0001250-28.2011.5.02.0511

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
OLIVEIRA
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
RECORRENTE LEANDRO FERREIRA
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
FILHO(OAB: 30416/BA)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRENTE LEANDRO RANCANO FERNANDEZ
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA
RODRIGUES(OAB: 19277/BA)
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA) telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
RECORRENTE LUCIO CORREIA DE OLIVEIRA mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
RODRIGUES(OAB: 19277/BA)
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS
base em seu juízo de conveniência.
FILHO(OAB: 30416/BA)
RECORRENTE NELSON DA ROCHA
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA
RODRIGUES(OAB: 19277/BA) forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
FILHO(OAB: 30416/BA)
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
RECORRENTE PHELLIPE WEICLER DE MOURA
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
ADVOGADO DEBORA LIMA SILVA
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
RODRIGUES(OAB: 19277/BA)
Atenciosamente,
ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS
FILHO(OAB: 30416/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO Luiz Carlos de Melo Filho
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Secretário da 5ª Turma
TRABALHO Processo Nº ROT-0001250-28.2011.5.02.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
- LEANDRO FERREIRA Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
- LEANDRO RANCANO FERNANDEZ RECORRENTE SANDRA REGINA NASCIMENTO
COSTA
- LUCIO CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 115094/SP)
- MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO BRASCARGO LOGISTICA E
- NELSON DA ROCHA TRANSPORTES LTDA
- PHELLIPE WEICLER DE MOURA RECORRIDO CARMELO FEDE
RECORRIDO EMBRATERC EMPRESA
BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na LTDA - ME
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO RENATA CALZADA BORGES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TOLEZANO(OAB: 171823/SP)
RECORRIDO EXPRESSO BRASCARGO
Pauta de Julgamento
TRANSPORTADORA LTDA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECORRIDO LOGISTICA E ARMAZENAGEM
BRASCARGO LTDA
Pauta Virtual de Julgamento - 17 de março de 2025 RECORRIDO PETER PAUL MONTEIRO STROKA
RECORRIDO QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS,
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Abertura das salas: 00:00 de 17/03/2025
RECORRIDO STROKA INFORMACOES
Fechamento: A partir de 24/03/2025 CADASTRAIS E SOLUCOES LTDA
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, Intimado(s)/Citado(s):
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
- BRASCARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
- CARMELO FEDE
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- EMBRATERC EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado LTDA - ME
o registro manual de inscrições. - EXPRESSO BRASCARGO TRANSPORTADORA LTDA
- LOGISTICA E ARMAZENAGEM BRASCARGO LTDA
O julgamento dos processos listados na presente pauta será - PETER PAUL MONTEIRO STROKA
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato - QUIRINO RIBEIRO & ASSOCIADOS, CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
- SANDRA REGINA NASCIMENTO COSTA
período que antecede o fechamento das salas, os processos
- STROKA INFORMACOES CADASTRAIS E SOLUCOES LTDA
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
Processo Nº AP-1000785-39.2016.5.02.0442
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225858