Processo ativo
0001248-97.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0001248-97.2025.4.05.7000
Vara: da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 49.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 147/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 51/2009-CJF e da Resolução nº
72/2009-CNJ;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 12/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0001248-97.2025.4.05.7000, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ALCIDES SALDANHA
LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 31/03/2025 até
ulterior deliberação.
II - REVOGAR, a partir 31/03/2025, o Item I do Ato nº 287/2023-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4951593 e o código CRC 3FA6BD2E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7009-8 16/33
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 49.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 14 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 147/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 51/2009-CJF e da Resolução nº
72/2009-CNJ;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e 12/03/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0001248-97.2025.4.05.7000, resolve:
I - CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ALCIDES SALDANHA
LIMA, da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para, com prejuízo da jurisdição originária,
exercer funções de auxílio no Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 31/03/2025 até
ulterior deliberação.
II - REVOGAR, a partir 31/03/2025, o Item I do Ato nº 287/2023-GP/TRF5.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4951593 e o código CRC 3FA6BD2E.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7009-8 16/33