Processo ativo
0001273-66.2025.8.26.0445
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Nº Processo: 0001273-66.2025.8.26.0445
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0001273-66.2025.8.26.0445 (processo principal 1004021-25.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.A.P. - - M.A.P. - F.P. - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta
precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 279431/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), VALERIA
APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
Processo 0001305-47.2020.8.26.0445 (processo principal 1001913-62.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - C.E.C.M.E.N. - M.F.M. - Fls. 618/620: ciência à exequente. Intimem-se. - ADV: JULIA MOREIRA DIAS
DA SILVEIRA (OAB 434728/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0001392-27.2025.8.26.0445 (processo principal 1000875-88.2014.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.V.S. - 1. Fls. 30/31: recebo a aludida petição como formal emenda à inicial.
Anote-se. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 27. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB
467077/SP)
Processo 0001624-73.2024.8.26.0445 (processo principal 1005882-17.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) - Ana Edivaine
Salgado dos Santos - Caixa Economica Federal - 1. Certifique a Serventia se decorreu in albis o prazo para impugnação pela
executada à penhora efetivada nos autos. 2. Fls. 121/ss: diga o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, voltem
conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS (OAB 180096/SP), ALINE CRISTINA MARTINS
(OAB 357754/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 0001663-70.2024.8.26.0445 (processo principal 1001615-31.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - André Blanco Gonçales - - Pamela Roque Blanco Gonçalves - Fls. 64: diga a parte exequente sobre
o quanto expendido pelo Oficial Registrador a fls. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA
(OAB 253853/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP)
Processo 0001712-19.2021.8.26.0445 (processo principal 1000633-27.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Casamento - D.C.V. e outros - L.C.R. - Fls. 629/ss: aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento interposto, o que deverá
ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: ROBSON PEDRON MATOS (OAB 177835/
SP), RICARDO VILA NOVA SILVA (OAB 221752/SP), RICARDO VILA NOVA SILVA (OAB 221752/SP), RICARDO VILA NOVA
SILVA (OAB 221752/SP), ROBSON PEDRON MATOS (OAB 177835/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ROBSON
PEDRON MATOS (OAB 177835/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP)
Processo 0001773-06.2023.8.26.0445 (processo principal 1004762-02.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mayara Barbosa Pucci - Luiz Augusto Souza de Aquino - Midielle Cunha Altamiro - Fls. 203/ss: diga a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MAYARA BARBOSA PUCCI (OAB 459685/SP), ARTHUR SILVA DE LIMA (OAB
377808/SP), CECILIA LOPES PEREIRA (OAB 379862/SP)
Processo 0001807-44.2024.8.26.0445 (processo principal 1004879-03.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.A.G.S. - - R.D.A.G.S. - C.D.G.M.S. - Fls. 162: expeça-se o necessário.
Intimem-se. - ADV: JHENIFER HELENA LEITE CARDOSO (OAB 453201/SP), MARCELA VITALI MARANGONI (OAB 227552/
SP), MARCELA VITALI MARANGONI (OAB 227552/SP)
Processo 0001818-83.2018.8.26.0445 (processo principal 1004072-80.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Fls. 99/100: por ora, regularize a exequente sua representação
processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CATIA MAZZEI STURARI (OAB 290090/SP), FRANK ADRIANE
GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB
361958/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 0001851-97.2023.8.26.0445 (processo principal 1001597-78.2021.8.26.0445) - Cumprimento Provisório
de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.C.R.C. - - S.H.C.C. - - R.M.C.C. - - J.L.C.C. - 1. Fls. 128: defiro o pedido
de sobrestamento do processo pelo prazo requerido. 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de
andamento. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP),
ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP)
Processo 0001964-51.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FETA - FUNDAÇÃO DE
ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (20 dias). 2.
Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SOARES DA CRUZ
CORREA (OAB 208325/MG)
Processo 0002464-20.2023.8.26.0445 (processo principal 1000117-94.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Janio Magno Barbosa - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 218/220: como os Embargos de
Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte
que deve ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do
Código de Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de
declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se (a parte passiva, via portal eletrônico). - ADV: RAQUEL CRISTINA
DAMACENO (OAB 313007/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR),
FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
Processo 0002565-91.2022.8.26.0445 (processo principal 1005490-14.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Lexus Importação e Comercio Ltda - Fls. 185/188: providencie-se a pesquisa de veículos de titularidade da parte
executada, e o respectivo bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB
359684/SP)
Processo 0002965-37.2024.8.26.0445 (processo principal 1000257-94.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - José Mauricio dos Santos - Banco Pan S/A - Fls. 87/ss: diga o executado sobre a proposta de honorários
apresentada pelo perito. Caso haja concordância com o montante, providencie-se desde já o depósito da aludida verba. Prazo:
15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 354990/SP)
Processo 0003093-57.2024.8.26.0445 (processo principal 1006755-46.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fls. retro: expeça-se mandado
de penhora de bens de propriedade da parte executada, eventualmente encontrados no endereço informado, para satisfação do
débito. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0003157-67.2024.8.26.0445 (processo principal 1005884-55.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Marcelo Clemente Bastos - José Maurício Ribeiro - Expedido o MLE, manifeste a parte exequente em
temos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001273-66.2025.8.26.0445 (processo principal 1004021-25.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.A.P. - - M.A.P. - F.P. - Fls. retro: providencie a z. Serventia a distribuição da carta
precatória expedida nos autos. Intimem-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 279431/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP), VALERIA
APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
Processo 0001305-47.2020.8.26.0445 (processo principal 1001913-62.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Empréstimo consignado - C.E.C.M.E.N. - M.F.M. - Fls. 618/620: ciência à exequente. Intimem-se. - ADV: JULIA MOREIRA DIAS
DA SILVEIRA (OAB 434728/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0001392-27.2025.8.26.0445 (processo principal 1000875-88.2014.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.V.S. - 1. Fls. 30/31: recebo a aludida petição como formal emenda à inicial.
Anote-se. 2. No mais, reporto-me à decisão de fls. 27. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB
467077/SP)
Processo 0001624-73.2024.8.26.0445 (processo principal 1005882-17.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) - Ana Edivaine
Salgado dos Santos - Caixa Economica Federal - 1. Certifique a Serventia se decorreu in albis o prazo para impugnação pela
executada à penhora efetivada nos autos. 2. Fls. 121/ss: diga o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, voltem
conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS (OAB 180096/SP), ALINE CRISTINA MARTINS
(OAB 357754/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE)
Processo 0001663-70.2024.8.26.0445 (processo principal 1001615-31.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Adjudicação Compulsória - André Blanco Gonçales - - Pamela Roque Blanco Gonçalves - Fls. 64: diga a parte exequente sobre
o quanto expendido pelo Oficial Registrador a fls. 63. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ELIANDRO LUIZ DE FRANÇA
(OAB 253853/SP), GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP)
Processo 0001712-19.2021.8.26.0445 (processo principal 1000633-27.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Casamento - D.C.V. e outros - L.C.R. - Fls. 629/ss: aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento interposto, o que deverá
ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: ROBSON PEDRON MATOS (OAB 177835/
SP), RICARDO VILA NOVA SILVA (OAB 221752/SP), RICARDO VILA NOVA SILVA (OAB 221752/SP), RICARDO VILA NOVA
SILVA (OAB 221752/SP), ROBSON PEDRON MATOS (OAB 177835/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ROBSON
PEDRON MATOS (OAB 177835/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP)
Processo 0001773-06.2023.8.26.0445 (processo principal 1004762-02.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mayara Barbosa Pucci - Luiz Augusto Souza de Aquino - Midielle Cunha Altamiro - Fls. 203/ss: diga a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MAYARA BARBOSA PUCCI (OAB 459685/SP), ARTHUR SILVA DE LIMA (OAB
377808/SP), CECILIA LOPES PEREIRA (OAB 379862/SP)
Processo 0001807-44.2024.8.26.0445 (processo principal 1004879-03.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.A.G.S. - - R.D.A.G.S. - C.D.G.M.S. - Fls. 162: expeça-se o necessário.
Intimem-se. - ADV: JHENIFER HELENA LEITE CARDOSO (OAB 453201/SP), MARCELA VITALI MARANGONI (OAB 227552/
SP), MARCELA VITALI MARANGONI (OAB 227552/SP)
Processo 0001818-83.2018.8.26.0445 (processo principal 1004072-80.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Gv do Brasil Industria e Comercio de Aço Ltda - Fls. 99/100: por ora, regularize a exequente sua representação
processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CATIA MAZZEI STURARI (OAB 290090/SP), FRANK ADRIANE
GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB
361958/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
Processo 0001851-97.2023.8.26.0445 (processo principal 1001597-78.2021.8.26.0445) - Cumprimento Provisório
de Sentença - União Estável ou Concubinato - A.C.R.C. - - S.H.C.C. - - R.M.C.C. - - J.L.C.C. - 1. Fls. 128: defiro o pedido
de sobrestamento do processo pelo prazo requerido. 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de
andamento. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP),
ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP), ANA PAULA SILVA TERRA (OAB 391851/SP)
Processo 0001964-51.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FETA - FUNDAÇÃO DE
ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS - 1. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (20 dias). 2.
Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO SOARES DA CRUZ
CORREA (OAB 208325/MG)
Processo 0002464-20.2023.8.26.0445 (processo principal 1000117-94.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - Janio Magno Barbosa - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 218/220: como os Embargos de
Declaração são um recurso, neles incide a garantia do contraditório, prevista no art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, de sorte
que deve ser aberta oportunidade para a parte contrária se manifestar. Dessa forma, com fundamento no art. 1.023, §2º, do
Código de Processo Civil, intime-se o embargado, por intermédio de seu procurador, para se manifestar sobre os embargos de
declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se (a parte passiva, via portal eletrônico). - ADV: RAQUEL CRISTINA
DAMACENO (OAB 313007/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR),
FABIO ALVIM FERREIRA (OAB 418764/SP)
Processo 0002565-91.2022.8.26.0445 (processo principal 1005490-14.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Lexus Importação e Comercio Ltda - Fls. 185/188: providencie-se a pesquisa de veículos de titularidade da parte
executada, e o respectivo bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB
359684/SP)
Processo 0002965-37.2024.8.26.0445 (processo principal 1000257-94.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - José Mauricio dos Santos - Banco Pan S/A - Fls. 87/ss: diga o executado sobre a proposta de honorários
apresentada pelo perito. Caso haja concordância com o montante, providencie-se desde já o depósito da aludida verba. Prazo:
15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 354990/SP)
Processo 0003093-57.2024.8.26.0445 (processo principal 1006755-46.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fls. retro: expeça-se mandado
de penhora de bens de propriedade da parte executada, eventualmente encontrados no endereço informado, para satisfação do
débito. Intimem-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0003157-67.2024.8.26.0445 (processo principal 1005884-55.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Marcelo Clemente Bastos - José Maurício Ribeiro - Expedido o MLE, manifeste a parte exequente em
temos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: INGRID LAYR MOTA PEREIRA (OAB 373704/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º