Processo ativo
0001262-92.2022.8.26.0493
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001262-92.2022.8.26.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CNPJ do beneficiário ou do representante legal. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP), FABIO DIAS DA SILVA
(OAB 345426/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)
Processo 0001262-92.2022.8.26.0493 (processo principal 1000118-76.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio da Silva - Banco do Bras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. il SA - Providencie o exequente a juntada do
Formulário de MLE para levantamento dos valores. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), ODETE
LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 0001952-88.2003.8.26.0493 (493.01.2003.001952) - Execução Fiscal - Comercial Fioramonte Tecidos e
Confecçoes Ltda - Ciência ao executado acerca da digitalização do feito, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0002794-24.2010.8.26.0493 (493.01.2010.002794) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espigão Comércio de
Combustíveis Ltda - Ciência ao executado acerca da digitalização do feito, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0003473-53.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003473) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lourdes Ojeda - Banco do Brasil Sa - Pelo exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração,
com efeitos modificativos, o que faço para, suprindo a contradição e erro material, tornar sem efeito a decisão embargada de fls.
509/510, eis que extinto o feito pelo pagamento. Por fim, comprovado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003569-68.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003569) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lucia Eduardo Damasceno Rezende - Banco do Brasil Sa - 1. Mensagem eletrônica comunicando o trânsito em julgado
do agravo de instrumento nº 2189841-77.2023.8.26.0000 (fls. 595). Em continuação, CUMPRAM-SE: a r. Decisão Monocrática
de fls. 596, datada de 07/08/2023, Relator Desembargador JOÃO BATISTA VILHENA, que deferiu efeito suspensivo ao recurso;
o v. Acórdão de fls. 598/601, datado de 16/03/2024, Relator Desembargador EDUARDO VELHO, que deu provimento ao recurso
de agravo, nos termos da ementa a seguir transcrita: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Entendimento então
dominante de que, o depósito judicial do montante da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia
depositada, conforme REsp nº 1.348.640/RS - Alteração da jurisprudência por meio do REsp nº 1.820.963/SP, com fixação da
tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora
- Tema 677 que foi julgado em data posterior ao depósito realizado nos autos - Modulação que se faz necessária, considerando
os princípios da segurança jurídica e tempus regit actum - In casu, não aplicação do Tema 677, com pagamento suficiente para
a quitação da dívida. Recurso provido.” - trânsito em julgado em 13/04/2024 (fls. 602). 2. Considerando que em sede recursal,
restou reconhecida a suficiência do pagamento para a quitação da dívida, autorizo a liberação da quantia depositada às fls.
544 em favor do executado, devendo este apresentar Formulário de Levantamento Eletrônico. Levantado o valor e recolhidas
eventuais custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003857-45.2014.8.26.0493 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Alimentos Wilson Ltda (em
recuperação judicial) e outro - Ely de Oliveira Faria - Banco Bradesco S.A. - - Gráfica Nova Fátima - - Banco Abc Brasil Sa - - AB
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - - Banco Industrial do Brasil Sa - - 3m do Brasil Ltda - - Telefônica
Brasil S.A. - - Bunge Alimentos Sa - - Univar Brasil Ltda. - - Raízen Tarumã S/A - - Citroplast Indústria e Comércio de Papéis e
Plásticos Ltda - - Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S/A - - Air Liquide Brasil Ltda - - Cotia Foods Indústria e Comércio
Ltda - - Proaroma Indústria e Comércio Ltda. - - R.C. RAMOS OLIVEIRA - ME - - Scholle Ltda. - - Fuchs Gewurze do Brasil Ltda.
- - Quimica Bpar Ltda. - - Mais Polímeros do Brasil Ltda. - - Banco Safra S/A - - União - Fazenda Nacional - - Banco do Brasil S/A
- - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Aberden Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - - Ajinomoto do Brasil
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, - - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Sweetmix
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Carla Mauro Tebaldi Micali - EPP - - Indústria de Papel e Papelão São
Roberto Sa - - Solutech Indústria e Comércio de Ingredientes Alimentícios Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - G2 Recuperadora
de Créditos e Investimentos S/A - - Apliquimica Aplicações Químicas Especiais Ltda - - Bott e Cia Ltda Epp - - Metalfit Inoxidáveis
Ltda - - Tangara Importadora e Exportadora S/A - - TRANSUGANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP - - USINA ALTO
ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - - Du Porto Indústria Alimentícia Ltda - - Genezia Bernardina Silva Donato - - Schutter
Gestão de Garantias e Inspeções Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Metalúrgica Varb Indústria e Comércio Ltda. e outro - Pallet &
Cia Comércio de Pallet’s e Estruturas, Logística e Serviços Ltda - - Tradal Brasil Comercio Importação e Exportação Ltda - -
Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Contech Ind e Com Equipamentos Eletrônicos Ltda - -
Christian Marcelo Matumoto - - CLARO S/A - - Alaide Martins Gialdi - - Vogler Ingredients Ltda - - Fresadora JCN Ltda - - Aromax
Industria e Comercio Ltda - - JULIO CESAR ESPIRITO SANTO - - Agricola Horizonte Ltda - - Tasca e Tasca Ltda Me - - ADRIANO
PORTO MARTINS - - Supergasbras Energia Ltda - - Novaforma Distribuidora de Fiberglas Ltda - - CCB Brasil - China Construction
Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Bufalo Indústria e Comércio Produtos Quimicos Ltda - - Alexandre Marinho de Souza - -
Minerva S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf - - Cryovac Brasil Ltda - - Alan Correa
Guijarra - - Maria Cicera da Silva Manganaro - - ABC International Operadora de Cursos e Turismo Ltda - - M. Cassab Comércio
e Indústria Ltda. - - IFTNET INFORMATICA LTDA - - Z&Z - Consultoria em Viagens Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - - Flos Investimento
e Gestão de Ativos Eireli - - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - - Totvs Sa - - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência - - Fernando Tolomei Lopes - - Alaíde Martins Gualdi - - Geniomar Teixeira
Chaves - - Maria Rozario Alves de Macedo Pereira - - Adriano de Paula Costa - - Sindicato dos Trabalhaores nas Indústrias de
Alimentação de Pres Prudente - - Adriano Porto Martins - - Anisio Antunes da Cruz - - Histênio Santana de Araújo - - Pid Brasil
Automação Industrial Epp - - Berta Lúcia Gregório - - Jovaldo Gonzaga Nery - - Milton José Casseb - - Renata Nicoletti Moreno
Martins - - Maurício José Januário - - Dorival Manganaro - - João Carlos Vichete - - CLEO DE JESUS GONCALVES - - Elaine
dos Santos - - Roberto Soares Rocha - - Arnaldo Teixeira Ribeiro - - Alan Correa Guijarra - - José Reginaldo dos Santos - -
Osmar Cavalli - - Edvani Regina Bornia Cuice - - Sidnei Roberto Colnago - - Luiz Carlos Ulian - - Joel Henrique Aguiar de Souza
- - Maria Cícera da Silva Manganaro - - Sueli dos Santos Oliveira Gregorio - - Waldenio da Silva - - LUCIANO BEZERRA DA
SILVA - - Angela Márcia da Silva Leite - - Carla Daniela Vidoto - - Mariana da Rocha Marques - - Alvaro Marcal de Menezes - -
Fábio Batista Borges - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Kerry do Brasil Ltda e outros - Juntadas as cópias do agravo de
instrumento nº 2022774-53.2024.8.26.0000 pela z. serventia às fls. 13.915/13.975, intimem-se as Recuperandas, para se
manifestarem em termos de prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, especialmente cumprindo o determinado no
v. Acórdão de fls. 13.938/13.965. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 13.914. Int. - ADV: VIVIANE PINHEIRO
LOPES ELIAS (OAB 287928/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CNPJ do beneficiário ou do representante legal. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP), FABIO DIAS DA SILVA
(OAB 345426/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)
Processo 0001262-92.2022.8.26.0493 (processo principal 1000118-76.2016.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Sergio da Silva - Banco do Bras ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. il SA - Providencie o exequente a juntada do
Formulário de MLE para levantamento dos valores. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), ODETE
LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
Processo 0001952-88.2003.8.26.0493 (493.01.2003.001952) - Execução Fiscal - Comercial Fioramonte Tecidos e
Confecçoes Ltda - Ciência ao executado acerca da digitalização do feito, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0002794-24.2010.8.26.0493 (493.01.2010.002794) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Espigão Comércio de
Combustíveis Ltda - Ciência ao executado acerca da digitalização do feito, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. -
ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0003473-53.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003473) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lourdes Ojeda - Banco do Brasil Sa - Pelo exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração,
com efeitos modificativos, o que faço para, suprindo a contradição e erro material, tornar sem efeito a decisão embargada de fls.
509/510, eis que extinto o feito pelo pagamento. Por fim, comprovado o recolhimento das custas finais, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0003569-68.2012.8.26.0493 (493.01.2012.003569) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lucia Eduardo Damasceno Rezende - Banco do Brasil Sa - 1. Mensagem eletrônica comunicando o trânsito em julgado
do agravo de instrumento nº 2189841-77.2023.8.26.0000 (fls. 595). Em continuação, CUMPRAM-SE: a r. Decisão Monocrática
de fls. 596, datada de 07/08/2023, Relator Desembargador JOÃO BATISTA VILHENA, que deferiu efeito suspensivo ao recurso;
o v. Acórdão de fls. 598/601, datado de 16/03/2024, Relator Desembargador EDUARDO VELHO, que deu provimento ao recurso
de agravo, nos termos da ementa a seguir transcrita: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS
INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Entendimento então
dominante de que, o depósito judicial do montante da condenação extingue a obrigação do devedor, nos limites da quantia
depositada, conforme REsp nº 1.348.640/RS - Alteração da jurisprudência por meio do REsp nº 1.820.963/SP, com fixação da
tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora
- Tema 677 que foi julgado em data posterior ao depósito realizado nos autos - Modulação que se faz necessária, considerando
os princípios da segurança jurídica e tempus regit actum - In casu, não aplicação do Tema 677, com pagamento suficiente para
a quitação da dívida. Recurso provido.” - trânsito em julgado em 13/04/2024 (fls. 602). 2. Considerando que em sede recursal,
restou reconhecida a suficiência do pagamento para a quitação da dívida, autorizo a liberação da quantia depositada às fls.
544 em favor do executado, devendo este apresentar Formulário de Levantamento Eletrônico. Levantado o valor e recolhidas
eventuais custas finais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003857-45.2014.8.26.0493 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Alimentos Wilson Ltda (em
recuperação judicial) e outro - Ely de Oliveira Faria - Banco Bradesco S.A. - - Gráfica Nova Fátima - - Banco Abc Brasil Sa - - AB
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - - Banco Industrial do Brasil Sa - - 3m do Brasil Ltda - - Telefônica
Brasil S.A. - - Bunge Alimentos Sa - - Univar Brasil Ltda. - - Raízen Tarumã S/A - - Citroplast Indústria e Comércio de Papéis e
Plásticos Ltda - - Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S/A - - Air Liquide Brasil Ltda - - Cotia Foods Indústria e Comércio
Ltda - - Proaroma Indústria e Comércio Ltda. - - R.C. RAMOS OLIVEIRA - ME - - Scholle Ltda. - - Fuchs Gewurze do Brasil Ltda.
- - Quimica Bpar Ltda. - - Mais Polímeros do Brasil Ltda. - - Banco Safra S/A - - União - Fazenda Nacional - - Banco do Brasil S/A
- - Thr Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Aberden Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - - Ajinomoto do Brasil
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, - - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - - Sweetmix
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Carla Mauro Tebaldi Micali - EPP - - Indústria de Papel e Papelão São
Roberto Sa - - Solutech Indústria e Comércio de Ingredientes Alimentícios Ltda. - - Caixa Econômica Federal - - G2 Recuperadora
de Créditos e Investimentos S/A - - Apliquimica Aplicações Químicas Especiais Ltda - - Bott e Cia Ltda Epp - - Metalfit Inoxidáveis
Ltda - - Tangara Importadora e Exportadora S/A - - TRANSUGANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP - - USINA ALTO
ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - - Du Porto Indústria Alimentícia Ltda - - Genezia Bernardina Silva Donato - - Schutter
Gestão de Garantias e Inspeções Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Metalúrgica Varb Indústria e Comércio Ltda. e outro - Pallet &
Cia Comércio de Pallet’s e Estruturas, Logística e Serviços Ltda - - Tradal Brasil Comercio Importação e Exportação Ltda - -
Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Contech Ind e Com Equipamentos Eletrônicos Ltda - -
Christian Marcelo Matumoto - - CLARO S/A - - Alaide Martins Gialdi - - Vogler Ingredients Ltda - - Fresadora JCN Ltda - - Aromax
Industria e Comercio Ltda - - JULIO CESAR ESPIRITO SANTO - - Agricola Horizonte Ltda - - Tasca e Tasca Ltda Me - - ADRIANO
PORTO MARTINS - - Supergasbras Energia Ltda - - Novaforma Distribuidora de Fiberglas Ltda - - CCB Brasil - China Construction
Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - Bufalo Indústria e Comércio Produtos Quimicos Ltda - - Alexandre Marinho de Souza - -
Minerva S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf - - Cryovac Brasil Ltda - - Alan Correa
Guijarra - - Maria Cicera da Silva Manganaro - - ABC International Operadora de Cursos e Turismo Ltda - - M. Cassab Comércio
e Indústria Ltda. - - IFTNET INFORMATICA LTDA - - Z&Z - Consultoria em Viagens Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - - Flos Investimento
e Gestão de Ativos Eireli - - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - - Totvs Sa - - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência - - Fernando Tolomei Lopes - - Alaíde Martins Gualdi - - Geniomar Teixeira
Chaves - - Maria Rozario Alves de Macedo Pereira - - Adriano de Paula Costa - - Sindicato dos Trabalhaores nas Indústrias de
Alimentação de Pres Prudente - - Adriano Porto Martins - - Anisio Antunes da Cruz - - Histênio Santana de Araújo - - Pid Brasil
Automação Industrial Epp - - Berta Lúcia Gregório - - Jovaldo Gonzaga Nery - - Milton José Casseb - - Renata Nicoletti Moreno
Martins - - Maurício José Januário - - Dorival Manganaro - - João Carlos Vichete - - CLEO DE JESUS GONCALVES - - Elaine
dos Santos - - Roberto Soares Rocha - - Arnaldo Teixeira Ribeiro - - Alan Correa Guijarra - - José Reginaldo dos Santos - -
Osmar Cavalli - - Edvani Regina Bornia Cuice - - Sidnei Roberto Colnago - - Luiz Carlos Ulian - - Joel Henrique Aguiar de Souza
- - Maria Cícera da Silva Manganaro - - Sueli dos Santos Oliveira Gregorio - - Waldenio da Silva - - LUCIANO BEZERRA DA
SILVA - - Angela Márcia da Silva Leite - - Carla Daniela Vidoto - - Mariana da Rocha Marques - - Alvaro Marcal de Menezes - -
Fábio Batista Borges - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Kerry do Brasil Ltda e outros - Juntadas as cópias do agravo de
instrumento nº 2022774-53.2024.8.26.0000 pela z. serventia às fls. 13.915/13.975, intimem-se as Recuperandas, para se
manifestarem em termos de prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, especialmente cumprindo o determinado no
v. Acórdão de fls. 13.938/13.965. Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 13.914. Int. - ADV: VIVIANE PINHEIRO
LOPES ELIAS (OAB 287928/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º