Processo ativo
0001236-09.2023.8.26.0025
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001236-09.2023.8.26.0025
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
planilha de cálculos referente ao valor homologado). Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas
Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e
01/2015, do DEPRE, promovendo a criação do expediente eletrônico a fim de ser viabilizada a sua expedição, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que deverá
ser comprovado nos autos. Atente-se a exequente quando do peticionamento do incidente de requisição, devendo proceder
corretamente de acordo com o manual de peticionamento eletrônico (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf), especialmente no que se refere ao cadastramento do incidente (tipo de petição se
precatório cod. 1265 ou requisição de pequeno valor cod. 1266) a fim de que a tramitação se dê de forma regular, com a
comunicação dos atos processuais eletrônicos de forma eficiente. Com a instauração do incidente, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP)
Processo 0001236-09.2023.8.26.0025/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mario Sergio Vieira - Vistos, Aguarde-
se o pagamento do precatório, observando que a parte poderá acompanhar seu andamento no DEPRE pelo portal do Tribunal
de Justiça Int. - ADV: MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB 387357/SP)
Processo 0001236-09.2023.8.26.0025/12 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Luiz Alexandre Aparecido Vieira -
Vistos, Aguarde-se o pagamento do precatório, observando que a parte poderá acompanhar seu andamento no DEPRE pelo
portal do Tribunal de Justiça Int. - ADV: MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB 387357/SP)
Processo 0001241-94.2024.8.26.0025 (processo principal 1001147-32.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Eletro Junior Ltda - CIELO S.A - Instituição de Pagamento - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LAURA TIE
VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0001250-56.2024.8.26.0025 (processo principal 1001778-10.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Sandro Henrique Cirino - Diante da notícia de pagamento de fls. 117/118 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: BRUNELLA MARCIA DE
FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 0001267-92.2024.8.26.0025 (processo principal 1001401-10.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Isabella Ramos Moreira - Diante da notícia de pagamento de fls. 49/50 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001268-77.2024.8.26.0025 (processo principal 1000803-85.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Aparecida Donizeti Araujo Camilo - Diante da notícia de pagamento de
fls. 72/73 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento.
- ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001271-32.2024.8.26.0025 (processo principal 1001773-51.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dalmo Almeida de Camargo - Diante da notícia de pagamento de fls.
40/41 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. -
ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001282-61.2024.8.26.0025 (processo principal 1000189-80.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) -
Silvana Correa de Camargo - Diante da notícia de pagamento de fls. 69/70 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os
dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA
APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001308-59.2024.8.26.0025 (processo principal 1001359-53.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cristiano da Silva Borges - Diante da notícia de pagamento de fls. 43/44 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001318-06.2024.8.26.0025 (processo principal 1001971-30.2020.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Marco Antonio de Morais Turelli - Diante da notícia de pagamento de fls. 51 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001323-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1002300-37.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Clodoaldo Rodrigues - Diante da notícia de pagamento de fls. 42/43 (rpv), providencie o D. Patrono da
parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA
DOMINGUES (OAB 259428/SP)
Processo 0001323-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1002300-37.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Clodoaldo Rodrigues - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de
recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe.P.I.C. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP)
Processo 0001325-95.2024.8.26.0025 (processo principal 1001445-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adriana Aparecida Chaves Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 39/40
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001331-05.2024.8.26.0025 (processo principal 1001301-50.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Juliana Helena Giovani Cardoso - Diante da notícia de pagamento de fls. 50/51 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: JOSIANE RENATA
CARDOSO (OAB 321944/SP), KARLA STEFANI ANTUNES MACHADO (OAB 497025/SP)
Processo 0001356-18.2024.8.26.0025 (processo principal 1001085-89.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos Pereira - Diante da notícia de pagamento de fls. 48/49 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA PINTO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0001392-60.2024.8.26.0025 (apensado ao processo 1500336-15.2024.8.26.0025) (processo principal 1500336-
15.2024.8.26.0025) - Insanidade Mental do Acusado - Atentado Violento ao Pudor - A.M.B. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para
designação de data para a perícia médica (insanidade). Devendo constar do ofício a ser expedido a observação de que as datas
das perícias deverão ser designadas com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias da juntada do ofício nos autos, para fins de
intimação da parte para o comparecimento. Int. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
planilha de cálculos referente ao valor homologado). Deverão ser observadas rigorosamente as determinações contidas nas
Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e
01/2015, do DEPRE, promovendo a criação do expediente eletrônico a fim de ser viabilizada a sua expedição, o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que deverá
ser comprovado nos autos. Atente-se a exequente quando do peticionamento do incidente de requisição, devendo proceder
corretamente de acordo com o manual de peticionamento eletrônico (https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf), especialmente no que se refere ao cadastramento do incidente (tipo de petição se
precatório cod. 1265 ou requisição de pequeno valor cod. 1266) a fim de que a tramitação se dê de forma regular, com a
comunicação dos atos processuais eletrônicos de forma eficiente. Com a instauração do incidente, aguarde-se o pagamento.
Int. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP)
Processo 0001236-09.2023.8.26.0025/08 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mario Sergio Vieira - Vistos, Aguarde-
se o pagamento do precatório, observando que a parte poderá acompanhar seu andamento no DEPRE pelo portal do Tribunal
de Justiça Int. - ADV: MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB 387357/SP)
Processo 0001236-09.2023.8.26.0025/12 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Luiz Alexandre Aparecido Vieira -
Vistos, Aguarde-se o pagamento do precatório, observando que a parte poderá acompanhar seu andamento no DEPRE pelo
portal do Tribunal de Justiça Int. - ADV: MICHELI DE GASPARI CAPALBO (OAB 387357/SP)
Processo 0001241-94.2024.8.26.0025 (processo principal 1001147-32.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Eletro Junior Ltda - CIELO S.A - Instituição de Pagamento - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LAURA TIE
VIEIRA DE PAULA OGUCHI (OAB 365045/SP)
Processo 0001250-56.2024.8.26.0025 (processo principal 1001778-10.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Sandro Henrique Cirino - Diante da notícia de pagamento de fls. 117/118 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: BRUNELLA MARCIA DE
FREITAS PIETRO (OAB 360881/SP)
Processo 0001267-92.2024.8.26.0025 (processo principal 1001401-10.2021.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Isabella Ramos Moreira - Diante da notícia de pagamento de fls. 49/50 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0001268-77.2024.8.26.0025 (processo principal 1000803-85.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Aparecida Donizeti Araujo Camilo - Diante da notícia de pagamento de
fls. 72/73 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento.
- ADV: LUIZ JOSE RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001271-32.2024.8.26.0025 (processo principal 1001773-51.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dalmo Almeida de Camargo - Diante da notícia de pagamento de fls.
40/41 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. -
ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001282-61.2024.8.26.0025 (processo principal 1000189-80.2023.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) -
Silvana Correa de Camargo - Diante da notícia de pagamento de fls. 69/70 (rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os
dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA
APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001308-59.2024.8.26.0025 (processo principal 1001359-53.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cristiano da Silva Borges - Diante da notícia de pagamento de fls. 43/44 (rpv),
providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001318-06.2024.8.26.0025 (processo principal 1001971-30.2020.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Conversão - Marco Antonio de Morais Turelli - Diante da notícia de pagamento de fls. 51 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: MARCO ANTONIO
DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0001323-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1002300-37.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Clodoaldo Rodrigues - Diante da notícia de pagamento de fls. 42/43 (rpv), providencie o D. Patrono da
parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA
DOMINGUES (OAB 259428/SP)
Processo 0001323-28.2024.8.26.0025 (processo principal 1002300-37.2023.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Restabelecimento - Clodoaldo Rodrigues - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considero o ato incompatível com o direito de
recorrer, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data.Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe.P.I.C. - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP)
Processo 0001325-95.2024.8.26.0025 (processo principal 1001445-24.2024.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adriana Aparecida Chaves Lopes - Diante da notícia de pagamento de fls. 39/40
(rpv), providencie o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV:
ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
Processo 0001331-05.2024.8.26.0025 (processo principal 1001301-50.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Invalidez - Juliana Helena Giovani Cardoso - Diante da notícia de pagamento de fls. 50/51 (rpv), providencie
o D. Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: JOSIANE RENATA
CARDOSO (OAB 321944/SP), KARLA STEFANI ANTUNES MACHADO (OAB 497025/SP)
Processo 0001356-18.2024.8.26.0025 (processo principal 1001085-89.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Carlos Pereira - Diante da notícia de pagamento de fls. 48/49 (rpv), providencie o D.
Patrono da parte autora os dados bancários, para fins de expedição do alvará de levantamento. - ADV: SILVA PINTO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 378230/SP)
Processo 0001392-60.2024.8.26.0025 (apensado ao processo 1500336-15.2024.8.26.0025) (processo principal 1500336-
15.2024.8.26.0025) - Insanidade Mental do Acusado - Atentado Violento ao Pudor - A.M.B. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para
designação de data para a perícia médica (insanidade). Devendo constar do ofício a ser expedido a observação de que as datas
das perícias deverão ser designadas com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias da juntada do ofício nos autos, para fins de
intimação da parte para o comparecimento. Int. - ADV: MICHAEL VINICIUS BATISTA CESAR (OAB 442448/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º