0001233-81.2022.5.10.0802

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE ADVOGADO THIAGO PORTES MOL(OAB:
LIMA(OAB: 39473/DF) 31264/DF)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
RECORRIDO FABIANE GALVAGNI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES - ANA KAROLINE DE SOUSA SANCAO
FERREIRA(OAB: 16591/DF)
- SEARA ALIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº RORSum-0001233-81.2022.5.10.0802 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
EM RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
- FABIANE GALVAGNI
RECORRENTE ANA KAROLINA PINHEIRO DE LIMA
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO KAMILE RODRIGUES TAVARES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF REIS(OAB: 10800/TO)
ADVOGADO ALCIDES RODOLFO
Processo Nº ROT-0001219-70.2012.5.10.0019 WORTMANN(OAB: 5582/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PIXELS COMERCIO, SERVICOS,
EDITORA E FRANQUIAS LTDA
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
4221/TO)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO JOAO PEDRO PONTES BRAGA
AZEVEDO(OAB: 36359/CE)
RECORRENTE JOSE ROMERO SANTIAGO
RECORRIDO PIXELS EDUCACAO TECNOLOGICA
ADVOGADO MARCONE GUIMARAES
COMERCIO, SERVICOS,EDITORA E
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
FRANQUIAS LTDA
RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB:
ABASTECIMENTO CONAB
4221/TO)
ADVOGADO EDER JACOBOSKI VIEGAS(OAB:
11532/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB:
1291/DF) - ANA KAROLINA PINHEIRO DE LIMA
- PIXELS COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIAS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- PIXELS EDUCACAO TECNOLOGICA COMERCIO,
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
SERVICOS,EDITORA E FRANQUIAS LTDA
- JOSE ROMERO SANTIAGO
Processo Nº RORSum-0001251-52.2024.5.10.0020
Processo Nº ROT-0001230-07.2023.5.10.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA REGINA MACHADO
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN GUIMARAES
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE AURELIO MAGNO DA FONSECA
PINTO RECORRENTE GEAN COELHO DA SILVA
ADVOGADO CARMEM CARINA RODRIGUES DA ADVOGADO THIAGO BRITO DA SILVA(OAB:
SILVA(OAB: 24733/DF) 41205/DF)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO SEMPRE PET PRODUTOS PARA
ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA - ME
ADVOGADO GABRIEL MORAES GARCIA
FERNANDEZ(OAB: 192508/MG)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE Intimado(s)/Citado(s):
CAMPOS(OAB: 267325/SP)
- GEAN COELHO DA SILVA
ADVOGADO GISELLE PERES MADRID
PEDROSA(OAB: 11898-O/MT) - SEMPRE PET PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO
LTDA - ME
ADVOGADO JONES PINHEIRO NEVES(OAB:
44621/PE)
Processo Nº ROT-0001254-34.2024.5.10.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA REGINA MACHADO
- AURELIO MAGNO DA FONSECA PINTO GUIMARAES
- BANCO DO BRASIL SA Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
Processo Nº RORSum-0001231-98.2023.5.10.0019 RECORRENTE IONE MONTEIRO DE BARROS
GOMIDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO
Relator MARIA REGINA MACHADO
SERRO(OAB: 25362/DF)
GUIMARAES
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB:
18065/DF) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANA KAROLINE DE SOUSA SANCAO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO THIAGO JANUARIO DE - IONE MONTEIRO DE BARROS GOMIDE
ANDRADE(OAB: 21800/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225646