Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0001268-39.2023.5.07.0010
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Identificação
Nº Processo: 0001268-39.2023.5.07.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ação: JUDICIAL Seção Especializada II
Partes e Advogados
Advogado(s): RENAN MENDES MONTEIRO (OAB, CE 24666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, BRUNA ONIX DA SILVA GONCALVES AGRAVANTE, MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ TAVARES, RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 4 *** RENAN MENDES MONTEIRO (OAB, CE 24666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, BRUNA ONIX DA SILVA GONCALVES AGRAVANTE, MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ TAVARES, RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB, CE 48030) 45084), JOSE DE ARAUJO LIMA (OAB, CE 5593) ADVOGADO, FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB, CE, ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE (OAB, PE 18855), JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB, CE 38944) RECORRIDO, OSIANA LIBERATO MACIEL, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador F *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A.
Testemunha(s): LAERCIO DUTRA MORE *** LAERCIO DUTRA MOREIRA MENDES ALENCAR
Advogados e OAB
Advogado: - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666) RELATOR: *** - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 14
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
TESTEMUNHA - LAERCIO DUTRA MOREIRA MENDES ALENCAR
AGRAVANTE - LIDIANE TAVARES PEREIRA TORQUATO
RORSum 0001268-39.2023.5.07.0010 ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
3ª Turma 45084)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
RELATOR: Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador Federal do Trabalho ANTONIO
TEOFILO FILHO AP 0001512-11.2023.5.07.0028
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Seção Especializada II
EM RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RECORRIDO - INGRID MARIA AGUIAR DE ALMEIDA JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - BRUNA ONIX DA SILVA GONCALVES AGRAVANTE - MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ TAVARES
ALCANTARA (OAB/CE 46776) ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
ADVOGADO - RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 48030) 45084)
TERCEIRO INTERESSADO - CAPITAL ADMINISTRADORA AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
JUDICIAL LTDA. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ROT 0001438-27.2023.5.07.0037 AP 0001554-60.2023.5.07.0028
2ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
VALENÇA ALVES FILHO MENDES ALENCAR
RECORRENTE - CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E AGRAVANTE - JOSE RAMOS LEITE
REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO - ANA MARIA MARINARA ARAUJO E ARAUJO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA (OAB/CE 45840)
ADVOGADO - JOSE DE ARAUJO LIMA (OAB/CE 5593) ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
RECORRIDO - EDILANIA MARIA VITAL DA SILVA 45084)
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
(OAB/CE 40071)
PERITO - BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR ROT 0001782-02.2023.5.07.0039
1ª Turma
AP 0001495-72.2023.5.07.0028 Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Seção Especializada I RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior MENDES ALENCAR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - OSIANA LIBERATO MACIEL
AGRAVANTE - DIOCINA MARIA MARCELINO ANDRADE ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE (OAB/PE 18855)
45084) ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB/CE 38944) RECORRIDO - OSIANA LIBERATO MACIEL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AP 0001497-42.2023.5.07.0028 (OAB/PE 18855)
Seção Especializada I ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RENAN MENDES MONTEIRO (OAB/CE 24666) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
TESTEMUNHA - LAERCIO DUTRA MOREIRA MENDES ALENCAR
AGRAVANTE - LIDIANE TAVARES PEREIRA TORQUATO
RORSum 0001268-39.2023.5.07.0010 ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
3ª Turma 45084)
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
RELATOR: Desembarg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ador Federal do Trabalho ANTONIO
TEOFILO FILHO AP 0001512-11.2023.5.07.0028
RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Seção Especializada II
EM RECUPERACAO JUDICIAL Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RECORRIDO - INGRID MARIA AGUIAR DE ALMEIDA JOSÉ GOMES DA SILVA
ADVOGADO - BRUNA ONIX DA SILVA GONCALVES AGRAVANTE - MARQUEZA DE SOUSA MUNIZ TAVARES
ALCANTARA (OAB/CE 46776) ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
ADVOGADO - RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 48030) 45084)
TERCEIRO INTERESSADO - CAPITAL ADMINISTRADORA AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
JUDICIAL LTDA. CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ROT 0001438-27.2023.5.07.0037 AP 0001554-60.2023.5.07.0028
2ª Turma Seção Especializada I
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
VALENÇA ALVES FILHO MENDES ALENCAR
RECORRENTE - CERTA SERVICOS EMPRESARIAIS E AGRAVANTE - JOSE RAMOS LEITE
REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO - ANA MARIA MARINARA ARAUJO E ARAUJO
RECORRENTE - ESTADO DO CEARA (OAB/CE 45840)
ADVOGADO - JOSE DE ARAUJO LIMA (OAB/CE 5593) ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE
RECORRIDO - EDILANIA MARIA VITAL DA SILVA 45084)
ADVOGADO - ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
(OAB/CE 40071)
PERITO - BRUNO EDUARDO ROCHA ALENCAR ROT 0001782-02.2023.5.07.0039
1ª Turma
AP 0001495-72.2023.5.07.0028 Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Seção Especializada I RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior MENDES ALENCAR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - OSIANA LIBERATO MACIEL
AGRAVANTE - DIOCINA MARIA MARCELINO ANDRADE ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - FRANCISCA JULIANE SOARES LUCENA (OAB/CE (OAB/PE 18855)
45084) ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA (OAB/CE 38944) RECORRIDO - OSIANA LIBERATO MACIEL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AP 0001497-42.2023.5.07.0028 (OAB/PE 18855)
Seção Especializada I ADVOGADO - LUCAS LUIS GOBBI (OAB/CE 45469)
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225335