Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0001229-94.2024.5.10.0019
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Identificação
Nº Processo: 0001229-94.2024.5.10.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THAIS REGINA DE SOUZ *** LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) AIRO 0001450, 59.2024.5.10.0801, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) (OAB, GO 33374), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) AGRAVADO, A.C.N., JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF 5757), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) ROT 0001512, 96.2024.5.10.0802
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, LENDA TRANSPORTES LTDA, Desembar *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, LENDA TRANSPORTES LTDA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVANTE, C.O.V.E.S.E., Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIP *** - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2206
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RAMOS
AP 0001229-94.2024.5.10.0019 RECORRENTE - GUSTAVO MILHOMEM ARAUJO
1ª Turma ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO
AGRAVANTE - VALERIA FIGUEREDO VILELA AP 0001360-48.2024.5.10.0802
ADVOGADO - LUANY T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3ª Turma
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
TELEGRAFOS RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
AP 0001264-78.2024.5.10.0011 3815)
1ª Turma ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Desembargadora Flávia Simões Falcão 4516)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
COELHO AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
AGRAVANTE - WALDEMAR LOPES DA SILVA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
AEROPORTUARIA - INFRAERO 12592)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB/DF 28077) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) AIRO 0001450-59.2024.5.10.0801
1ª Turma
RORSum 0001269-91.2024.5.10.0014 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVANTE - C.O.V.E.S.E.
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRENTE - MARIA ELIZABETE CIPRIANO DE PAIVA ADMINISTRADOR - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) (OAB/GO 33374)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - A.C.N.
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 5757)
16430)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ROT 0001512-96.2024.5.10.0802
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROT 0001357-96.2024.5.10.0801 RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
3ª Turma AMARO SANTOS
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRENTE - ANTONIO ROBERTO DA SILVA SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RAMOS
AP 0001229-94.2024.5.10.0019 RECORRENTE - GUSTAVO MILHOMEM ARAUJO
1ª Turma ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES TELEGRAFOS
COUTINHO
AGRAVANTE - VALERIA FIGUEREDO VILELA AP 0001360-48.2024.5.10.0802
ADVOGADO - LUANY T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3ª Turma
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
TELEGRAFOS RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
AP 0001264-78.2024.5.10.0011 3815)
1ª Turma ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
Desembargadora Flávia Simões Falcão 4516)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
COELHO AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
AGRAVANTE - WALDEMAR LOPES DA SILVA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
(OAB/RJ 169118) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
AEROPORTUARIA - INFRAERO 12592)
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB/DF 28077) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
1953)
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) AIRO 0001450-59.2024.5.10.0801
1ª Turma
RORSum 0001269-91.2024.5.10.0014 Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR AGRAVANTE - C.O.V.E.S.E.
ALVES DE SOUZA BARRETO ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRENTE - MARIA ELIZABETE CIPRIANO DE PAIVA ADMINISTRADOR - VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA
ADVOGADO - HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB/DF 10758) (OAB/GO 33374)
ADVOGADO - JOMAR ALVES MORENO (OAB/DF 5218) AGRAVADO - A.C.N.
ADVOGADO - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF 5757)
16430)
ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) ROT 0001512-96.2024.5.10.0802
RECORRIDO - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 3ª Turma
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ROT 0001357-96.2024.5.10.0801 RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
3ª Turma AMARO SANTOS
Desembargador Brasilino Santos Ramos RECORRENTE - ANTONIO ROBERTO DA SILVA SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
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