Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001257-69.2024.5.05.0191
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Identificação
Nº Processo: 0001257-69.2024.5.05.0191
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANTE MENE *** DANTE MENEZES SANTOS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 167
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
AZEVEDO PEREIRA(OAB: 15739/BA)
RECORRENTE CRISTIANO ARUDA LIMA RECORRIDO ODAIR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA RANGEL(OAB:
76028/BA) 21826/BA)
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
SAUSMICATE(OAB: 67648/BA) S/A
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTOS(OAB: 29441/ES) 21121/BA)
RECORRIDO PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
S.A. 77977/SP)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) SOUZA(OAB: 38629/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 15739/BA)
- CRISTIANO ARUDA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
- AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001257-69.2024.5.05.0191 - ODAIR DE JESUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Processo Nº ROT-0001965-11.2024.5.05.0421
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA AZEVEDO
LTDA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: AZEVEDO
9008/BA)
RECORRENTE JOAO BATISTA ROCHA
RECORRIDO SANDRA ALVES DE JESUS
ADVOGADO JONATAS DA CRUZ SANTANA(OAB:
ADVOGADO ANNA CLARA MENDES 50121/BA)
BARRETO(OAB: 71254/BA)
ADVOGADO CAROLINE MACEDO SANTANA(OAB:
67143/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SANDRA ALVES DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001329-37.2017.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE - JOAO BATISTA ROCHA
AZEVEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0002064-78.2024.5.05.0421
RECORRENTE AXE TRANSPORTES URBANOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
AZEVEDO
77977/SP)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
AZEVEDO
SOUZA(OAB: 38629/BA)
RECORRENTE ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECORRENTE ODAIR DE JESUS SANTOS
RECORRENTE MERON - INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO ANA PAULA RANGEL(OAB:
DE MOVEIS LTDA - EPP
21826/BA)
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
31529/BA)
S/A
RECORRIDO ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP) ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
SOUZA(OAB: 38629/BA) RECORRIDO MERON - INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO AXE TRANSPORTES URBANOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - MERON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP) Processo Nº AP-0141000-89.2005.5.05.0020
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 38629/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
AZEVEDO PEREIRA(OAB: 15739/BA)
RECORRENTE CRISTIANO ARUDA LIMA RECORRIDO ODAIR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ARTHUR GAMAS DE OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ANA PAULA RANGEL(OAB:
76028/BA) 21826/BA)
ADVOGADO ANA GABRIELA TEIXEIRA RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
SAUSMICATE(OAB: 67648/BA) S/A
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SANTOS(OAB: 29441/ES) 21121/BA)
RECORRIDO PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
S.A. 77977/SP)
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
MIRANDA(OAB: 21641/BA) SOUZA(OAB: 38629/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 15739/BA)
- CRISTIANO ARUDA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A.
- AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001257-69.2024.5.05.0191 - ODAIR DE JESUS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO Processo Nº ROT-0001965-11.2024.5.05.0421
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
RECORRENTE COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA AZEVEDO
LTDA
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: AZEVEDO
9008/BA)
RECORRENTE JOAO BATISTA ROCHA
RECORRIDO SANDRA ALVES DE JESUS
ADVOGADO JONATAS DA CRUZ SANTANA(OAB:
ADVOGADO ANNA CLARA MENDES 50121/BA)
BARRETO(OAB: 71254/BA)
ADVOGADO CAROLINE MACEDO SANTANA(OAB:
67143/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SANDRA ALVES DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001329-37.2017.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE - JOAO BATISTA ROCHA
AZEVEDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0002064-78.2024.5.05.0421
RECORRENTE AXE TRANSPORTES URBANOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
AZEVEDO
77977/SP)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
AZEVEDO
SOUZA(OAB: 38629/BA)
RECORRENTE ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
RECORRENTE ODAIR DE JESUS SANTOS
RECORRENTE MERON - INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO ANA PAULA RANGEL(OAB:
DE MOVEIS LTDA - EPP
21826/BA)
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
31529/BA)
S/A
RECORRIDO ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP) ADVOGADO OSVALDO POLAK JUNIOR(OAB:
63365/PR)
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO
SOUZA(OAB: 38629/BA) RECORRIDO MERON - INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA) ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO AXE TRANSPORTES URBANOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- ADAILTON SANTOS DE JESUS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - MERON - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP) Processo Nº AP-0141000-89.2005.5.05.0020
ADVOGADO LEANDRO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 38629/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609