Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0001240-22.2011.5.02.0078
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001240-22.2011.5.02.0078
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCELO RODRI *** MARCELO RODRIGUES BARRETO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 442
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Relator SONIA MARIA LACERDA
Atenciosamente,
Revisor SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE KYARA SANTOS AMARAL
Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES BARRETO
Secretário da 5ª Turma
JUNIOR(OAB: 213448/SP)
Processo Nº AP-0001240-22.2011.5.02.0078
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
SOBRAL(OAB: 162668/SP)
Relator SONIA MARIA LACERDA
RECORRIDO FERA COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO Anderson Cardoso Amaral(OAB: AGRAVANTE DECIO ROSA DE ALMEIDA
262573/SP)
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
AGRAVADO BRANDAO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): CONVENIENCIA LTDA - EPP
- FERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
- KYARA SANTOS AMARAL AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
DEPIL
AGRAVADO ROGERIO BRANDAO DE MATOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BRANDAO DE MATOS CONVENIENCIA LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
- DECIO ROSA DE ALMEIDA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
- MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS DEPIL
Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
- ROGERIO BRANDAO DE MATOS
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025 Processo Nº AP-0001520-63.2013.5.02.0032
Fechamento: A partir de 06/03/2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA LACERDA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 AGRAVANTE JOSE RUBEM SOUZA DOS SANTOS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado AGRAVADO DDS CEL - COMERCIO DE
EMBALAGENS EM GERAL LTDA -
o registro manual de inscrições. EPP
AGRAVADO GUILHERME SIQUEIRA INACIO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será AGRAVADO MESAM INDUSTRIA E COMERCIO
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato LTDA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o AGRAVADO RENATO SIQUEIRA INACIO
período que antecede o fechamento das salas, os processos AGRAVADO VERA CRISTINA CARDOSO
SIQUEIRA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Intimado(s)/Citado(s):
manifestações e demais deliberações pertinentes.
- DDS CEL - COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA -
EPP
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os - GUILHERME SIQUEIRA INACIO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral - JOSE RUBEM SOUZA DOS SANTOS
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos - MESAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e - RENATO SIQUEIRA INACIO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral - VERA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". Processo Nº AP-0053100-66.2008.5.02.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio Relator SONIA MARIA LACERDA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes AGRAVANTE EDINALVA SILVA CONCEICAO
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e ADVOGADO LUIZ CARLOS FERRIS(OAB:
144481/SP)
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
AGRAVADO PRISCILA ALVES TEMPONI
base em seu juízo de conveniência.
Intimado(s)/Citado(s):
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
- EDINALVA SILVA CONCEICAO
forem analisados até o início da sessão serão considerados
- PRISCILA ALVES TEMPONI
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Processo Nº AP-0066800-56.2002.5.02.0261
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Relator SONIA MARIA LACERDA
Atenciosamente,
Revisor SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE KYARA SANTOS AMARAL
Luiz Carlos de Melo Filho
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES BARRETO
Secretário da 5ª Turma
JUNIOR(OAB: 213448/SP)
Processo Nº AP-0001240-22.2011.5.02.0078
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
Compl ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. emento Processo Eletrônico - PJE
SOBRAL(OAB: 162668/SP)
Relator SONIA MARIA LACERDA
RECORRIDO FERA COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO Anderson Cardoso Amaral(OAB: AGRAVANTE DECIO ROSA DE ALMEIDA
262573/SP)
ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
AGRAVADO BRANDAO DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): CONVENIENCIA LTDA - EPP
- FERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
- KYARA SANTOS AMARAL AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
DEPIL
AGRAVADO ROGERIO BRANDAO DE MATOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- BRANDAO DE MATOS CONVENIENCIA LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
- DECIO ROSA DE ALMEIDA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
- MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS
- MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS DEPIL
Pauta Virtual de Julgamento - 24 de fevereiro de 2025
- ROGERIO BRANDAO DE MATOS
Abertura das salas: 00:00 de 24/02/2025 Processo Nº AP-0001520-63.2013.5.02.0032
Fechamento: A partir de 06/03/2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA LACERDA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24 AGRAVANTE JOSE RUBEM SOUZA DOS SANTOS
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA
site deste E. Regional para o registro de inscrições é CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado AGRAVADO DDS CEL - COMERCIO DE
EMBALAGENS EM GERAL LTDA -
o registro manual de inscrições. EPP
AGRAVADO GUILHERME SIQUEIRA INACIO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será AGRAVADO MESAM INDUSTRIA E COMERCIO
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato LTDA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o AGRAVADO RENATO SIQUEIRA INACIO
período que antecede o fechamento das salas, os processos AGRAVADO VERA CRISTINA CARDOSO
SIQUEIRA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Intimado(s)/Citado(s):
manifestações e demais deliberações pertinentes.
- DDS CEL - COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA -
EPP
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os - GUILHERME SIQUEIRA INACIO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral - JOSE RUBEM SOUZA DOS SANTOS
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos - MESAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e - RENATO SIQUEIRA INACIO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral - VERA CRISTINA CARDOSO SIQUEIRA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". Processo Nº AP-0053100-66.2008.5.02.0046
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio Relator SONIA MARIA LACERDA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes AGRAVANTE EDINALVA SILVA CONCEICAO
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e ADVOGADO LUIZ CARLOS FERRIS(OAB:
144481/SP)
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
AGRAVADO PRISCILA ALVES TEMPONI
base em seu juízo de conveniência.
Intimado(s)/Citado(s):
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
- EDINALVA SILVA CONCEICAO
forem analisados até o início da sessão serão considerados
- PRISCILA ALVES TEMPONI
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Processo Nº AP-0066800-56.2002.5.02.0261
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225281