0001230-92.2021.5.05.0611

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
SOARES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRENTE MARLON VANDERLEY SOARES seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
SANTANA
julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
LIMA(OAB: 10117/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
17098/BA)
03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
NETO(OAB: 11542/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: demais regras do referido Regimento.
10261/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s):
de competência."
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- MARLON VANDERLEY SOARES SANTANA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Processo Nº ROT-0001230-92.2021.5.05.0611
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES apenas os processos em que atuam como Relatores:
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
SOARES SAPUCAIA.
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0001020-54.2023.5.05.0196
RECORRENTE GILENO NEVES DE ARRUDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
22393/BA) SOARES
RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
EIRELI SOARES
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS RECORRENTE PAULO SERGIO DE JESUS SILVA
JUNIOR(OAB: 18419/BA) ADVOGADO HIANCA NATALI BELITARDO SENA
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA JACOBINA SANTOS(OAB: 63463/BA)
RECORRIDO GILENO NEVES DE ARRUDA RECORRIDO AGAPE IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA) ADVOGADO MATHEUS AZEVEDO AMORIM(OAB:
47152/BA)
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI PERITO MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - AGAPE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA
TRABALHO
- MARCIO COSTA PINTO DA SILVA
- PAULO SERGIO DE JESUS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- GILENO NEVES DE ARRUDA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
4ª TURMA: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na VIRTUAL - 04/04 A 11/04/2025 - Processos
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Remanescentes - Desembargador Alcino Felizola
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
4ª TURMA
Pauta de Julgamento
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
4ª TURMA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 INÍCIO: 04/04/2025 – 9h
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 – 9h
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e
ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
04/04/2025 e encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ambiente eletrônico não-presencial.
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379