0001266-02.2024.5.20.0001

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352-
A/SE)
Processo Nº ROT-0001266-02.2024.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO JOSEILTON DE ASSIS SANTOS
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352-
A/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
AGRAVADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
RECORRENTE GIVALDO FELIX DE MOURA
ADVOGADO TIALA SORA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DE FARIAS
ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: GARCIA(OAB: 521-A/SE)
1502/SE)
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MELO(OAB: 2814/SE)
MOTTA(OAB: 5953/SE)
RECORRIDO CVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GLAUCO FELIZARDO(OAB:
215338/SP) - ALBERTO TELES
- ELSIO MANOEL DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - JOSEILTON DE ASSIS SANTOS
- CVA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
- GIVALDO FELIX DE MOURA - VALE S.A.
Processo Nº ROT-0001272-82.2024.5.20.0009 Processo Nº AP-0001334-49.2024.5.20.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
CARDOSO Revisor FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CARDOSO CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE PINHEIRO SEGURANCA E AGRAVADO FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA
VIGILANCIA LTDA JUNIOR
ADVOGADO ROOSEVELT RODRIGUES DE ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
SOUZA(OAB: 1454/SE) 1720/SE)
RECORRIDO LUCIANO SANTOS BARBOSA ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
ADVOGADO Gustavo Elson Guedes 5867/SE)
Vasconcelos(OAB: 4167/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO SANTOS BARBOSA
- PINHEIRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
Processo Nº ROT-0001325-66.2024.5.20.0008 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE Processo Nº RORSum-0001343-87.2024.5.20.0008
CARDOSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
CARDOSO MELO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
PETROBRAS MELO
ADVOGADO Alberto Figueiredo Neto(OAB: RECORRENTE JEFFERSON CESAR OLIVEIRA DE
4273/SE) JESUS
RECORRIDO RUBENS TELES DE SOUZA ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA
ADVOGADO PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE)
3957/SE) ADVOGADO ELVYS ROCHA MACEDO(OAB:
7871/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
- RUBENS TELES DE SOUZA
PERITO MATHEUS SANTANA MENEZES
Processo Nº AP-0001330-94.2015.5.20.0011
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JEFFERSON CESAR OLIVEIRA DE JESUS
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO - LOJAS LE BISCUIT S/A
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE - MATHEUS SANTANA MENEZES
CARDOSO
AGRAVANTE VALE S.A. Processo Nº AP-0001343-05.2024.5.20.0003
ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
GARCIA(OAB: 521-A/SE)
Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
RECORRIDO ALBERTO TELES MELO
ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352- Revisor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
A/SE) MELO
AGRAVADO ELSIO MANOEL DOS SANTOS AGRAVANTE JOSE GERVASIO DA CUNHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229230