Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0001271-10.2017.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0001271-10.2017.5.05.0026
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA Ordem: 1, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS Número do Processo: 0001271, 10.2017.5.05.0026, ROT, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RENATA LINS AZI, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES Polo Passivo, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS GUIMARAES, CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO PAUTA, WALTER MOURA FILHO, LUIZ FLAVIO GALVAO S *** PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA Ordem: 1, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS Número do Processo: 0001271, 10.2017.5.05.0026, ROT, JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO, RENATA LINS AZI, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES Polo Passivo, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS GUIMARAES, CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO, ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO PAUTA, WALTER MOURA FILHO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia, Juliana Cabral de Oliveira intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada, Pedro de Jesus Figueredo, Juliana Cabral de Oliveira 18, 03, 2025 (terça, feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não, Pedro de Jesus Figueredo haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, RUBEM DI *** MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Advogados e OAB
Advogado: - PRISCILLA MAGDA F *** - PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA Ordem: 1
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 128
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA Ordem: 1
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS Número do Processo: 0001271-10.2017.5.05.0026 - ROT
Ordem: 7 Relator: SEBASTIÃO MARTINS LOPES
Número do Processo: 0001598-69.2014.5.05.0022 - AP Órgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - RENATA LINS AZI
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO - RENATA LINS AZI
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA
AGRAVADO - OLDAQUE DA CONCEICAO PASSOS ADVOGADO - PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS GUIMARAES
ADVOGADO - CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO
Sala: Des. Rubem Nascimento - Horário: 09:00
Processos da aba remanescentes
Anexos
Ordem: 1
Anexo 1: Download
Número do Processo: 0000388-07.2023.5.05.0009 - AP
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
5ª Turma
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Pauta
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - JUSCILENE DA SILVA PRATES
5ª TURMA
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO PAUTA
Polo Passivo: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
AGRAVADO - RUY BRITTO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
AGRAVADO - CLAUDIA MARIA DE DEUS ALMEIDA INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO - ROSALIA MARIA DA CONCEICAO ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Ordem: 2 19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Número do Processo: 0036300-13.2006.5.05.0025 - AP
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Polo Ativo:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVANTE - PAULO CESAR MATTOS DA SILVA indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - Juliana Cabral de Oliveira intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - Pedro de Jesus Figueredo
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Polo Passivo: pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO - PAULO CESAR MATTOS DA SILVA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - Juliana Cabral de Oliveira 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - Pedro de Jesus Figueredo haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Sala: Juiz SEBASTIÃO Lopes (MR) - Horário: 09:00 * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
Processos da aba remanescentes
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA Ordem: 1
ADVOGADO - ANDRE FIGUEIREDO FREITAS Número do Processo: 0001271-10.2017.5.05.0026 - ROT
Ordem: 7 Relator: SEBASTIÃO MARTINS LOPES
Número do Processo: 0001598-69.2014.5.05.0022 - AP Órgão Julgador: Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA Polo Ativo:
Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA
Polo Ativo: ADVOGADO - RENATA LINS AZI
AGRAVANTE - NORSA REFRIGERANTES S.A RECORRENTE - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO - JAYME BROWN DA MAIA PITHON ADVOGADO - RENATA LINS AZI
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - PATRICIA NOGUEIRA ALVES SILVA
AGRAVADO - OLDAQUE DA CONCEICAO PASSOS ADVOGADO - PEDRO JORGE VILLAS BOAS ALFREDO
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS GUIMARAES
ADVOGADO - CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO
Sala: Des. Rubem Nascimento - Horário: 09:00
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Anexos
Ordem: 1
Anexo 1: Download
Número do Processo: 0000388-07.2023.5.05.0009 - AP
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR
5ª Turma
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Pauta
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - JUSCILENE DA SILVA PRATES
5ª TURMA
ADVOGADO - ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO PAUTA
Polo Passivo: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
AGRAVADO - RUY BRITTO DOS SANTOS
Pauta de Julgamento
AGRAVADO - CLAUDIA MARIA DE DEUS ALMEIDA INÍCIO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO - ROSALIA MARIA DA CONCEICAO ENCERRAMENTO: 26/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
processos abaixo relacionados serão julgados na 8ª SESSÃO
ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Ordem: 2 19/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/03/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Número do Processo: 0036300-13.2006.5.05.0025 - AP
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Órgão Julgador: Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Polo Ativo:
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVANTE - PAULO CESAR MATTOS DA SILVA indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - Juliana Cabral de Oliveira intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - Pedro de Jesus Figueredo
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Polo Passivo: pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
AGRAVADO - PAULO CESAR MATTOS DA SILVA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - Juliana Cabral de Oliveira 18/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - Pedro de Jesus Figueredo haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Sala: Juiz SEBASTIÃO Lopes (MR) - Horário: 09:00 * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
Processos da aba remanescentes
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857