0001248-83.2024.5.13.0030

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001248-83.2024.5.13.0030
Processo Nº ROT-0001209-20.2023.5.13.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO
Relator PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRENTE EPITACIO CESAR BARBOSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
BRITO ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA(OAB: 14638/PB) RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA
SILVA
ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052/PB) ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRENTE FUNDACAO DE EDUCACAO ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
TECNOLOGIGA E CULTURAL DA SOUZA(OAB: 24734/PB)
PARAIBA FUNETEC PB
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB: DA PARAIBA CAGEPA
30064/PB)
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES BARBOSA(OAB: 8440/PB)
PEREIRA(OAB: 28148/PB)
RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA
RECORRIDO EPITACIO CESAR BARBOSA DE SILVA
BRITO
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
BATISTA(OAB: 14638/PB)
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
11052/PB)
TRABALHO
RECORRIDO FUNDACAO DE EDUCACAO
TECNOLOGIGA E CULTURAL DA
PARAIBA FUNETEC PB Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB: - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
30064/PB)
- FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA
ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 28148/PB) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0001268-32.2023.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO MAIA FILHO
- EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITO Revisor PAULO MAIA FILHO
- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL AGRAVANTE RAUL MICHELWES DOS SANTOS
DA PARAIBA FUNETEC PB ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Processo Nº ROT-0001210-86.2024.5.13.0025
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18805/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
Revisor PAULO MAIA FILHO GONCALVES(OAB: 15744/PB)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
44277/RS) BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS
COSTA
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s):
MUZZI(OAB: 71874/MG)
- ALPARGATAS S.A.
RECORRENTE SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA
- RAUL MICHELWES DOS SANTOS
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
Processo Nº ROT-0001281-34.2023.5.13.0022
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS) Relator PAULO MAIA FILHO
RECORRIDO ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS Revisor PAULO MAIA FILHO
COSTA RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
MUZZI(OAB: 71874/MG) ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
RECORRIDO SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
MUZZI(OAB: 71874/MG) BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE EVERTON DA SILVA LINO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
- ELIZABETE MARIA DE NEGREIROS COSTA RESIDUOS LTDA
- SILVIA SAMARA BASILIO DE LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794