0001272-02.2016.5.05.0132

4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
PERITO SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER ADVOGADO FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325/BA)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO AGRAVADO EVERALDO T CONCEICAO - ME
ADVOGADO PABLO DIEGO REIS FERREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 33830/BA)
AGRAVADO EVERALDO TEIXEIRA CONCEICAO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO PABLO DIEGO REIS FERREIRA(OAB:
- SIMONE DE OLIVEIRA FAULHABER 33830/BA)
- SIND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ICATO DOS BANCARIOS DE JEQUIE E REGIAO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO FERREIRA FERNANDES
Processo Nº AIAP-0001272-02.2016.5.05.0132
- EVERALDO T CONCEICAO - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EVERALDO TEIXEIRA CONCEICAO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0001847-41.2016.5.05.0251
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE GRAFICO EMPREENDIMENTOS Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
LTDA JUNIOR
ADVOGADO SERGIO RICARDO CONCEICAO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
VIEIRA(OAB: 11874/BA) JUNIOR
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
18793/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO NATALIA SILVA BOAVENTURA(OAB: AGRAVADO EVERSON DA SILVA MATOS
32945/BA)
ADVOGADO ANTONIO JOSE CARNEIRO
AGRAVADO AURELINA MONTENEGRO SILVA LOPES(OAB: 37222/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA ADVOGADO ELINEIDE CARNEIRO SILVA
LIMA(OAB: 14180/BA) LOPES(OAB: 52941/BA)
ADVOGADO GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910-B/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERSON DA SILVA MATOS
- AURELINA MONTENEGRO SILVA
- GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº ROT-0001299-12.2023.5.05.0561
de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Pauta de Julgamento
JUNIOR PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
JUNIOR
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
RECORRENTE LUCAS MAGNO DA SILVA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 46302/BA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
JUNIOR(OAB: 23223/MA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: demais interessados da realização da 08ª Sessão Extraordinária
10188/MA)
Virtual, com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E
SILVA(OAB: 16195/MA) do dia 28/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
NUNES(OAB: 2697/MA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- LUCAS MAGNO DA SILVA Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Processo Nº AP-0001332-66.2016.5.05.0037 procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR os processos retornarem à pauta em Sessão
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
JUNIOR sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGRAVANTE BRUNO FERREIRA FERNANDES pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO(OAB: preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
32903/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
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