLIVEIRA (OAB 115596/SP), ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 0002084-05.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001769-91.2022.8.26.0022) (processo principal 1001769-
91.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nilze Therezinha Baroni Favero - Reginaldo
Donizete Rodrigues - - Jair Rodrigues - Vistos. Lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado pela exequente a fls. 08/10,
conforme disposto no art. 831, 844 e 845 do CPC, ficando nomeados os executados Jair Rodrigues e Reginaldo Donizete
Rodrigues como depositários do bem. O(s) executado(s) fica(m) intimado(s) da penhora na pessoa de seu advogado, pela
publicação desta decisão no DJE, e por este ato, constituídos depositários, nos termos do art. 841, § 1º do Código de Processo
Civil. Após, expeça-se certidão on line, efetuando-se o registro da constrição para presunção absoluta de conhecimento
de terceiros, as expensas do credor. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), NAIRANA SOUZA
FERNANDES DA SILVA (OAB 446558/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), BEATRIZ REGINA GEREMIAS
(OAB 275632/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP)
Processo 0002118-77.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1003534-39.2018.8.26.0022) (processo principal 1003534-
39.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Jose de Oliveria Rocha - Jaquelini Remorini e outro
- Fls. 115. Ciência às partes. - ADV: SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/
SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), LUCIANO RODRIGUES
TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0002303-81.2024.8.26.0022 (processo principal 0008545-18.2008.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Contribuições Previdenciárias - Pedro Henrique de Macedo - Intimação do defensor do requerente para ficar ciente / manifestar
sobre a petição / documentos e valores apresentadoss pelo INSS a partir de fls. 66* - ADV: DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO
DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
Processo 0002305-51.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 0005675-78.2000.8.26.0022) (processo principal 0005675-
78.2000.8.26.0022) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Francisco de Oliveira Gomes - Vistos. Recebo o recurso
em sentido estrito interposto pelo pronunciado, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao Ministério
Público para contrarrazões. Processado o recurso interposto, voltem-me conclusos para os fins do que determina o artigo
589 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 42814/CE)
Processo 0002306-36.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 0005675-78.2000.8.26.0022) (processo principal 0005675-
78.2000.8.26.0022) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Francisco de Oliveira Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Armando Pereira Da Silva Junior Vistos. Haja vista que já houve interposição de recurso em sentido estrito nos autos 0002305-
51.2024.8.26.0022, proceda-se ao arquivamento dos presentes autos. Intimem-se - ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB
4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE)
Processo 0002367-67.2019.8.26.0022 (processo principal 0008038-18.2012.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Reginaldo Washington dos Santos - Limerci A Fontana Me - - Limerci Aparecida Fontana - Certidão disponível. - ADV:
ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), FABIANA CAMILA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 383014/SP), FABIANA
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 383014/SP), VINÍCIUS FRANCO CONTENTE (OAB 470284/SP), JONAS ALVES VIANA
(OAB 136331/SP)
Processo 0002602-29.2022.8.26.0022 (apensado ao processo 1001008-60.2022.8.26.0022) (processo principal 1001008-
60.2022.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Benedita Veríssimo
- BANCO PAN S/A - Ciência às partes ante o Agravo de Instrumento juntado às fs.219 e seguintes. - ADV: KÁTIA CAROLINE
BATISTA FERNANDES (OAB 414758/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0003209-81.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 3005664-41.2013.8.26.0022) (processo principal 3006814-
57.2013.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lucacio Bovolenta - Fani Yamaoka Notarnicola - Lucacio
Bovolenta Modas - Vistos. Tendo em vista o pagamento das custas realizado as fls. 574/578, revogo o teor da decisão anterior
referente a inscrição na dívida ativa. Proceda a serventia as anotações de praxe e, posteriormente, arquivem-se os presentes
autos. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), DANIEL MECHI
BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
Processo 0004532-10.2007.8.26.0022 (022.01.2007.004532) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sônia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
HENRIQUE JACINTHO (OAB 376772/SP)
Processo 0001226-18.2016.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - Helio Tartari
Neto - Vistos. Em que pese a petição de fls. 546/547, o acusado foi devidamente citado nos autos em junho de 2024, ocasião
em que o mesmo informou ao Oficial de Justiça possuir defensor constituído ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos autos (certidão de fls. 542). Nomeado defensor
para o acusado, Hélio informou ao mesmo que já possui defensor nos autos, oportunidade em que novamente não houve
peticionamento nos autos nesse sentido. Diante o acima exposto, deverá o defensor nomeado apresentar defesa prévia, no
prazo legal. Int. - ADV: FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP), HERBERTO APARECIDO GUIMARAES (OAB 92818/SP),
CAMILA GOMES MARTINEZ (OAB 166652/SP)
Processo 0001238-51.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1004055-47.2019.8.26.0022) (processo principal 1004055-
47.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Janaina Cristina de Godoy Fenzi - - Maria Magdalena
Gerencsez - Ronald Gerencsez - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação apresentada por RONALD GERENCSEZ para
extinguir o presente cumprimento de sentença, em razão da inexigibilidade do débito. Considerando a sucumbência, condeno
a exequente ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10% sobre
o valor da execução. Oportunamente, providencie a zelosa serventia a baixa deste incidente, pelo sistema SAJ e arquivem-
se autos com as formalidades legais. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a
finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará
as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I. - ADV: TÂNIA FERREIRA GONÇALVES SANTUCCI (OAB 139211/SP),
GIOVANA HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), GIOVANA
HELENA VICENTINI CORDEIRO (OAB 167790/SP)
Processo 0001591-28.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1004054-91.2021.8.26.0022) (processo principal 1004054-
91.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafael Capato - Edvan Hilário de Menezes - Intimação da(s) parte(s)
executada para pagamento das Custas Finais em aberto, no valor de R$ 205,65 - (Guia DARE. Código 230-6). - ADV: ANDRE
NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP), RUBENS DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB 378530/SP)
Processo 0001656-63.1999.8.26.0022 (022.01.1999.001656) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Rita de Cassia
Viam Ribeiro - - Marcelo Jose Viam Ribeiro - - Fernando Cesar Viam Ribeiro - Vistos. Ante a sobrepartilha apresentada, dê-se
vista dos autos à FESP. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RIZZI DE OLIVEIRA (OAB 115596/SP), CARLOS HENRIQUE RIZZI DE
OLIVEIRA (OAB 115596/SP), ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 0002084-05.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1001769-91.2022.8.26.0022) (processo principal 1001769-
91.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Nilze Therezinha Baroni Favero - Reginaldo
Donizete Rodrigues - - Jair Rodrigues - Vistos. Lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado pela exequente a fls. 08/10,
conforme disposto no art. 831, 844 e 845 do CPC, ficando nomeados os executados Jair Rodrigues e Reginaldo Donizete
Rodrigues como depositários do bem. O(s) executado(s) fica(m) intimado(s) da penhora na pessoa de seu advogado, pela
publicação desta decisão no DJE, e por este ato, constituídos depositários, nos termos do art. 841, § 1º do Código de Processo
Civil. Após, expeça-se certidão on line, efetuando-se o registro da constrição para presunção absoluta de conhecimento
de terceiros, as expensas do credor. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), NAIRANA SOUZA
FERNANDES DA SILVA (OAB 446558/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), BEATRIZ REGINA GEREMIAS
(OAB 275632/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP), ANA CAROLINA RIOLO (OAB 284066/SP)
Processo 0002118-77.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1003534-39.2018.8.26.0022) (processo principal 1003534-
39.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Jose de Oliveria Rocha - Jaquelini Remorini e outro
- Fls. 115. Ciência às partes. - ADV: SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/
SP), JAQUELINE REMORINI (OAB 349387/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), LUCIANO RODRIGUES
TEIXEIRA (OAB 192923/SP)
Processo 0002303-81.2024.8.26.0022 (processo principal 0008545-18.2008.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Contribuições Previdenciárias - Pedro Henrique de Macedo - Intimação do defensor do requerente para ficar ciente / manifestar
sobre a petição / documentos e valores apresentadoss pelo INSS a partir de fls. 66* - ADV: DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO
DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP), ROGERIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE (OAB 145865/SP)
Processo 0002305-51.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 0005675-78.2000.8.26.0022) (processo principal 0005675-
78.2000.8.26.0022) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Francisco de Oliveira Gomes - Vistos. Recebo o recurso
em sentido estrito interposto pelo pronunciado, nos termos do artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao Ministério
Público para contrarrazões. Processado o recurso interposto, voltem-me conclusos para os fins do que determina o artigo
589 do mesmo diploma legal. Intimem-se. - ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 42814/CE)
Processo 0002306-36.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 0005675-78.2000.8.26.0022) (processo principal 0005675-
78.2000.8.26.0022) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Simples - Francisco de Oliveira Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Armando Pereira Da Silva Junior Vistos. Haja vista que já houve interposição de recurso em sentido estrito nos autos 0002305-
51.2024.8.26.0022, proceda-se ao arquivamento dos presentes autos. Intimem-se - ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB
4788/CE), AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 42814/CE)
Processo 0002367-67.2019.8.26.0022 (processo principal 0008038-18.2012.8.26.0022) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Reginaldo Washington dos Santos - Limerci A Fontana Me - - Limerci Aparecida Fontana - Certidão disponível. - ADV:
ELAINE CRISTINA FRANCESCONI (OAB 162824/SP), FABIANA CAMILA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 383014/SP), FABIANA
CAMILA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 383014/SP), VINÍCIUS FRANCO CONTENTE (OAB 470284/SP), JONAS ALVES VIANA
(OAB 136331/SP)
Processo 0002602-29.2022.8.26.0022 (apensado ao processo 1001008-60.2022.8.26.0022) (processo principal 1001008-
60.2022.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Benedita Veríssimo
- BANCO PAN S/A - Ciência às partes ante o Agravo de Instrumento juntado às fs.219 e seguintes. - ADV: KÁTIA CAROLINE
BATISTA FERNANDES (OAB 414758/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0003209-81.2018.8.26.0022 (apensado ao processo 3005664-41.2013.8.26.0022) (processo principal 3006814-
57.2013.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lucacio Bovolenta - Fani Yamaoka Notarnicola - Lucacio
Bovolenta Modas - Vistos. Tendo em vista o pagamento das custas realizado as fls. 574/578, revogo o teor da decisão anterior
referente a inscrição na dívida ativa. Proceda a serventia as anotações de praxe e, posteriormente, arquivem-se os presentes
autos. Int. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), DANIEL MECHI
BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
Processo 0004532-10.2007.8.26.0022 (022.01.2007.004532) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sônia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º