Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
0001271-73.2023.5.06.0122
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001271-73.2023.5.06.0122
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ação: JUDICIAL obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO OU DA A *** DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Advogados e OAB
Advogado: DANIEL ABILI *** DANIEL ABILIO AGUIAR DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL ABILIO AGUIAR DE
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
OLIVEIRA(OAB: 59404/PE)
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
ADVOGADO THALYS HENRIQUE DE LIMA
SILVA(OAB: 37823/PE) As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
RECORRIDO LAURA RAQUEL TENORIO PEREIRA mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO YTALLO NUNES VIEIRA(OAB: EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
54685/PE)
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO DANIEL ABILIO AGUIAR DE
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
OLIVEIRA(OAB: 59404/PE)
a inscrição.
ADVOGADO THALYS HENRIQUE DE LIMA
SILVA(OAB: 37823/PE) O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
1) NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s): 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
- L R TENORIO PEREIRA CONFECCCOES PROCESSO
- LAURA RAQUEL TENORIO PEREIRA 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
- LUDMILLY LOPES DA SILVA SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
Processo Nº ROT-0001271-73.2023.5.06.0122 HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUSTENTAÇÃO ORAL.
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE GUSTAVO GOMES DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VALADARES(OAB: 21290/PE)
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
RECORRIDO TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA EM Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
RECUPERACAO JUDICIAL obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
BARROS(OAB: 15131/PE)
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
ADVOGADO DANIEL BRUNO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52706/PE) sustentação.
TESTEMUNHA CLAUDIO GERALDO FREIRE DE CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Recife, 23 de julho de 2025
TRABALHO
Selma Alencar
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 3ª Turma
- CLAUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
- ESTADO DE PERNAMBUCO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
- GUSTAVO GOMES DA SILVA
do dia 05/08/2025 às 09:00
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000003-57.2025.5.06.0172
- TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Processo Nº AP-0001610-57.2015.5.06.0172 Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FLAVIO JOSE MOURA
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO MANOEL BURGOS NOGUEIRA
FILHO(OAB: 31201/PE)
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
ADVOGADO BRENO PESSOA MARQUES DA
AGRAVANTE NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA SILVA(OAB: 30696/PE)
JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
ADVOGADO DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB: AGOSTINHO
28754/PE)
RECORRIDO SHALON SERVICOS DE
AGRAVADO RANYERE JOSE DE SANTANA CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO Marcos Antonio Soares(OAB: ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES
10701/PE) DE MENEZES(OAB: 23572/PE)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA(OAB: 49309/PE) TRABALHO
PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- RANYERE JOSE DE SANTANA - FLAVIO JOSE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nota: - MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - VALERIO PIMENTEL RAMALHO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Processo Nº AP-0000287-95.2023.5.06.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229643
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL ABILIO AGUIAR DE
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
OLIVEIRA(OAB: 59404/PE)
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
ADVOGADO THALYS HENRIQUE DE LIMA
SILVA(OAB: 37823/PE) As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
RECORRIDO LAURA RAQUEL TENORIO PEREIRA mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO YTALLO NUNES VIEIRA(OAB: EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
54685/PE)
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
ADVOGADO DANIEL ABILIO AGUIAR DE
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
OLIVEIRA(OAB: 59404/PE)
a inscrição.
ADVOGADO THALYS HENRIQUE DE LIMA
SILVA(OAB: 37823/PE) O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
1) NÚMERO DO PROCESSO
Intimado(s)/Citado(s): 2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
- L R TENORIO PEREIRA CONFECCCOES PROCESSO
- LAURA RAQUEL TENORIO PEREIRA 3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
- LUDMILLY LOPES DA SILVA SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
Processo Nº ROT-0001271-73.2023.5.06.0122 HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUSTENTAÇÃO ORAL.
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS 4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE GUSTAVO GOMES DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
VALADARES(OAB: 21290/PE)
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
RECORRIDO ESTADO DE PERNAMBUCO
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
RECORRIDO TOPPUS SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA EM Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
RECUPERACAO JUDICIAL obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
BARROS(OAB: 15131/PE)
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
ADVOGADO DANIEL BRUNO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52706/PE) sustentação.
TESTEMUNHA CLAUDIO GERALDO FREIRE DE CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Recife, 23 de julho de 2025
TRABALHO
Selma Alencar
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 3ª Turma
- CLAUDIO GERALDO FREIRE DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
- ESTADO DE PERNAMBUCO
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
- GUSTAVO GOMES DA SILVA
do dia 05/08/2025 às 09:00
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000003-57.2025.5.06.0172
- TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS
Processo Nº AP-0001610-57.2015.5.06.0172 Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FLAVIO JOSE MOURA
Relator FABIO ANDRE DE FARIAS ADVOGADO MANOEL BURGOS NOGUEIRA
FILHO(OAB: 31201/PE)
Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS
ADVOGADO BRENO PESSOA MARQUES DA
AGRAVANTE NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA SILVA(OAB: 30696/PE)
JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DO CABO DE SANTO
ADVOGADO DANIEL NEJAIM LEMOS(OAB: AGOSTINHO
28754/PE)
RECORRIDO SHALON SERVICOS DE
AGRAVADO RANYERE JOSE DE SANTANA CONSERVACAO LTDA
ADVOGADO Marcos Antonio Soares(OAB: ADVOGADO GILLIANE ALBUQUERQUE PRATES
10701/PE) DE MENEZES(OAB: 23572/PE)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO BARBOSA FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA(OAB: 49309/PE) TRABALHO
PERITO VALERIO PIMENTEL RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON AUGUSTO RIBEIRO LESSA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- RANYERE JOSE DE SANTANA - FLAVIO JOSE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nota: - MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados, - SHALON SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será - VALERIO PIMENTEL RAMALHO
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Processo Nº AP-0000287-95.2023.5.06.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229643