0001242-50.2024.5.07.0028

4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
DANTAS(OAB: 9274/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0001242-50.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- CICERO JUNIER BARRETO
AGRAVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
- MUNICIPIO DE JAGUARIBE 25925/CE)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ABAIARA
Processo Nº AP-0001035-21.2024.5.07.0038 ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 50432/CE)
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ANGELO(OAB: 38890/CE)
AGRAVANTE AUTEVAN FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
ADVOGADO JOSIMO FARIAS FILHO(OAB:
27751/CE) AGRAVADO MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO
AGRAVADO MUNICIPIO DE COREAU ADVOGADO CYNTIA NUNES TAVARES(OAB:
25925/CE)
ADVOGADO PAULO MARIA RIBEIRO LINHARES
FILHO(OAB: 13084/CE) AGRAVADO MUNICIPIO DE ABAIARA
AGRAVADO W. R. CONSTRUCOES E LOCACOES ADVOGADO JOAO HELIAS DE FIGUEIREDO
EIRELI - ME SANTOS(OAB: 50432/CE)
ADVOGADO OSCAR BASTOS BRAGA(OAB: ADVOGADO ADYLA MARIA FRANCA
23017/CE) ANGELO(OAB: 38890/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO VLADIMIR MACEDO CRUZ
TRABALHO CORDEIRO(OAB: 22761/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTEVAN FRANCELINO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MARIA SOCORRO DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE COREAU
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- W. R. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - ME
- MUNICIPIO DE ABAIARA
Processo Nº AP-0001170-63.2024.5.07.0028
Processo Nº AP-0001266-60.2019.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO
Revisor CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO
Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CARIUS
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB:
40412/BA) ADVOGADO DANILSON DE CARVALHO
PASSOS(OAB: 20322/CE)
AGRAVADO CICERO PEREIRA CHAVES
ADVOGADO LEANDRO COELHO DANTAS(OAB:
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) 33463/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVADO MARIA CARMELITA SOUSA DE LIRA
TRABALHO
ADVOGADO JOSE DA CONCEICAO
CASTRO(OAB: 6816/CE)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA KLEBIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9477/CE)
- CICERO PEREIRA CHAVES
ADVOGADO MIKHAIL FERREIRA CASTRO(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
33366/CE)
- MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001179-25.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
- MARIA CARMELITA SOUSA DE LIRA
MAIA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
MAIA - MUNICIPIO DE CARIUS
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
ADVOGADO THIAGO RODRIGUES BORGES(OAB: Processo Nº AP-0001317-89.2024.5.07.0028
40412/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DECILDO ALVES DE SOUSA Relator DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI) MAIA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO Revisor DURVAL CESAR DE VASCONCELOS
TRABALHO MAIA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MISSAO VELHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAUL ONOFRE DE PAIVA
NETO(OAB: 15903/CE)
- DECILDO ALVES DE SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227163