Processo ativo
0001226-41.2025.8.26.0268
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Identificação
Nº Processo: 0001226-41.2025.8.26.0268
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Sentença - Indenização por Dano Material - Thiago Henrique Frade de Paula - Alcyr Camargo Tavares - - Alcyr Jose Vasconcelos
Tavares e outro - Diga a parte exequente. - ADV: LEONARDO LIMA DE CASTRO (OAB 419670/SP), LEONARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 419670/SP), LEONARDO LIMA DE CASTRO (OAB 419670/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB
169061/SP), PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB
164448/SP)
Processo 0001226-41.2025.8.26.0268 (processo principal 1005919-56.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Osias Carlos dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de pagamento das custas ao final, pois a justificativa apresentada
não tem amparo legal. No caso, para efeitos fiscais, a parte exequente deverá efetuar o pagamento da taxa judiciária com base
no mínimo estabelecido na Lei nº 11.608/2003, de 5 Ufesps e, oportunamente, a diferença. Intime-se. - ADV: MARIANA RIBEIRO
DA HORA (OAB 262538/SP), VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP)
Processo 0001681-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001681) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gilson
Hiarita - - Oscar Cortez Galhardo - - José Ademir Torres Filho - - Leotur Transporte Turismo e Locadora Ltda Me - - Márcio
Henrique e outros - Vistos. A parte requerida, citada de forma ficta (hora certa ou edital), não constituiu advogado. Assim,
abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como curador à parte requerida: Gilson Hiarita. Intime-se. - ADV: ALEX LOPES
SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA
(OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), RODRIGO PIRES
CORSINI (OAB 169934/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX
LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), EDUARDO
ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP)
Processo 0001887-54.2024.8.26.0268 (processo principal 1002787-88.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Haroldo Rodrigues Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito
para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano,
durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC). De antemão, decorrido o prazo de suspensão
da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte executada ou encontrado bens penhoráveis, fica
ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo
inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC).
Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens
penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 0002163-56.2022.8.26.0268 (processo principal 1004891-92.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - Y.V.F.O.B. - R.F.C.O. - Diga a parte exequente. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES
CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP)
Processo 0004094-94.2022.8.26.0268 (processo principal 0009724-78.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Penalidades - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Marco & Santos Engenharia S/A - Defiro a penhora dos
créditos da quota-parte da empresa requerida, havidas no Consórcio PH/MS, até o limite do crédito em execução. Providencie
a serventia, expedindo-se o necessário. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP),
ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP)
Processo 0004691-83.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004691) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- I.F.S. - L.S. - - M.L.S. - - G.A.S. - - G.A.S. - - A.S. - - A.S. e outros - Vistos. Ciência à requerente da contestação por negativa
geral apresentada. Eventual manifestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357,
II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP), ANDRIELY TALITA
LIMA GAMA (OAB 468342/SP), ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB
413218/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), INÊS RODRIGUES
LEONEL (OAB 156019/SP)
Processo 0005883-80.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005883) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro de Asevedo
Rodrigues - - Maria Madalena Soares Rodrigues - Vicente Ballesteros e outros - Diga a parte requerente. - ADV: AUGUSTO
SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), AUGUSTO SESTINI
MORENO (OAB 259371/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 0006425-54.2019.8.26.0268 (processo principal 1005294-32.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEONARDO SANTA RITA LEITE - CENTRO DE LAZER PARQUE DAS ÁGUAS
- CELPA (TRIÂNGULO AZUL RESORT RESIDENCE) e outros - Diga a parte exequente. - ADV: JOHN PAULO SILVA DOS
SANTOS (OAB 338423/SP), SANDRO ANDRE NUNES (OAB 279176/SP)
Processo 0006793-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006793) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Hengles -
- Vera de Moraes Hengles - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - JOSÉ HENGLES - - TEREZA HENGLES - -
RENATO HENGLES - - Rosalina de Oliveira Hengles - - ELIZEU HENGLES - - ALZIRA HENGLES - - Milton Hengles - - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - Clotilde Hengles de Oliveira - - MANOEL DE OLIVEIRA - - DORALICE HENGLES
RODRIGUES - - DARCI RODRIGUES DA SILVA - - Tercio Hengles - - LAIS HENGLES LERMES - - JAIR RODRIGUES LERMES
- - Maria Emilia Jardim Magalhães - - ANTÔNIO LUIZ COSTA - - SONIA DE ALMEIDA MORAES COSTA - - APARECIDA STOPA
ESTEVES - - LOURIVAL ESTEVES - - JAIME RODRIGUES - - CELIA MARIA RODRIGUES - - Marcelo Stopa Esteves - - SUELI
DELENA ESTEVES SANCHES - - URIO APARECIDO SANCHES MARTINS - - MARLI REJANE STOPA ESTEVES DOS SANTOS
- - IDENILSON FREITAS DOS SANTOS - - Lourival Esteves Filho - - MARCOS DE LENA ESTEVES - Vistos. Apreciando o pleito
da defesa do doutor curador especial - fls. 283/287, assim como analisando o contido na certidão de fls. 326/329 da serventia,
são necessárias novas determinações. Portanto, a fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino que a parte autora
providencie a publicação do edital de fls. 254, no DJE, o que observa-se não ter sido feito até a presente data apesar da
nomeação e defesa do curador especial. Recolha a parte autora em 15 dias as despesas necessárias para a publicação do
edital mencionado logo que a serventia efetuar o cálculo e disponibilizar o valor por meio de ato ordinatório. Além disso, de
rigor também a realização das pesquisas de endereços dos titulares de domínio, apenas no sistema Infojud, recolhendo-se
igualmente as despesas. Portanto, fica indeferido o pedido de citação apenas o titular do domínio que tem relação direta
com os autores, por ter vendido a eles a parte ideal objeto da presente ação. Não há amparo legal para tanto. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sentença - Indenização por Dano Material - Thiago Henrique Frade de Paula - Alcyr Camargo Tavares - - Alcyr Jose Vasconcelos
Tavares e outro - Diga a parte exequente. - ADV: LEONARDO LIMA DE CASTRO (OAB 419670/SP), LEONARDO LIMA DE
CASTRO (OAB 419670/SP), LEONARDO LIMA DE CASTRO (OAB 419670/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB
169061/SP), PATRICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB 331543/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB
164448/SP)
Processo 0001226-41.2025.8.26.0268 (processo principal 1005919-56.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Osias Carlos dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de pagamento das custas ao final, pois a justificativa apresentada
não tem amparo legal. No caso, para efeitos fiscais, a parte exequente deverá efetuar o pagamento da taxa judiciária com base
no mínimo estabelecido na Lei nº 11.608/2003, de 5 Ufesps e, oportunamente, a diferença. Intime-se. - ADV: MARIANA RIBEIRO
DA HORA (OAB 262538/SP), VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP)
Processo 0001681-60.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001681) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Gilson
Hiarita - - Oscar Cortez Galhardo - - José Ademir Torres Filho - - Leotur Transporte Turismo e Locadora Ltda Me - - Márcio
Henrique e outros - Vistos. A parte requerida, citada de forma ficta (hora certa ou edital), não constituiu advogado. Assim,
abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como curador à parte requerida: Gilson Hiarita. Intime-se. - ADV: ALEX LOPES
SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA
(OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), RODRIGO PIRES
CORSINI (OAB 169934/SP), PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX
LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), ALEX LOPES SILVA (OAB 221905/SP), EDUARDO
ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP)
Processo 0001887-54.2024.8.26.0268 (processo principal 1002787-88.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Haroldo Rodrigues Santos - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito
para prosseguimento da execução no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano,
durante o qual resta suspensa também a prescrição (artigo 921, § 1º, do CPC). De antemão, decorrido o prazo de suspensão
da execução acima referido, e não tendo sido nesse período localizada a parte executada ou encontrado bens penhoráveis, fica
ordenada a remessa dos autos ao arquivo, onde estará em curso o prazo de prescrição (artigo 921, § 2º, do CPC), cujo termo
inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (artigo 921, § 4º do CPC).
Observo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens
penhoráveis (artigo 921, § 3º, do CPC). Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 0002163-56.2022.8.26.0268 (processo principal 1004891-92.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Fixação - Y.V.F.O.B. - R.F.C.O. - Diga a parte exequente. - ADV: ROBSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 419908/SP), TAMIRES
CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 419963/SP), TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP)
Processo 0004094-94.2022.8.26.0268 (processo principal 0009724-78.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Penalidades - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Marco & Santos Engenharia S/A - Defiro a penhora dos
créditos da quota-parte da empresa requerida, havidas no Consórcio PH/MS, até o limite do crédito em execução. Providencie
a serventia, expedindo-se o necessário. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP),
ARTHUR DEGO ROLIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 157851/SP), KARIN BELLÃO CAMPOS (OAB 174671/SP)
Processo 0004691-83.2010.8.26.0268 (268.01.2010.004691) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- I.F.S. - L.S. - - M.L.S. - - G.A.S. - - G.A.S. - - A.S. - - A.S. e outros - Vistos. Ciência à requerente da contestação por negativa
geral apresentada. Eventual manifestação deverá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, no mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a
questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357,
II, CPC); SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP), ANDRIELY TALITA
LIMA GAMA (OAB 468342/SP), ANDRIELY TALITA LIMA GAMA (OAB 468342/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB
413218/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB 276724/SP), INÊS RODRIGUES
LEONEL (OAB 156019/SP)
Processo 0005883-80.2012.8.26.0268 (268.01.2012.005883) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro de Asevedo
Rodrigues - - Maria Madalena Soares Rodrigues - Vicente Ballesteros e outros - Diga a parte requerente. - ADV: AUGUSTO
SESTINI MORENO (OAB 259371/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), AUGUSTO SESTINI
MORENO (OAB 259371/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP)
Processo 0006425-54.2019.8.26.0268 (processo principal 1005294-32.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LEONARDO SANTA RITA LEITE - CENTRO DE LAZER PARQUE DAS ÁGUAS
- CELPA (TRIÂNGULO AZUL RESORT RESIDENCE) e outros - Diga a parte exequente. - ADV: JOHN PAULO SILVA DOS
SANTOS (OAB 338423/SP), SANDRO ANDRE NUNES (OAB 279176/SP)
Processo 0006793-44.2011.8.26.0268 (268.01.2011.006793) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Hengles -
- Vera de Moraes Hengles - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - JOSÉ HENGLES - - TEREZA HENGLES - -
RENATO HENGLES - - Rosalina de Oliveira Hengles - - ELIZEU HENGLES - - ALZIRA HENGLES - - Milton Hengles - - MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA HENGLES - - Clotilde Hengles de Oliveira - - MANOEL DE OLIVEIRA - - DORALICE HENGLES
RODRIGUES - - DARCI RODRIGUES DA SILVA - - Tercio Hengles - - LAIS HENGLES LERMES - - JAIR RODRIGUES LERMES
- - Maria Emilia Jardim Magalhães - - ANTÔNIO LUIZ COSTA - - SONIA DE ALMEIDA MORAES COSTA - - APARECIDA STOPA
ESTEVES - - LOURIVAL ESTEVES - - JAIME RODRIGUES - - CELIA MARIA RODRIGUES - - Marcelo Stopa Esteves - - SUELI
DELENA ESTEVES SANCHES - - URIO APARECIDO SANCHES MARTINS - - MARLI REJANE STOPA ESTEVES DOS SANTOS
- - IDENILSON FREITAS DOS SANTOS - - Lourival Esteves Filho - - MARCOS DE LENA ESTEVES - Vistos. Apreciando o pleito
da defesa do doutor curador especial - fls. 283/287, assim como analisando o contido na certidão de fls. 326/329 da serventia,
são necessárias novas determinações. Portanto, a fim de evitar futuras alegações de nulidades, determino que a parte autora
providencie a publicação do edital de fls. 254, no DJE, o que observa-se não ter sido feito até a presente data apesar da
nomeação e defesa do curador especial. Recolha a parte autora em 15 dias as despesas necessárias para a publicação do
edital mencionado logo que a serventia efetuar o cálculo e disponibilizar o valor por meio de ato ordinatório. Além disso, de
rigor também a realização das pesquisas de endereços dos titulares de domínio, apenas no sistema Infojud, recolhendo-se
igualmente as despesas. Portanto, fica indeferido o pedido de citação apenas o titular do domínio que tem relação direta
com os autores, por ter vendido a eles a parte ideal objeto da presente ação. Não há amparo legal para tanto. Cumpra-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP),
ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE
FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º