Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
0001266-21.2024.5.11.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001266-21.2024.5.11.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Vara: do Trabalho de Manaus, para atuar no processo de n° 0001266-21.2024.5.11.0011,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
PORTARIA 284/2025/SGP - Manaus/AM, 6 de junho de 2025. (DP - 4055/2025)
Secretaria-Geral da Presidência
PORTARIA 284/2025/SGP - Manaus/AM, 6 de junho de 2025.
Autoriza o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO GAZZOLA BARELLA
das atividades jurisdicionais a partir de 13 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, VIII-B, da Constituição Federal; 1º, 2º e 3º, da Resolução CNJ nº 32/2007; art. 3º,
da Resolução CSJT nº 383/2024; e da Resolução Administrativa TRT11 nº 21/2008, que dispõem sobre os institutos da remoção e permuta de
magistrados;
CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno desta Corte constante da Resolução Administrativa 109/2025 de 07 de
maio de 2025, que deferiu o pedido de remoção externa mediante permuta entre os Juízes do Trabalho Substitutos Gustavo Gazzola Barella,
deste Regional, e Camila Costa Koerich, do TRT da 2ª Região;
CONSIDERANDO, ainda, as informações do DP-4055/2025 (e-SAP),
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO GAZZOLA BARELLA das atividades jurisdicionais
para comparecer ao TRT da 2ª Região, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para este Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 92/2025/SCR - Manaus, 6 de junho de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ANDREZZA LINS VIEIRA, Auxiliar da 2ª
Vara do Trabalho de Manaus, para atuar no processo de n° 0001266-21.2024.5.11.0011,
perante a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, até o fim de seus trâmites.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 136/2025 - 11ª VTM, por meio do qual o Excelentíssimo Juiz do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO, Titular
da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, informa seu impedimento legal para atuar no processo de n° 0001266-21.2024.5.11.0011, uma vez que é
professor da UEA, conforme declarado na Ata de Audiência de ID. f08d652, assim como a suspeição do Excelentíssimo Juiz do Trabalho
Substituto JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, ao tempo em que requer a designação de Magistrado para atuar no feito;
CONSIDERANDO o que consta do art. 4º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional acerca da designação de Juízes
Substitutos para atuarem nos casos de impedimentos e suspeições, o qual dispõe que:
"§ 2º. Não havendo mais de um magistrado atuando na Unidade por ocasião do reconhecimento do impedimento
ou da suspeição, ou na hipótese de todos encontrarem-se inaptos para atuar no feito, será designado qualquer
outro magistrado, segundo juízo de conveniência do Corregedor Regional, observados os critérios de
impessoalidade, alternância e aleatoriedade na designação, que deverá recair, preferencialmente, sobre aqueles
que atuarem na própria sede do Juízo a que pertence o processo, ou em localidade contígua."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228389
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
PORTARIA 284/2025/SGP - Manaus/AM, 6 de junho de 2025. (DP - 4055/2025)
Secretaria-Geral da Presidência
PORTARIA 284/2025/SGP - Manaus/AM, 6 de junho de 2025.
Autoriza o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO GAZZOLA BARELLA
das atividades jurisdicionais a partir de 13 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trab ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alho JORGE ALVARO
MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93, VIII-B, da Constituição Federal; 1º, 2º e 3º, da Resolução CNJ nº 32/2007; art. 3º,
da Resolução CSJT nº 383/2024; e da Resolução Administrativa TRT11 nº 21/2008, que dispõem sobre os institutos da remoção e permuta de
magistrados;
CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno desta Corte constante da Resolução Administrativa 109/2025 de 07 de
maio de 2025, que deferiu o pedido de remoção externa mediante permuta entre os Juízes do Trabalho Substitutos Gustavo Gazzola Barella,
deste Regional, e Camila Costa Koerich, do TRT da 2ª Região;
CONSIDERANDO, ainda, as informações do DP-4055/2025 (e-SAP),
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o afastamento do Juiz do Trabalho Substituto GUSTAVO GAZZOLA BARELLA das atividades jurisdicionais
para comparecer ao TRT da 2ª Região, a partir de 13 de junho de 2025, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para este Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assinado Eletronicamente
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
Desembargador do Trabalho
Presidente do TRT da 11ª Região
Corregedoria
Portaria
Portaria
PORTARIA N° 92/2025/SCR - Manaus, 6 de junho de 2025
Designa a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ANDREZZA LINS VIEIRA, Auxiliar da 2ª
Vara do Trabalho de Manaus, para atuar no processo de n° 0001266-21.2024.5.11.0011,
perante a 11ª Vara do Trabalho de Manaus, até o fim de seus trâmites.
O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO, usando de
suas atribuições legais e regimentais:
CONSIDERANDO o teor do Ofício n° 136/2025 - 11ª VTM, por meio do qual o Excelentíssimo Juiz do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO, Titular
da 11ª Vara do Trabalho de Manaus, informa seu impedimento legal para atuar no processo de n° 0001266-21.2024.5.11.0011, uma vez que é
professor da UEA, conforme declarado na Ata de Audiência de ID. f08d652, assim como a suspeição do Excelentíssimo Juiz do Trabalho
Substituto JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO, ao tempo em que requer a designação de Magistrado para atuar no feito;
CONSIDERANDO o que consta do art. 4º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional acerca da designação de Juízes
Substitutos para atuarem nos casos de impedimentos e suspeições, o qual dispõe que:
"§ 2º. Não havendo mais de um magistrado atuando na Unidade por ocasião do reconhecimento do impedimento
ou da suspeição, ou na hipótese de todos encontrarem-se inaptos para atuar no feito, será designado qualquer
outro magistrado, segundo juízo de conveniência do Corregedor Regional, observados os critérios de
impessoalidade, alternância e aleatoriedade na designação, que deverá recair, preferencialmente, sobre aqueles
que atuarem na própria sede do Juízo a que pertence o processo, ou em localidade contígua."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228389