0001240-34.2024.5.07.0011

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de - CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E
Almeida(OAB: 25333/CE) GERENCIAMENTO DE DADOS S/A
RECORRIDO LAURO MAIA EMPREENDIMENTO - ISAAC ALVES RAMOS
IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de
Almeida(OAB: 25333/CE) Processo Nº ROT-0001240-34.2024.5.07.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VARJOTA 002 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SPE LTDA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de
Almeida(OAB: 25333/CE) Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA
RECORRIDO VIVER BEM EUSEBIO SPE LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO Gustavo Henrique Leite de PETROBRAS
Almeida(OAB: 25333/CE)
ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
16871/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
- ALEXSANDRA CRISTIANE FERREIRA RIBEIRO GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
- BOSQUE EUSEBIO SPE LTDA RECORRENTE REGINA COELI LISBOA SOUZA
- BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
A/CE)
- BRISA HOTEIS & IMOVEIS LTDA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- BRISA SHOPPING AQUIRAZ LTDA PETROBRAS
- BRISA URBANISMO 101 LTDA ADVOGADO RICARDO MELO DAS NEVES(OAB:
- BRISA WRF 03 SPE LTDA 16871/CE)
- LAURO MAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO EDUARDO ROMANELLI
GUAGLINI(OAB: 13258-B/CE)
- VARJOTA 002 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
RECORRIDO REGINA COELI LISBOA SOUZA
- VIVER BEM EUSEBIO SPE LTDA
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053-
A/CE)
Processo Nº RORSum-0001192-91.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS - REGINA COELI LISBOA SOUZA
MAIA
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DUARTE Processo Nº RORSum-0001309-54.2024.5.07.0015
ALCANTARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELAINE MAIRA DA CONCEICAO Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MARQUES(OAB: 46067/CE) MAIA
RECORRIDO TMP TECNOLOGIA E Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MANUFATURAMENTO DE MAIA
PRODUTOS CERAMICOS LTDA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO JOVE SILMAR GUERRA SERVICOS HOSPITALARES -
BERNARDES(OAB: 72919/MG) EBSERH
RECORRIDO VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES NEVES(OAB: 8494/AL)
ROSA(OAB: 17023/BA) ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LUCIANA ALBUQUERQUE SANTOS
- ANTONIO CARLOS DUARTE ALCANTARA
- TMP TECNOLOGIA E MANUFATURAMENTO DE PRODUTOS Intimado(s)/Citado(s):
CERAMICOS LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. EBSERH
- LUCIANA ALBUQUERQUE SANTOS
Processo Nº ROT-0001214-55.2024.5.07.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0001353-37.2024.5.07.0027
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAIA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA
MAIA Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
RECORRENTE ISAAC ALVES RAMOS MAIA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
SOUZA(OAB: 247435/SP) NORTE
RECORRIDO CENEGED - COMPANHIA RECORRIDO VALDECI BRITO DA SILVA
ELETROMECANICA E ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
GERENCIAMENTO DE DADOS S/A FILHO(OAB: 24306/CE)
ADVOGADO ANA TEREZA DE SÁ COUTINHO ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
CARVALHO(OAB: 16103/CE) LUNA(OAB: 27464/CE)
ADVOGADO CAMILA XAVIER DE OLIVEIRA PIO ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
CAVALCANTI(OAB: 30552/CE) DIAS(OAB: 26494/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226770