0001237-20.2022.5.05.0621

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO STENIO PEREIRA SILVA(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
25525/GO)
julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRENTE DENIVAL ALVES DOS SANTOS
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 69853/BA) habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO EDVARD DE CAST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO COSTA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO ACCERT TRANSPORTES E
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
LOGISTICA LTDA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO STENIO PEREIRA SILVA(OAB:
25525/GO) sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRIDO DENIVAL ALVES DOS SANTOS demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
de competência."
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO SERWISBA LOCACOES E SERVICOS
LTDA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO STENIO PEREIRA SILVA(OAB: AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
25525/GO)
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Intimado(s)/Citado(s):
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
- ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
- DENIVAL ALVES DOS SANTOS Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
- SERWISBA LOCACOES E SERVICOS LTDA Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0001237-20.2022.5.05.0621 Processo Nº AP-0000047-46.2013.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
FILHO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO AGRAVANTE LUIZ PAULO MATTOS OLIVEIRA
RECORRENTE JOSELITO CHAVES CERQUEIRA ADVOGADO FILIPE DUARTE DA HORA(OAB:
50760/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA) ADVOGADO HILTON DE ABREU CELESTINO
FILHO(OAB: 50765/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE
AGRAVADO ELIAS PEREIRA LAGO
RECORRIDO JOSELITO CHAVES CERQUEIRA
ADVOGADO PEDRO DE MELLO CINTRA(OAB:
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: 22231/BA)
36012/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ELIAS PEREIRA LAGO
- LUIZ PAULO MATTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELITO CHAVES CERQUEIRA Processo Nº AP-0000083-26.2018.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ROVERO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as JUNIOR(OAB: 28460/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO FRANCISCO MARKOWICZ JUNIOR -
ME
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- FRANCISCO MARKOWICZ JUNIOR - ME
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
- PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº RORSum-0000118-52.2024.5.05.0492
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
presencial.
RECORRENTE LUIS CESAR DE DEUS ANDRADE
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO BRUNO CARREIRA FERREIRA(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou 357838/SP)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO VICTOR ZOCARATO(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA 399918/SP)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e RECORRIDO GASLINK COMERCIO VAREJISTA DE
GLP LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246