Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001229-97.2017.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0001229-97.2017.5.05.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS DE ANDRADE In *** MARCOS DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
STALLONE(OAB: 26900/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO GUSTAVO CONCEICAO DOS
SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E - MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA
ALENCAR(OAB: 16315/BA) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: CAMACARI
6687/BA) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001229-97.2017.5.05.0013
- CONQUISTA CAFETERIA E BISCOITOS FINOS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUSTAVO CONCEICAO DOS SANTOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº AP-0000960-78.2014.5.05.0008 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
AGRAVANTE SARTRE EMPREENDIMENTOS 15283/BA)
EDUCACIONAIS LTDA
AGRAVANTE ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
36229/BA)
AGRAVADO LINDINALVA DIAS MOREIRA SOUZA ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
- LINDINALVA DIAS MOREIRA SOUZA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
- SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Processo Nº AP-0001224-12.2017.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - BANCO BRADESCO S.A.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
DINIZ
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0001248-89.2011.5.05.0021
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: DINIZ
30354/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: DINIZ
29648/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 14371/MA)
9993/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
20570/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: 26124/BA)
22235/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: PETROBRAS
30260/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 59121/RJ)
20124/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO MKTECH PROJETOS & CASAL(OAB: 26160/BA)
CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO ELIAS TELLES
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
50348/BA) ADVOGADO ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS
TEIXEIRA(OAB: 15038/BA)
ADVOGADO LUCAS GEDEON SAMPAIO(OAB:
40710/BA) AGRAVADO FRITZ HERMANN VIANNA
SCHULLER
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
STALLONE(OAB: 26900/BA)
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
RECORRIDO GUSTAVO CONCEICAO DOS
SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MELISSA TEIXEIRA SANTOS E - MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA
ALENCAR(OAB: 16315/BA) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
ADVOGADO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: CAMACARI
6687/BA) - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001229-97.2017.5.05.0013
- CONQUISTA CAFETERIA E BISCOITOS FINOS EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUSTAVO CONCEICAO DOS SANTOS Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
Processo Nº AP-0000960-78.2014.5.05.0008 DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
AGRAVANTE SARTRE EMPREENDIMENTOS 15283/BA)
EDUCACIONAIS LTDA
AGRAVANTE ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
36229/BA)
AGRAVADO LINDINALVA DIAS MOREIRA SOUZA ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
- LINDINALVA DIAS MOREIRA SOUZA ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
- SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
Processo Nº AP-0001224-12.2017.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ - BANCO BRADESCO S.A.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - ROSANA MARCIA SOUSA DE MELO
DINIZ
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0001248-89.2011.5.05.0021
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: DINIZ
30354/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: DINIZ
29648/BA)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 14371/MA)
9993/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: CASTRO(OAB: 17769/BA)
20570/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: 26124/BA)
22235/BA)
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: PETROBRAS
30260/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB: 59121/RJ)
20124/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
AGRAVADO MKTECH PROJETOS & CASAL(OAB: 26160/BA)
CONSTRUCOES LTDA
AGRAVADO ELIAS TELLES
ADVOGADO CAROLINE PASSOS VELAME(OAB:
50348/BA) ADVOGADO ISADORA ROSA DA SILVA MARTINS
TEIXEIRA(OAB: 15038/BA)
ADVOGADO LUCAS GEDEON SAMPAIO(OAB:
40710/BA) AGRAVADO FRITZ HERMANN VIANNA
SCHULLER
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557