Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001242-35.2024.5.08.0121
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Identificação
Nº Processo: 0001242-35.2024.5.08.0121
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Vara: DO TRABALHO DE BELEM
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA CCCiv 0000106, 41.2025.5.08.0000, ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB, PA 8286 *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB, PA 28972), JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA CCCiv 0000106, 41.2025.5.08.0000, ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB, PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA, FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108, 11.2025.5.08.0000, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA REQUERENTE, I.D.S.P., RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) (OAB, PA 24644)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO, JUÍZO DA 14ª VARA *** Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO, JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB, PA 24468)
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVO *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213)
ROT 0001242-35.2024.5.08.0121 RECORRIDO - W.E.S.D.I.E.T.L.
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior (OAB/MG 86359)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
LEMOS FERNANDES JUNIOR Precat 0000105-56. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.08.0000
RECORRENTE - ERENILSON NUNES PANTOJA Pleno
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
13757) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE REQUERENTE - J.A.C.D.R.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
(OAB/PA 11341) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA CCCiv 0000106-41.2025.5.08.0000
28616) Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
AP 0001344-87.2024.5.08.0111 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
3ª Turma PARO
Gab. Des. Marcus Maia SUSCITANTE - JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO - JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
LOSADA MAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RPV 0000107-26.2025.5.08.0000
COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Pleno
ADVOGADO - ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
(OAB/PA 33295) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB/PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERENTE - J.D.L.M.
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
(OAB/PA 24644)
ROT 0001347-79.2024.5.08.0131 ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA
2ª Turma 23417)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468)
DA SILVA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRENTE - J.C.A.
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108-11.2025.5.08.0000
(OAB/PA 21006) Pleno
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
22109) MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA REQUERENTE - I.D.S.P.
7784) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) (OAB/PA 24644)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213)
ROT 0001242-35.2024.5.08.0121 RECORRIDO - W.E.S.D.I.E.T.L.
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior (OAB/MG 86359)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
LEMOS FERNANDES JUNIOR Precat 0000105-56. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.08.0000
RECORRENTE - ERENILSON NUNES PANTOJA Pleno
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
13757) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE REQUERENTE - J.A.C.D.R.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
(OAB/PA 11341) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA CCCiv 0000106-41.2025.5.08.0000
28616) Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
AP 0001344-87.2024.5.08.0111 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
3ª Turma PARO
Gab. Des. Marcus Maia SUSCITANTE - JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO - JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
LOSADA MAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RPV 0000107-26.2025.5.08.0000
COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Pleno
ADVOGADO - ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
(OAB/PA 33295) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB/PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERENTE - J.D.L.M.
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
(OAB/PA 24644)
ROT 0001347-79.2024.5.08.0131 ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA
2ª Turma 23417)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468)
DA SILVA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRENTE - J.C.A.
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108-11.2025.5.08.0000
(OAB/PA 21006) Pleno
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
22109) MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA REQUERENTE - I.D.S.P.
7784) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) (OAB/PA 24644)
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