0001239-69.2017.5.05.0037

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARATINGA ADVOGADO ADRIANA MEIRA PINTO COELHO
BACELAR(OAB: 32208/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCIA BORGES DA ROCHA SANTOS
- AILTON ANDRADE COSTA
- MUNICIPIO DE GUARATINGA
- OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº AP-0001239-69.2017.5.05.0037 - OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Processo Nº RORSum-0001435-85.2024.5.05.0201
LIMA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: RECORRENTE AZZAS 2154 S.A
15283/BA)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
AGRAVADO JAISE OLIVEIRA DE SA 33819/RS)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
PINTO(OAB: 18390/BA) CALCADOS LTDA
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
SOUZA(OAB: 24495/BA) 33819/RS)
RECORRIDO DANIELE SANTOS RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
71901/BA)
- BANCO BRADESCO S.A.
- JAISE OLIVEIRA DE SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001413-27.2024.5.05.0201 - AZZAS 2154 S.A
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELE SANTOS RIBEIRO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
.
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: Pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
33819/RS) Turma.
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 05.06.2025 (quinta-
CALCADOS LTDA
feira) às 09:00.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 13.06.2025
RECORRIDO CLEICIANE BASTOS TEIXEIRA DA (sexta-feira) às 09:00.
SILVA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB: OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
71901/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Intimado(s)/Citado(s):
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- AZZAS 2154 S.A
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- CLEICIANE BASTOS TEIXEIRA DA SILVA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Processo Nº AP-0001420-15.2013.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
LIMA DE OLIVEIRA pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
LIMA DE OLIVEIRA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVANTE AILTON ANDRADE COSTA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000082-50.2023.5.05.0005
RODRIGUES DE MIRANDA(OAB:
9911/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO OXITENO NORDESTE S A Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
INDUSTRIA E COMERCIO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA RECORRENTE CB ENGENHARIA E CONSTRUCOES
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) LTDA
ADVOGADO ADRIANA MEIRA PINTO COELHO ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
BACELAR(OAB: 32208/BA)
RECORRENTE EDMILSON LUZ DE JESUS
AGRAVADO OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038