Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001229-22.2012.5.05.0612
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001229-22.2012.5.05.0612
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO VILLELA BANDEIRA DE *** PEDRO VILLELA BANDEIRA DE ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
MELLO RODRIGUES(OAB: CASTRO(OAB: 14800/BA)
179846/RJ)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA FONSECA(OAB: 55993/RJ)
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
AGRAVADO LILIA BRANDAO OLIVEIRA
RECORRIDO VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB: 6384/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
23996/BA)
AGRAVADO LILIA BRANDAO OLIVEIRA
ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
PAULO(OAB: 15713/BA)
6384/BA)
TESTEMUNHA CARLOS ANDRE DE SOUZA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES
- LILIA BRANDAO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO DE SOUZA BOMFIM
- CARLOS ANDRE DE SOUZA SOARES
- CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001229-22.2012.5.05.0612 4ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
AGRAVANTE ROBERTO TEIXEIRA AMORIM Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIA CARMEN OLIVEIRA dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
ROCHA(OAB: 14955/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896/BA) encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ROBERTO MOTA DA CRUZ(OAB: presencial.
17134/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVADO GUARDIOES SERVICOS TECNICOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
22342/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVADO RODOVIARIO RAMOS LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, a ser designada oportunamente.
- GUARDIOES SERVICOS TECNICOS LTDA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- ROBERTO TEIXEIRA AMORIM habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- RODOVIARIO RAMOS LTDA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Processo Nº AP-0001445-25.2016.5.05.0003 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA demais regras do referido Regimento.
AGRAVANTE FAST SHOP S.A Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CHADID(OAB: 201296/SP)
de competência."
AGRAVADO BARBARA MARIA VALLE FALCAO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO EVELEN DA CRUZ DANTAS(OAB:
36891/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ADVOGADO JOILENE GOMES FRANCA(OAB: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
52664/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
- BARBARA MARIA VALLE FALCAO
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- FAST SHOP S.A Processo Nº ROT-0000054-89.2017.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0160900-85.2001.5.05.0121 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
AGRAVANTE MARCO AURELIO DE SOUZA SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
BOMFIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO PEDRO VILLELA BANDEIRA DE ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
MELLO RODRIGUES(OAB: CASTRO(OAB: 14800/BA)
179846/RJ)
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
ADVOGADO FILIPE LEITAO DE ALMEIDA DA FONSECA(OAB: 55993/RJ)
SILVA PEREIRA(OAB: 151390/RJ)
AGRAVADO LILIA BRANDAO OLIVEIRA
RECORRIDO VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA
ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
ADVOGADO RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB: 6384/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA)
23996/BA)
AGRAVADO LILIA BRANDAO OLIVEIRA
ADVOGADO ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO
ADVOGADO EDITE MATOS ANDRADE(OAB:
PAULO(OAB: 15713/BA)
6384/BA)
TESTEMUNHA CARLOS ANDRE DE SOUZA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES
- LILIA BRANDAO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MARCO AURELIO DE SOUZA BOMFIM
- CARLOS ANDRE DE SOUZA SOARES
- CLAUDIOMIRO CONSTANTE GOMES Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- VLADIMIR LEANDRO NOGUEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001229-22.2012.5.05.0612 4ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA INÍCIO: 21/03/2025 - 9h
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h
AGRAVANTE ROBERTO TEIXEIRA AMORIM Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO MARIA CARMEN OLIVEIRA dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
ROCHA(OAB: 14955/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
ADVOGADO NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896/BA) encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO ROBERTO MOTA DA CRUZ(OAB: presencial.
17134/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
AGRAVADO GUARDIOES SERVICOS TECNICOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA RIBEIRO(OAB:
22342/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
AGRAVADO RODOVIARIO RAMOS LTDA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, a ser designada oportunamente.
- GUARDIOES SERVICOS TECNICOS LTDA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- ROBERTO TEIXEIRA AMORIM habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- RODOVIARIO RAMOS LTDA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Processo Nº AP-0001445-25.2016.5.05.0003 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA demais regras do referido Regimento.
AGRAVANTE FAST SHOP S.A Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
CHADID(OAB: 201296/SP)
de competência."
AGRAVADO BARBARA MARIA VALLE FALCAO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO EVELEN DA CRUZ DANTAS(OAB:
36891/BA) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
ADVOGADO JOILENE GOMES FRANCA(OAB: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
52664/BA)
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
- BARBARA MARIA VALLE FALCAO
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- FAST SHOP S.A Processo Nº ROT-0000054-89.2017.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0160900-85.2001.5.05.0121 Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE DINIZ
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
RECORRENTE SINDICATO DOS ASSISTENTES
AGRAVANTE MARCO AURELIO DE SOUZA SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA
BOMFIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898