Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0001249-60.2024.5.08.0207
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Identificação
Nº Processo: 0001249-60.2024.5.08.0207
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249, 60.2024.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Walter Paro, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) RECORRENTE, LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 33207) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011), PA 4904) RECORR *** EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA ADVOGADO, MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB, AP 2782), GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249, 60.2024.5.08.0207, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Gab. Des. Walter Paro, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) RECORRENTE, LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA 33207) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011), PA 4904) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP 1773) 1ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Graziela Colares, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRENTE, SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) RECORRIDO, 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 928) COELHO DOS SANTOS, AP RECORRENTE, ELENICE MOREIRA DIAS, AP 5759) ADVOGADO, AP 928)
Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA *** Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314, 55.2024.5.08.0207
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADV *** - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
12426) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249-60.2024.5.08.0207
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Walter Paro
RECORRIDO - EWERTON ARMAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SOARES SANTANA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
RECORRIDO - VALE S.A. PARO
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
12426) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011)
(OAB/PA 25413) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001201-10.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
2ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE - LENILZE MARQUES DIAS RORSum 0001263-11.2024.5.08.0121
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 1ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4011) COLARES
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ALMEIDA (OAB/MG 124974)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA.
ROT 0001201-04.2024.5.08.0207 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
4ª Turma 121738)
Gab. Des. Carlos Zahlouth
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314-55.2024.5.08.0207
ZAHLOUTH JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - ANTONINO CRUZ DA COSTA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - ELENICE MOREIRA DIAS
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - MAYCK BARRIGA OLIVEIRA (OAB/AP 2782)
12426) CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207)
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA ROT 0001249-60.2024.5.08.0207
(OAB/PA 25413) 4ª Turma
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) Gab. Des. Walter Paro
RECORRIDO - EWERTON ARMAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O SOARES SANTANA RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
RECORRIDO - VALE S.A. PARO
ADVOGADO - DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB/PA 19284) RECORRENTE - LACINILDA DOS SANTOS PANTOJA
ADVOGADO - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB/PA ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
12426) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB/PA 33207) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA 4011)
(OAB/PA 25413) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
ADVOGADO - SENO PETRI (OAB/PA 4904) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
ROT 0001201-10.2024.5.08.0205 DA EDUCACAO - UDE
2ª Turma ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 2839)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE - LENILZE MARQUES DIAS RORSum 0001263-11.2024.5.08.0121
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) 1ª Turma
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) Gab. Des. Graziela Colares
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RELATOR: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE
4011) COLARES
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) RECORRENTE - SALATIEL ALEXANDRE GAIA CORREA
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ALMEIDA (OAB/MG 124974)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA.
ROT 0001201-04.2024.5.08.0207 ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
4ª Turma 121738)
Gab. Des. Carlos Zahlouth
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0001314-55.2024.5.08.0207
ZAHLOUTH JUNIOR 3ª Turma
RECORRENTE - ANTONINO CRUZ DA COSTA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP RECORRENTE - ELENICE MOREIRA DIAS
4011) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773)
ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 4011)
DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
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